Participação democratica no ensino superior

...

De acordo com Bastos (2001), a democracia dentro do contexto pedagógico é o único caminho para reconstruir a educação pública de qualidade. Se uma instituição for pública seu aspecto terá que ser amplamente público, ou seja, aberto para pensamentos e ideias de outros que não sejam membros diretos da administração. Nesta perspectiva, vigora o modelo democrático como requisito para uma administração pública que torna o funcionamento mais dinâmico das partes que constituem as instituições6.

Este artigo aborda a prática democrática no ensino superior, tem como objetivo discutir a participação democrática no ensino superior como proposta de gestão de qualidade. Este tipo de gestão se estabelece tendo como base a participação de um público bem amplo nas tomadas de decisões. A descentralização do poder e a transparência de suas práticas podem ser percebidas na eficácia e predomínio da questão pedagógica e seus desenvolvimentos. Portanto, o pressuposto teórico aqui apresentado é a democrática na formação dos futuros formadores como uma excelente proposta para a administração de uma instituição de ensino superior , a qual irá garantir a ocorrência de melhores resultados.

Diante do exposto tomei como objeto de estudo da participação democrática no ensino superior: “formando formadores” . Como questão norteadora: Qual a importância da participação democrática no ensino superior

E para responder estes questionamentos determinou-se o seguinte objetivo analisar através de um estudo bibliográfico Participação democrática no ensino superior: “formando formadores”.

E para responder estes questionamentos determinou-se o seguinte objetivo analisar através de um estudo bibliográfico Participação democrática no ensino superior: “formando formadores”

PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM

Para Anísio Teixeira (1997), a educação é uma função natural pela qual a sociedade transmite a sua herança cultural. A educação escolar é um dos modos pelo qual se exerce tal função7. A gestão que envolve a participação, a transparência e a descentralização e que toma um vasto espaço na educação do país tem se fortalecido constantemente. Esta forma de administrar as instituições de ensino visa um real progresso no objetivo principal deste processo, a saber, o ensino e a aprendizagem. Uma vez que o sistema administrativo de uma instituição é alimentado por essas três forças, tenderá a se convergir para o que se denomina gestão democrática, isto é, a gestão caracterizada pela participação, transparência e descentralização do poder e das tomadas de decisões8.

Em uma sociedade que possui a democracia como um pilar de fundamentação política deve-se esperar que suas formas de administração acompanhem o modelo democrático do país. A educação não se encontra distante desta tendência, é o que nos diz a constituição quando se refere à gestão democrática como sendo um dos princípios do ensino no Brasil. Esta parte se encontra no inciso VI, do artigo 206 da constituição federal, como segue: “Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) VI – gestão democrática do ensino público, na forma da lei”9.

Além da constituição federal temos a lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (esta lei é conhecida como LDB) que nos confirma a real presença da gestão transparente, participativa e descentralizadora do ensino em qualquer nível do ensino público. Na LDB há a previsão de que a gestão democrática como gestão educacional se coloca em uma posição estruturadora e mantenedora da qualidade do ensino e da aprendizagem. No artigo 56, da LDB 9.394/96, encontra-se claramente a questão da gestão democrática no âmbito do ensino superior, quando diz: “As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.” 2 .

No artigo 11 da lei n0 10.861/2004 estabelece a criação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e, está no uso de suas atribuições, utilizarem-se da CPA – Comissão Permanente de Avaliação – para realizar o processo de avaliação institucional. Este ato implica uma nota de reforço na tendência da gestão democrática de ensino, pois permitirá a participação dos indivíduos que compõe o corpo educacional em pauta. A participação da comunidade na avaliação dos sistemas que formam uma instituição pública ou privada confirma a questão da força dos membros constituintes do ensino e aprendizagem exigida dentro das normas da gestão democrática 10.

A democratização da gestão educacional foi proposta desde Anísio Teixeira, pois este foi o primeiro administrador público a relacionar democracia com administração da educação. Anísio Teixeira tem a educação e/ou a escola como o único caminho para a democracia. Assim, pode-se conceber a mesma ideia no sentido de ensino superior 6.

Segundo Anísio Teixeira (1997), para efetivar a instituição da democracia é necessário que se possibilite sua aplicação coerente na principal máquina que a constrói, a saber, a escola pública. Esta visão pode ser aplicada no ensino em geral, visto que a educação de nível superior é detentora de uma personalidade inovadora, revolucionária, evolutiva e, não menos, multiplicadora de saberes que se tornam indispensáveis desde sua gênese. Se esta convicção de Anísio Teixeira for aplicada à administração das universidades, dos centros universitários, dos institutos de pesquisa e das faculdades, notar-se-á uma significativa evolução no espírito de equipe que, por sua vez, iniciará o afastamento das arrogâncias que violam o direito do profissional em sua atmosfera de ação 7.

Paro (2007), em sua obra intitulada “Gestão Escolar, Democracia e Qualidade de Ensino”, defende a importância da direção democrática em uma instituição de ensino. Segundo ele, o professor apresenta melhores resultados quando são submetidos a uma direção que possui em si uma característica amigável e democrática 11.

UNIVERSIDADE: LUGAR DE ENSINO DEMOCRÁTICO

A educação e a escolarização fazem parte desse modo humano de ser. A escola emoldura essa condição na medida em que se coloca como sendo o espaço de delimitação entre o indivíduo e o sujeito, entre o particular e o público, entre o universal e o específico. A escola é um espaço de