Marx, e o Estado

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Para Marx, o Estado não é o reino da razão, mas o reino da força. Não é o reino do para todos, mas do interesse de uma parte (a burgusia). O estado não quer a melhoria de todos, mas a melhoria daqueles que permanecem no poder, os quais, têm sido até agora, na história da humanidade, uma pequena parte. Que o Estado tenha por fim o interesse, o melhorias, satisfação ou mesmo a justiça, são valores da qual a classe dominante utiliza para dar uma “aparência” de legitimação ao próprio domínio. O Estado não é a saída do estado de natureza, mas sim a sua continuação sob outra forma.

Conceitos positivos e conceitos negativos de Estado estão relacionados ao fim do mesmo. O valor positivo se descreve, basicamente, pelo fato de os indivíduos acreditarem na supremacia total do Estado, sendo de acordo com o autor, influenciados a pensarem numa não extinção do Estado, ou seja, o Estado auxiliando ao povo, e solucionando os problemas da vida em sociedade.

A saída definitiva do estado de natureza talvez seja, para Marx. não o Estado, mas o fim do Estado, a sociedade futura sem Estado.

Do mesmo modo que há conceitos positivos, há, também, os negativos. O Estado como sendo mal necessário e a que propõe a não-necessidade do Estado, sendo que esta segunda teoria prevê, sem duvida, o final do Estado.

Os conceitos negativos de Estado não nascem com Marx. Mesmo que a diferenças entre as teorias racionalistas e teorias historicistas não correspondem com a diferença entre os conceitos positivos e negativos, é fato que não há conceitos negativos entre as teorias racionalistas, enquanto pode haver conceitos negativos entre as teorias historicistas.

Esses dois conceitos negativos do estado – negativos no sentido de colocam em particular a certeza do momento da força como essencial ao Estado para explicação dessa posição; são totalmente diferentes. No conceito negativo tradicional de inspiração religiosa, que precisa o uso da força é da maldade do subordinados; no conceito negativo marxista, é a maldade (usada esta expressão por razões similares, apesar de não ser totalmente correto) dos governantes. Trata-se da mesma interpretação da função do Estado, porem vista de forma contrária.

No conceito tradicional, o Estado tem a necessidade de reprimir porque deve controlar os subordinados; no conceito marxiano, o Estado tem a necessidade de reprimir porque somente através da força poderá governar assim preserva e mantém o seu próprio domínio. A explicação do uso absoluto e exclusivo da força é, nos dois conceitos opostos. No primeiro é explicado pela ganância dos subordinados, no segundo pela ganância de quem está no poder.

Há também uma diferença ainda mais profunda, em dois diferentes e opostos conceitos de mundo e de história: no conceito religioso, a razão do Estado-força reside na natureza do homem é eterno, sendo necessário, além do poder do Estado, um outro poder, o poder espiritual; no conceitos de Marx, a razão do Estado-força é histórica, porque não vem da natureza eterna do homem, e sim do Estado das relações de produção e, da própria forma de produção, sendo que as duas se modificam na história.

Na doutrina tradicional o Estado precisa ser rígido, na doutrina marxiana não precisa ser tão rígido ou, é um mal onde precisa está determinado a desaparecer à medida que as condições históricas que lhe deram origem desaparecerem.

Definida a teoria marxiana do Estado como teoria negativa, segue se

inevitavelmente a pergunta: então todos os Estados são iguais? Se todos os Estados são iguais enquanto instrumentos de domínio da classe que detém os meios de produção, é ainda possível, no âmbito da teoria marxiana, existe na obra de Marx uma teoria das formas de governo?

"Não existe uma teoria das formas de governo em Marx, e, se existe, tem escassa relevância teórica e prática" porque, se é verdade que para Marx o que conta é a relação real de domínio, que é a relação da classe dominante para com a classe dominada, qualquer que seja a forma institucional da qual essa relação esteja revestida, a forma institucional, que é superestrutural qualquer que seja, não muda.

Em Marx o que, marca o progresso histórico não são as diferentes formas de governo, mas os diferentes modos de produção (asiático, escravista, feudal, capitalista).

Quando Marx e os marxistas falam de "ditadura", comparando-a a uma classe. A característica da ditadura clássica é ser uma magistratura monocrática, de modo que não sustenta a referência a um sujeito coletivo como a classe; além disso, é constitucionalmente temporária, legítima apenas enquanto durar o Estado de exceção, enquanto no uso marxista da palavra o caráter de temporariedade está ausente.

Marx usa o termo "despotismo", como, por exemplo, na seguinte passagem de O 18 brumário: "A derrota dos insurretos de junho (...) revelara que a república burguesa significa despotismo absoluto de uma classe sobre as outras".

Marx certamente não elaborou uma teoria “acabada” das formas de governo, mas traçou muito bem a diferença entre as duas formas de governo, o Estado representativo e o bonapartismo.

A categoria marxiana do bonapartismo pode ser utilizada para dar uma interpretação ao fascismo, usando uma precisa expressão de Marx, que a burguesia "para salvar o próprio bolso teve de perder a própria coroa".

O regime construído por Napoleão III foi, para Marx, uma forma de governo diferente daquela do Estado representativo, o regime bonapartista caracteriza-se pela troca de papéis entre poder legislativo e poder executivo, e sendo assim não é um Estado representativo e parlamentar como aquele através do qual ocorrera a evolução política da burguesia. Essa mudança em nada altera, a natureza do Estado enquanto tal, que continua sendo uma ditadura, no sentido de domínio de classe, como é possível concluir afirmando que segundo a qual "a França parece ter escapado do despotismo de uma classe para cair sob o despotismo de uma pessoa".

CONCLUSÃO: