A Subalternidade da Assistência Social: um estudos das categorias gênero e cuidado

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ao tratar sobre a subalternização do gênero feminino em diversos aspectos, a categoria cuidado e a trajetória da política de Assistência Social. Fora

consultados no total 10 livros, 5 artigos e 4 documentos jurídicos, além de material audiovisual.

O caminho percorrido seguiu-se assim, para compreender o papel do gênero feminino e sua relação com o gênero masculino foi necessário o resgate histórico, com enfoque na sobrevivência humana e vida em sociedade, com base em estudos antropológicos de Morgan Engels (2002) recupera essa vivência social e nos conduz pela história até o momento em no qual o gênero feminino passa a ser subalterno. Com o vislumbre da interação dos gêneros, as forças que operam nessa relação e avançando historicamente, observamos que diversos fatores ideológicos reforçaram essa dominação de gênero e o sistema capitalista tem grande parte neste feito. Após estas descobertas chegamos aos estereótipos de gênero e atividades impostas ao feminino e sua associação com o cuidado, sua precária inserção no mercado de trabalho, e as políticas públicas neste contexto. Todavia, nos atemos a Política de Assistência Social, resgatando brevemente seu histórico e comparando o caráter impresso em seu surgimento com sua configuração na contemporaneidade, culminando, não por fim, pois muito há de ser pesquisado, no raciocínio de que as relações sociais, por seguirem o movimento dialético, estão entrelaçadas e as consequências serão sentidas em diversos aspectos.

1. HOMEM E NATUREZA UMA RELAÇÃO TRANSFORMADORA

Segundo Engels (2002) o homem é um animal racional que possui relações de interdependência com outros homens, sua vida se dá em bandos, tribos e comunidades que trabalhavam simultaneamente em busca do alimento como frutos e raízes. Com a descoberta do fogo foi possível à introdução de peixes. A caça de animais irá acontecer a partir da invenção dos instrumentos de abate como o arco e a flecha, posteriormente utensílios de pedra, facas e lanças. Torna-se possível, neste momento, ao ser humano, fixar residência e não mais viver como nômade em busca de alimento.

O autor ainda caracteriza essa evolução dos instrumentos, bem como das atividades de agropecuária, e estes são resultado de experiência acumulada e significativo desenvolvimento das faculdades mentais. Esse processo acontecia de forma diferente para os povos, alguns dominando cultivo e outros a domesticação de animais. Com a fundição do minério de ferro

foi possível o arado de ferro que, ao ser puxado por animais, preparava a terra para o plantio, possibilitando produção quase ilimitada de alimento e consequente aumento da população. Se anteriormente o alimento era escasso dependendo da sorte na caça ou da boa coleta de frutos, seria possível produzir esse alimento, de forma que o deslocamento não era necessário e a caça e pesca torna-se um passatempo.

Quando o ser humano se fixa no território e passa a produzir seu alimento produz também alterações cruciais em sua vida em sociedade, não exigindo tanto a cooperação para sobrevivência da configuração anterior. Engels - com base em Morgan - esclarece que a humanidade, segundo esse autor, teria passado por três fases:

Por ora, podemos generalizar a classificação de Morgan da forma seguinte: Estado Selvagem. - Período em que predomina a apropriação de produtos da natureza, prontos para ser utilizados; as produções artificiais do homem são, sobretudo, destinadas a facilitar essa apropriação. Barbárie. - Período em que aparecem a criação de gado e a agricultura, e se aprende a incrementar a produção da natureza por meio do trabalho humano. Civilização - Período em que o homem continua aprendendo a elaborar os produtos naturais, período da indústria propriamente dita e da arte (ENGELS, 2002).

Podemos observar que é através do trabalho que o ser humano evolui. Sua relação com a natureza resulta em aprendizado contínuo. Engels e Marx caracterizam o trabalho como fundante na vida do homem, pois é através deste que se obtém a evolução no qual o homem transformando a natureza se transforma também no processo. Tendo o trabalho como centralidade de sua compreensão da sociedade estes autores defendem que:

Os homens, escrevem Engels e Marx, se distinguem dos animais não porque tenham consciência (como dizem os ideólogos burgueses), mas porque produzem as condições de sua própria existência material e espiritual. São o que produzem e são como produzem. A produção e reprodução das condições de existência através do trabalho (relação com a natureza), da divisão do trabalho (relação de intercâmbio e, de cooperação entre os homens), da procriação (sexualidade e família), constituem em cada época o conjunto das forças produtivas que determinam e são determinadas pela divisão social do trabalho. (MARX, K. apud CHAUÍ, M. 2001, p. 24).

Desta forma, a produção, a divisão do trabalho e conquista de alimento influencia diretamente na relação social existente nessa comunidade, veremos a seguir como a família modifica-se perante a necessidade latente de adequação aos novos aspectos de vida e sobrevivência.

1.1 ASPECTOS SOCIAIS DA FORMAÇÃO DA FAMÍLIA

A família estudada por Morgan, apresentada por Engels, possui arranjos diversos, que em muito diferem da configuração atual, aliás, não existe uma configuração estanque. Engels (2002) demonstra que “a família é um elemento ativo que nunca permanece estacionária, mas passa de uma forma inferior a uma forma superior à medida que a sociedade evolui de um grau mais baixo para outro mais elevado”. Assim, não é possível encontrar sempre a mesma configuração de família ao percorrer diferentes momentos históricos, pois esta acompanharia a evolução da sociedade. Já os sistemas de parentescos são pacíficos, só depois de longos intervalos registram o progresso feito pela família, se fossiliza, mantido pela força do costume, a família o ultrapassa.

Segundo Karl Marx “o mesmo acontece, em geral, com os sistemas políticos, jurídicos, religiosos e filosóficos” (MARX apud ENGELS, 2002). Então, a família é um grupo dinâmico que se realiza e modifica com o momento histórico, se adaptando a cada configuração que lhe é exigida, geralmente pelo sistema de produção ou conformação do trabalho.

O sistema econômico dessas tribos, tratadas como gens, era comuna, ou seja, produzida coletivamente, havendo a contenção da riqueza para a gen. O autor apresenta que na divisão social do trabalho, não hierarquizada das gens, o homem era