Dez teses sobre movimentos sociais

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A TPP foi constituída nos Estados Unidos, mas engloba casos europeus em suas análises. Tilly, o grande pensador desta teoria, construiu uma sociologia política histórica, que combina tradições e cuja ambição é identificar os mecanismos que organizam os macroprocessos políticos no Ocidente, por meio de comparação entre casos. Tilly critica a tradição sociológica por ter segregado o estudo das disputas entre elites da análise dos movimentos populares, pois ambos são racionais e pertencem a uma única classe de fenômenos. A distinção entre eles é de grau de organização e de uso da violência. A prevalência de uma dessas formas (disputas entre elites e movimentos populares) depende de dois parâmetros: um político, outro histórico-cultural.

O parâmetro político e dado pelo conceito de Estrutura de Oportunidades Políticas – EOP. Argumenta-se que quando há mudanças nas EOPs, isto é, nas dimensões formais e informais do ambiente político, se abrem novos canais para expressão de reinvindicações para grupos socais fora da política. Estas mudanças na EOPs podem ocorrer: pelo aumento de permeabilidade das instituições políticas às reivindicações da sociedade civil, provocadas por crises na coalizão política no poder; por mudanças na interação política entre o Estado e a sociedade (redução da repressão a protestos e aliados potenciais).

Em EOP favoráveis, grupos insatisfeitos organizam-se para expressar suas reinvindicações na arena pública. Como na TMR, a TPP, supõe a coordenação do movimento para produzir um ator coletivo, mas estes agentes coletivos não são preexistentes, eles se formam durante o processo contencioso. A TPP adiciona um elemento cultural à explicação, a solidariedade (pertencimento a uma categoria e a densidade do vinculo dos membros do grupo entre si). Porém a solidariedade, não gera ação, precisa de estruturas de mobilização: recursos formais (organizações civis) e informais (redes sociais). A mobilização é o processo pelo qual um grupo cria solidariedade e adquire controle coletivo sobre os recursos necessários para sua ação. Mas tudo isso, diferente da TMR, só configura um movimento social diante de oportunidades políticas favoráveis. A TPP delimita as possibilidades de escolha dos agentes entre cursos de ação. A mobilização baseia-se num conflito entre partes, uma delas ocupando momentaneamente a posição do Estado, e a outra em nome da sociedade. Os atores migram entre estas posições de “detentores de poder” e “desafiantes”. Um movimento social é definido, então, como uma “interação contenciosa”, que envolve demandas mútuas entre desafiantes e detentores do poder, em nome de uma população sob litígio.

Estado nacional e movimentos sociais não são, então, atores, mas formas de ação coletiva. Formas para as quais Tilly provê uma explicação histórico-estrutural, vinculando-as a uma teoria da formação do Estado nacional. Os movimentos sociais seriam uma invenção ocidental, produto de uma série de mudanças estruturais, que culminaram na centralização de poder político na Inglaterra. Os movimentos sociais seriam uma forma histórica de expressão de reinvindicações, que não existiu sempre e em toda parte. Para Tilly há apenas dois “repertórios de ações coletivas” no ocidente, um que antecede, outro que sucede a centralização do poder político.

Repertórios = refere-se a um longo período de tempo e a um conjunto relativamente amplo de atores em litígio, é um conjunto limitado de rotinas que são aprendidas, compartilhadas e postas em ação por meio de um processo relativamente deliberado de escolha.

a) Repertório que antecede: giravam em torno dos mesmos temas: alimentos, impostos, resistência ao alistamento militar, e mesmo lugar: mercados, igrejas, festivais. O repertório de ação coletiva seria “bifurcado”, envolvendo ação direta, com uso da violência no local, mas operando por representação quando questões nacionais estavam envolvidas.

b) Repertório que sucede: compondo associações e sindicatos, eles seriam menos violentos, mas mais ofensivos. Os temas seriam: eleições, comportamento do governo, economia, trabalho, impostos. Agiam através de comícios, greves, assembleias, passeatas.

O Repertório de ação coletiva não é peculiar a um grupo, mas a uma estrutura de conflito. O conceito de repertório abre mais espaço para a cultura na TPP, que na TMR, pois descreve bem características culturais de longa duração.

Nos EUA, a TPP, teve inicialmente que competir com a TMR, mas depois a suplantou. Na América Latina seu sucesso foi mais modesto. No Brasil Boschi, utiliza uma versão estilizada para o TPP, no processo de redemocratização.

Os principais autores da TNMS, são: Alain Touraine, Jurgen Habermas e Alberto Melucci. Eles mantem o enquadramento macro-histórico e a associação entre mudança social e formas de conflitos da TPP, mas se diferenciam em produzir uma interpretação efetivamente cultura para os movimentos sociais. Estes autores argumentam que uma mudança macroestrutural teria mudado a natureza do capitalismo, cujo centro teria deixado de ser a produção industrial e o trabalho.

Touraine distingue dois padrões de sociedade:

a) A sociedade industrial teria por fulcro a indústria e o trabalho industrial, os conflitos produtivos predominariam, e os atores das mobilizações seriam os trabalhadores industriais (movimento operário).

b) Após 1960, se configurou um novo padrão de sociedade, a “sociedade programada”, e depois chamada de “sociedade pós-industrial”. Os conflitos de trabalho tinham sido diluídos pelas instituições democráticas e a dominação teria se tornado cultural, feita por meio de controle da informação, por uma tecnocracia. Isso fez com que os conflitos, antes restritos ao plano econômico, avançassem para a vida privada (família, educação, sexo) e ganhassem dimensões simbólicas.

Estas novas mobilizações não teriam uma base social demarcada. Seus atores não se definiriam mais por uma atividade, o trabalho, mas por formas de vida. Os novos sujeitos não seriam classes, mas grupos marginais em relação aos padrões de normalidade sociocultural (negros, homossexuais, mulheres, índios, velhos, intelectuais), que teriam em comum uma atitude de oposição. Estes movimentos não se organizariam com o intuito de combate ao Estado e nem de conquista-lo, seriam agentes de pressão social, voltados para persuadir a sociedade civil. Os movimentos sociais nasceriam na sociedade civil e tentariam mudar suas orientações valorativas. Seriam portadores de um projeto cultural. Em vez