A Atuação do Assistente Social no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Teresina

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assists, through services, programs, projects and benefits for people in situations of vulnerability and social risk, because ensuring access to the rights provided to all citizens. The Federal Constitution of 1988 includes all Brazilian citizens with the right to health, housing, education, welfare and social assistance, and in relation to people with disabilities ensuring their inclusion and access to all the goods necessary for their survival, also establishes the right to participate in the construction of social policy. The Municipal Council of defense of the rights of CONADE with disability must be permanent and deliberative, working with propositions in the person’s Inclusion Policy with disabilities in school, work stations, access to transport and health. In Teresina In the municipality in implementing control of public policies directed to this target audience. The Council municipal person’s location with disabilities consists of catchment area given all the public who have a disability in Teresina. The methodology used was through literature.

Key words: People with disabilities; Job Social Worker; City Council.

A inserção do Assistente Social no conselho municipal da pessoa com deficiência. ocorreu por ser um profissional cuja formação fornece subsídios e embasamento para atuar com participação popular. Enquanto estratégia para maior organização nas discussões o Conselho Municipal da pessoa com deficiência, instituiu Comissões Temáticas com o objetivo de ampliar a participação de membros das entidades que compõe o conselho, bem como para promover estudos e pesquisas de temas discutidos pelo Conselho.

O Conselho federal da pessoa com deficiência juntamente com o ministério, com decorrer de sua atuação percebeu a necessidade de instituir Conselho Local em Teresina, com objetivo de ampliar o controle social no âmbito do município, envolvendo maior número de entidades para ampliação de proposições, acompanhamento e fiscalização das Políticas públicas voltadas para as pessoas portadoras de deficiência no município de Teresina.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

A contribuição dos assistentes sócias nas instancias publicas de controle democrática, com destaque aos conselhos de políticas e de direitos. Possibilita a emergência de um agir coletivo com outros profissionais liberais. Onde o trabalho profissional dos assistentes sociais nessas instancias supõe uma dupla dimensão: analisar o controle democrático no contexto que vem alterando como políticas sócias com retração e diminuição dos direitos sociais e as respostas técnicas profissionais e éticas políticas dos agentes profissionais.

REFERÊNCIA

CONADE, Disponível em: < http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/conade> Acesso em 02/07/16.

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