A Construção Histórica da Participação Politica no Brasil

...

Só na década de 1930 o pais foi palco de importantes transformações no que diz respeito ao papel desempenhado pelo estado para assim submeter as alterações no campo de direitos sociais na Revolução, opondo-se em suas estratégias das oligarquias regionais tradicionalmente colocadas no poder . Precisaria a constituição , sendo assim pela primeira vez levada ao termo Brasil, de projeto político nacional que levasse a ação do poder central as todas as regiões do país; dessa maneira , de um lado o estado asseguraria o desenvolvimento econômico ,colocando –se ao lado do processo de industrialização , de outro faria um grande leque de respostas ao agravamento das condições de vida da população; realizando ações de intervenção direta nas condições de reprodução da força de trabalho no país. O alicerce da política social brasileira seria neste instante construído do jeito da marcha da modernização na qual o país se encontrava naquele momento.

A construção do sistema de proteção social no Brasil, teve dois grandes períodos de 1930 a 1960 e só então a partir 1960 até os dias atuais , a Constituição Federal de 1934 , foi a primeira referência a ordem econômica e social , e ajudou o estado na responsabilidade sociais com assistência médica e sanitária ao trabalhador e a gravida, colocando assim novas iniciativas do governo no que diz respeito das politicas sociais com essas obrigações atribuídas ao poder público indicava um salto de qualidade nos serviços sociais que já existia na época , levando assim as novas determinações politicas , na relação entre estado e a sociedade civil ,dessa forma utilizando equipamentos de controle a repressão das reclamações por melhores condições de vida organizados pela classe trabalhadora. Já com a nova constituição de 1946 veio colocar mudanças na ordem econômica e social enfatizando o papel do estado no desenvolvimento econômico e colocou a responsabilidade de justiça social , instaurando um período democrático na republica nova que tinha um crescente papel politico garantindo melhores condições de vida a população pobre. Tivemos também a década de 1960 ligado a política brasileira que anunciava uma época de grandes transformações sociais , em vários setores da vida nacional surgem com o movimento de reivindicação popular ,porém com consciência dos deveres e direitos políticos , não apenas com as classes populares como também conservadores da sociedade . Com a chegada da Ditadura Militar Brasileira mudou por completo a politica social do país , não favorável ao crescimento dos movimentos sociais , a detenção de poder estabelecendo assim uma forte repressão a toda e qualquer mobilização popular rejeitando as lutas sociais não podendo a população reivindicar melhores condições de vida.

Nos anos 80 conhecido também como década perdida, foi um período restrito que o país conheceu entre os 1980 a 1983, tendo assim agravado ainda mais as condições de vida ,aumentando assim o quadro de pobreza no país , também uma grande crise fiscal, que ficou ainda mais difícil sustentar as politicas sociais realizada pelo estado, em vista toda essa situação ocorreu o aumento do desemprego e da miséria , aumentando as carências sociais da população :teve nesse período grande quantidade de doenças endêmicas , desnutrição , aumento da mortalidade infantil ,aumentando assim a necessidades de serviços na área social, necessitando de serviços público para quem precisasse. Prevendo os efeitos da crise social dos anos 80, o Governo Federal terminaria , com a crise do petróleo , os recursos fiscais seriam precários para manutenção das politicas sociais sob sua responsabilidade ,fazendo pressão por um desempenho econômico , sendo assim o Governo Federal voltava a sua politica de investimentos sociais e infra-estrutura , levando assim a adotar um programa de controle rígido do orçamento público , com isso não demorou para os efeitos dessa nova situação financeira ser sentido nas politicas sociais, por exemplo a educação teve seu orçamento restrito , acabou rapidamente sua capacidade de investimentos, tirando dessa forma as metas de médio e longo prazo antes traçados, com o sistema previdenciário também não foi diferente passou por mudanças reorganizando sua alíquotas de arrecadação e diminuiu os benefícios pagos ,tentando obter por meio dessas medidas o equilíbrio no orçamento perdido com a qualidade de recursos para manutenção, foi defendido aqui as politicas sociais com importante novo conjunto de regras administrativas que foram reguladas tendo assim direitos sociais previsto na legislação. A o exigir a democracia politica aparecia pela primeira vez na história nova do país, preparada de um caráter substantivo , com associação direta dentre outros objetivos da restauração democrática e de melhores condições de vida da população e assim diminuir as desigualdades sociais, dessa forma a organização das politicas sociais no país só foi iniciada depois do último governo militar. Somente na primeira metade dos anos 80 foi colocado novamente a questão social na agenda pública da sociedade brasileira ,legitimando a instauração de uma nova ordem democrática ,referindo –se ao processo de constituição de direitos da sociedade moderna, Telles(1994)salienta a condição de negociação na qual: (...) os direitos operam como princípios reguladores das práticas sociais , definindo as regras das reciprocidades esperadas na vida em sociedade através da atribuição mutuamente acordada (negociada) das obrigações e responsabilidades, garantias e prerrogativas de cada um (TELLES, 1994:92). O caminho percorrido , que levou os benefícios e serviços sociais que deixariam de ser mostrado como ajuda para ser convertidas em direitos da população carente, levou por tanto , a elevação de uma nova ordem democrática.

Tivemos também com importantes eixo das politicas sociais as Conferências de Saúde, onde eram discutidas melhores alternativas para atender a população na área de saúde, representadas por vários segmentos sociais com a missão já dito anteriormente de avaliar e expor alternativas para formulação de politica de saúde, nos níveis municipais , estaduais e nacional, sendo assim a partir da Lei n 8.142 ficou determinado um período de quatro anos para realização das conferência de saúde , contariam , fundamentalmente com a participação dos movimentos sociais organizados , das entidades ligadas á área de saúde , dos administradores e por prestadores de serviços de saúde, em cada nova conferência é visto um aumento importante da participação da sociedade civil , acontecimento que leva a definição de politicas de saúde cada vez mais participativa. Essas conferências são de fundamental