PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: Uma proposta e estratégia para a gestão democrática

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No processo histórico brasileiro, o capitalismo estimulou a acentuação da exclusão social, até com a implantação de direitos formais garantidos, é possível perceber a existência dessa desigualdade (ESTENSSORO, 2003). Como proposta para reverter essa situação, é imprescindível que o professor assuma a responsabilidade de cuidar da ação pedagógica, com objetivo atender as necessidades ensino-aprendizagem, fazendo parte desta proposta. As ações pedagógicas, quando bem aplicadas, orientam os educandos para a reflexão e melhor participação das discussões (BRASIL, 2002).

O Projeto Político Pedagógico tem proporcionado, nos últimos tempos, um resultado com melhor qualidade no ensino, mas requer continuidade de ações, com descentralização de democratização do processo de tomada de decisões (NERI; SANTOS, 2001).

Neste sentido, pergunta-se quais as contribuições que a efetivação e construção do Projeto Político Pedagógico podem trazer para a educação de forma democrática? Em virtude desses problemas, no âmbito nacional e nas esferas da educação, este trabalho tem como objetivo mostrar no seu conteúdo que o Projeto Político Pedagógico quando bem aplicado ele pode diminuir com a desigualdade e melhor qualidade no ensino, o que torna uma preocupação, pois grande parte de população apresenta-se desprovida dos seus direitos à educação.

A pergunta norteadora foi elaborada em virtude da grande preocupação com os problemas educacionais, entre eles a desigualdade. Como solução para esse efeito, este trabalho propôs um estudo sobre o Projeto Político Pedagógico para ser utilizado como ferramenta para reverter ou auxiliar na construção de um futuro melhor para o ensino.

Este trabalho tem como finalidade apresentar uma criteriosa revisão bibliográfica, por meio de artigos, teses, dissertações, manuais, livros e sites, sobre o assunto, para proporcionar uma leitura exploratória.

Este estudo é embasado no método qualitativo prontificando nos detalhes das questões dos problemas levantados, que tem como objetivo estudar e correlacionar, por meio da revisão literária, melhores estratégias e melhorar a qualidade do ensino, como por exemplo, a aplicação do Projeto Político Pedagógico de forma correta.

1. PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: UMA PROPOSTA E ESTRATÉGIA PARA A GESTÃO DEMOCRÁTICA

O Brasil, nas ultimas décadas, vem apresentando grande desigualdade na distribuição de renda (BARROS; HENRIQUES; MENDONÇA, 2000). Apesar do governo brasileiro esta investindo em programas sociais, os grupos que mais se beneficiam são de classe econômica mais favorecida (VALLA, 1992).

A origem histórica da desigualdade brasileira vem enfrentando uma herança de injustiça social, excluindo a participação de grande parte da população ao acesso as condições mínimas de dignidade e cidadania (BARROS; HENRIQUES; MENDONÇA, 2000). “O Brasil é um dos países do mundo com desigualdade socioeconômica mais destacada” (OPAS/OMS, 1998, p. 4).

A educação, como uma qualidade na prática social, colabora para democratização da população brasileira e a busca da qualidade no ensino, capaz de formar indivíduos que compreendem a sociedade em que vivem (NERI; SANTOS, 2001).

A escola democrática é constituída personagens como alunos, professores e funcionários, responsáveis pela criação desse sistema educacional, onde existe processo de interação, as idéias são confrontadas, diferente da escola tradicional, que grande parte dos agentes não possuem voz ativa (BRASIL, 2002).

A escola deve assumir um papel de agente da transformação social e deve ser caracterizada como um espaço democrático, que garanta ao aluno direito de desfrutar da formação do seu conhecimento e aos professores a oferta de uma capacitação, com a finalidade se tornarem profissionais mais comprometidos com a qualidade da educação (NERI; SANTOS, 2001). O Projeto Político Pedagógico tem como objetivo solucionar esses problemas, Demo (1998) explica melhor os efeitos positivos desse plano:

Existindo projeto pedagógico próprio, torna-se bem mais fácil planejar o ano letivo, ou rever e aperfeiçoar a oferta curricular, aprimorar expedientes avaliativos, demonstrando a capacidade de evolução positiva crescente. É possível lançar desafios estratégicos, como: diminuir a repetência, introduzir índices crescentes de melhoria qualitativa, experimentar didáticas alternativas, atingir posição de excelência (DEMO, 1998, p. 248).

Para Neri e Santos (2001), o Projeto Político Pedagógico é um resultado de um trabalho coletivo, que tem como objetivo a procura de metas que interfiram na realidade escolar, é um instrumento que auxilia na avaliação do trabalho e projeta mudanças, ou seja, ele serve como ferramenta de previsão de todas as atividades do contexto escolar.

Como requisito para uma ação crítica e reflexiva do ensino, é importante a construção de um Projeto Político Pedagógico, permitindo que a escola organize o seu saber fazer, conhecendo primeiro a realidade contextual e auxiliando na busca pelo seu autoconhecimento (GONÇALVES; ABDULMASSIH, 2001). Assim, Veiga (2001) reforça atenção sobre o Projeto Político Pedagógico, que representa:

Um instrumento de trabalho que mostra o que vai ser feito, quando, de que maneira, por quem para chegar a que resultados. Além disso, explicita uma filosofia e harmoniza as diretrizes da educação nacional com a realidade da escola, traduzindo sua autonomia e definindo seu compromisso com a clientela. É a valorização da identidade da escola e um chamamento à responsabilidade dos agentes com as racionalidades interna e externa. Esta ideia implica a necessidade de uma relação contratual, isto é, o projeto deve ser aceito por todos os envolvidos, daí a importância de que seja elaborado participativa e democraticamente. (VEIGA, 2001, p.110).

Para a criação de possibilidades de um trabalho docente comprometido com a transformação da realidade, é necessário que o educador planeje a sua ação pedagógica, garantindo de forma mais segura melhores relações educativas dentro da sala de aula. É importante que o educador assuma compromisso com a transmissão do conhecimento, em uma ação pedagógica crítica, mostrando aos alunos a sua realidade. Os educandos devem conhecer sua realidade social, realizando uma análise reflexiva (BRASIL, 2002).

Para transformar a realidade da escola em um ambiente mais democrático, é indispensável transformar seus valores, princípios, fugindo os modelos tradicionais de ensino, que preocupava apenas com a transmissão