A CIDADANIA INSURGENTE

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Holston analisa que a questão no Brasil não é a singularidade de uma cidadania fundada com diversas diferenças. O Brasil permitiu um grande avanço da desigualdade.

Segundo Holston, baseado nas diferenças, a cidadania é usada como meio de exclusão e discriminação selecionadas. A experiência da cidade é crucial à compreensão da cidadania insurgente, porquanto ocupa posição estratégica nas inscrições das relações globais nos espaços e nas relações cotidianas, (...) “Nesse processo, as cidades se tornam ao mesmo tempo o lugar a substância, não apenas das incertezas da cidadania moderna, mas também das suas formas emergentes”.

Para Holston, analisando o caso de São Paulo como ilustrativo do processo de urbanização brasileiro, as classes trabalhadoras, a partir da construção de suas próprias moradias “assumiram as identidades sem precedentes de produtores e consumidores da vida urbana” e assim, “na condição de construtores da cidade, eles passaram a se compreender como portadores de interesses na cidade, como contribuidores fundamentais para sua economia e sua sociedade”.

O conceito de cidadania insurgente é no fato de estarem conexas às práticas sociais de emancipação, com forte cunho libertário de alguma forma de opressão, seja ela estrutural ou superestrutural. Por isso, nesse aspecto, afasta-se do conceito de Holsten quando ele diz: “O sentido de “insurgente‟ que utilizo para estudar esse emaranhado não é normativo. Não tem valor moral ou político inerente. Cidadanias insurgentes não são necessariamente justas ou democráticas, populistas ou socialistas”

Holston argumenta que o entrincheiramento na tentativa de manter o antigo regime de ordem prejudica a distribuição de direitos. No seu confronto com os movimentos de contestação da desigualdade criam-se novas injustiças e incivilidades que têm o potencial de colocar em perigo o processo de expansão da cidadania democrática no Brasil, ameaçando os avanços conquistados até aqui. As fortes reações de resistência, contudo - como Holston procura demonstrar nas últimas páginas de seu livro -, não foram capazes, até este momento, de evitar a expansão da legitimidade da cidadania democrática insurgente.

REFERÊNCIAS

HOLSTON, James. Cidadania insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil; tradução Claudio Carina; revisão técnica Luísa Valentini. – 1ª ed. – São Paulo; Companhia das Letras, 2013.

Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - AS MANIFESTAÇÕES DE JUNHO DE 2013, O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS DE CIDADANIA NO BRASIL E O DIREITO À CIDADE. Rev. de Direito da Cidade, Rio Grande do Sul, vol.07, nº 01. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/viewFile/15200/11634

CARDOSO, Marcus. Democracia disjuntiva e cidadania insurgente. Soc. estado. vol.30 no.1 Brasília Jan./Apr. 2015. Disponível em: