A Política Social

Politica Social

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1° período: 1930/1964 – Introdução e expansão fragmentada das PS. 1930/1943 – Introdução das PS. 1945/1964 – Expansão fragmentada e seletiva

1930/1943: referencia à criação dos IAP´s e legislações trabalhistas. Mudanças nas legislações de educação e saúde com alto grau de centralização, de recursos e instrumentos institucionais.1945/1964: período democrático e de inovação institucional (saúde, educação e assistência), expansão do sistema nos mesmos moldes de 30-45, incorporando novos beneficiários.

Padrão de PS: seletivo de beneficiários e fragmentado de intervenção social (institucional e financeiro).

Inicio de século XX, processos do período.

2 As forças presentes no surgimento e desenvolvimento das politicas sociais brasileiras são :Tecnocracia: força social tecnocrática e liberalizante, parte da pequena burguesia assalariada e do Estado, racionalizou o seguro social e tecnificou o processos de ampliação de direitos sociais, afastou a ideia de política nos processos de constituição de políticas sociais, dividiu as problemáticas em : criança, doentes, idosos, etc., para esconder o caráter de classe;Frações da burguesia: algumas forças mais ou menos organizadas: intelectuais, advogados, profissionais liberais. Pequena burguesia: especialmente os médicos;Campesinato: submetido à dominação paternalista e coronelista da oligarquia rural. Grupo excluído da proteção social até a década de 70;Domésticos: situação similar à dos campesinos até os anos 80;Representantes das oligarquias: inicio do S. XX, a industrialização, pressões internas e externas os obrigam a assinar o Tratado de Versalhes (Carta de direitos sociais, 1919), Burguesias industriais e financeiras: forças específicas dos seguros sociais frente às pressões operárias em relação ao desgaste e acidentes da força de trabalho (Caixas de seguros sociais ou mutualidades); ao não conseguir levar sozinhas o esquema de seguros, a intervenção do Estado os torna obrigatórios. o capitalismo monopolista coloca apenas a possibilidade de surgimento de políticas sociais no Estado burguês. A sua concretização varia de acordo às lutas de classes.

Introdução das políticas sociais

3 As caracteristica principais das politicas sociais são : Proteção à Saúde: a política Nacional de Saúde tendo com 3 eixos: saúde pública (campanhas sanitárias desde o Depto. Nacional de Saúde - 1937), medicina previdenciária (nos IAP’s), saúde privada filantrópica no atendimento médico-hospitalar. 1930: Criação do Ministério de Educação e Saúde, Conselho Nac de Educação e Conselho Consultivo de Ensino Comercial.Atendimento assistencial: difícil estabelecer o âmbito especifico dessa política por ser fragmentada, diversificada, desorganizada e ter indefinidas configurações.1942 – LBA (Legião Brasileira de Assistência) certa organização e centralização, direcionada pela 1ª dama para combatentes da guerra e com características de tutela, clientelismo, favor na relação E/soc. A LBA foi articuladora da política de assistência com uma rede de instituições privadas conveniadas de caráter assistencialista e seletiva até 1988. Assistência filantrópica e de caráter religioso .Código de Menores, Política Assistencial da Infância e juventude no Serviço de Assistência ao Menor (SAM). Apesar dos objetivos de proteção, falta financiamento e prevalecem as ações de coerção, punição e violência a jovens pobres e delinquentes. Alterado só em 1990 com o Estatuto da Criança e do Adolescente.1943: CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas que sela o pacto corporativo e fragmentado de reconhecimento dos direitos no BRA (cidadania regulada) onde o Estado reconhece categorias de trabalhadores e atrela a organização sindical ao Ministério de Trabalho.Cobertura do risco do trabalho: regulação de acidentes, aposentadorias e pensões e auxílios doença, maternidade, família e seguro desemprego. 1930 - Criação do Ministério do Trabalho,1932 - Carteira de trabalho (documento de cidadania). 1933 - IAP’s (Institutos de Aposentadorias e Pensões) - Sistema Público de Previdência. De 1933 à 1953 substituíram às CAP’s (Caixas de Aposentadorias e Pensões, 1923), organizações privadas por empresas, cobrindo riscos de perda da capacidade laborativa como velhice, doença, morte, invalidez, destinadas a categorias econômicas e politicamente estratégicas. IAP´s: Contributivos e sem planos uniformizados, (lógica de seguros). Administrados pelos trabalhadores (via sindicatos) o que possibilitou a cooptação de dirigentes. Benefícios: de acordo com contribuição de trabalhadores, empresários e Estado. Preocupação com a contenção de revoltas e acumulação de recursos.

3) Organização sindical dos trabalhadores, primeiras greves, 1907 direito a organização sindical autônoma;

Revolução Russa que repercute na época influenciado a criação do PCB (1922);Expressões da QS através de greves e movimentações, Enfrentamento da QS através de uma parca legislação social; Insatisfação do empresariado não ligado ao café ,sem mecanismos de poder para garantir interesses econômicos e políticos dentro de um liberalismo peculiar repressivo e instável politicamente; Repercussões no BRA da crise de 29/32: crise capitalista com aumento do desemprego, quebra de bancos e empresas. Revolução de 1930: desenvolvimento capitalista na região com repercussões para as classes, Estado e formas de enfrentamento às manifestações da QS. No interior da correlação de forças da classe dominantes (agro-exportadora), outras frações da classe como gado, açúcar, etc. com apoio dos tenentes militares, reclamam participação política pela diversificação da economia brasileira;assim chegam ao poder político outros grupos dominantes agrários e industriais com uma agenda modernizadora, quebrando a hegemonia dos cafeeiros;a revolução de 1930 não foi a revolução burguesa do Brasil mas sim, com o incremento da indústria, uma mudança importante nas relações sociais capitalistas, criação de um Estado de compromisso, modernização e luta pela hegemonia política.

4)regimes políticos e mudanças nas formas de Estado, porque as características da proteção social (universais, seletivas, públicas, privadas, assistencialistas ou redistributivas), definem-se na relação entre a política econômica e política social; os critérios para identificar os