O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO NA ESCOLA ATUAL

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Cada vez mais a formação familiar tem sido deixada a cargo da educação formal, na qual, qualquer desvio, por mínimo que seja, surte imediata culpa dos agentes escolares. A noção de escola se converte em espaço de cuidado e não de aprendizado. As escolas acusam as famílias por uma formação relapsa de seus filhos, enquanto a recíproca é a mesma ao observar a falta de conhecimentos escolares e a defasagem no aprendizado.

Nessa guerra de opiniões e acusações trocadas quem perde são as crianças, estes sendo relegados a estruturas desgastadas, profissionais desacreditados de sua função, famílias que buscam culpados e governos que fecham os olhos para a crise educacional. Sem resultados seguimos por um trajeto tortuoso de abandono e declínio do fazer pedagógico, ficando as ideias de mudança e inovação reservadas as instituições acadêmicas sem vistas de chegar às escolas e ao sistema educacional brasileiro.

Sendo assim, fica evidente no panorama da nossa educação a falta de profissionalismo e comprometimento. O que se vê é absolutamente o amadorismo e cumprimento burocrático de regras hierarquicamente estabelecidas. Documentos norteadores do trabalho escolar sendo tratados como datas para entrega de papeis e seu posterior engavetamento “eterno”, até ser copiado para cumprir a próxima data estabelecida pelos departamentos superiores.

Desse norte, o que se pretende nesse trabalho é discutir as reais funções, concepções e finalidades que devem guiar a elaboração e a execução do P-P-P (Projeto Político-Pedagógico) para uma efetiva realização da ação educativa e gestora nas escolas, em especial, para as escolas públicas, subjulgadas as mazelas dos governos conservadores.

2 O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO

Para dar início e norte a apresentação do que se trata o projeto político-pedagógico é preciso ter em mente sua aplicação nas escolas, como reais documentos norteadores do trabalho gestor e pedagógico da instituição ao qual rege. Veiga (2002, p. 5) considera que “A construção do projeto político-pedagógico parte dos princípios de igualdade, qualidade, liberdade, gestão democrática e valorização do magistério”. Em sua ideia básica, é um documento no qual estão contidas todas as propostas da gestão sobre a instituição escolar, em seus aspectos estruturais, financeiros e organizacionais.

Faz-se projeto por conter as ideias e propostas para guiar os trabalhos sobre uma determinada e única unidade escolar. Pedagógico porque estabelece objetivos e metas para o processo de ensino e aprendizagem na escola e; político por conter as intencionalidades de formação daqueles que colaboram em sua constituição. Ademais, fundamental ressaltar seu caráter democrático uma vez que deve ser elaborado por toda a comunidade escolar, incluindo pais, alunos, funcionários, professores e gestão, contendo assim a participação de todos os atores do processo educacional, envolvendo família e escola, na totalidade de seus membros.

De acordo com Ilma Veiga (2002, p. 1):

Nessa perspectiva, o projeto político-pedagógico vai além de um simples agrupamento de planos de ensino e de atividades diversas. O projeto não é algo que é construído e em seguida arquivado ou encaminhado às autoridades educacionais como prova do cumprimento de tarefas burocráticas. Ele é construído e vivenciado em todos os momentos, por todos os envolvidos com o processo educativo da escola.

Dessa forma, como a autora apresenta, a totalidade de contribuições da comunidade escolar, torna o P-P-P um documento mestre na efetivação da escola como espaço de aprendizagem e de formação democrática, afinal, a construção coletiva de um documento de tamanha importância para a gestão e o trabalho pedagógico é um ponto de partida excepcional para a democratização da sociedade e do ensino.

Instituições que prezam pelo trabalho colaborativo e democrático constroem vínculos expansivos com a comunidade a qual faz parte. Pais e aluno sentem-se verdadeiramente atores do processo educativo, onde opinam e decidem junto aos profissionais escolares. Por meio desta linha de condução a escola aproxima plenamente a comunidade dos processos decisórios e administrativos, sendo uma ação ideal no intuito da efetivação da gestão democrática que de maneira considerável possibilita a redução de entraves entre família e escola conforme citado na introdução desse artigo, uma vez que todos estão juntos na tomada de decisões. Assim condizendo com o exposto por Veiga (2002, p. 2):

Se a escola nutre-se da vivência cotidiana de cada um de seus membros, coparticipantes de sua organização do trabalho pedagógico à administração central, seja o Ministério da Educação,

a Secretaria de Educação Estadual ou Municipal, não compete a eles definir um modelo pronto e acabado, mas sim estimular inovações e coordenar as ações pedagógicas planejadas e organizadas pela própria escola. Em outras palavras, as escolas necessitam receber assistência técnica e financeira decidida em conjunto com as instâncias superiores do sistema de ensino.

A imposição de ideias prontas e acabadas pelos sistemas superiores de gerenciamento é tema que será abordado no próximo item deste trabalho, de modo que possibilite uma explanação de maneira mais organizada.

3 A HIERARQUIZAÇÃO DA ESCOLA: EMANCIPATÓRIA OU REGULATÓRIA?

Como ponto de partida desta discussão destaque-se a forma como Paro (2007, p. 82) apresenta a estrutura hierárquica das escolas brasileiras:

A esse respeito, as escolas dos vários sistemas de ensino do país se organizam de modo bastante semelhante, no formato piramidal[2], em que, no topo, fica a direção; logo abaixo, hierarquicamente, os profissionais que prestam assistência e supervisão aos professores (denominados coordenadores pedagógicos, ou assistentes pedagógicos, ou supervisores escolares etc.); a seguir, encontra-se o corpo docente e, logo abaixo, os alunos. Paralelamente, há os funcionários não docentes, ocupando o nível intermediário (secretário) e os níveis subalternos (auxiliares, vigias, serventes etc.). Além disso, os sistemas escolares podem contar com órgãos colegiados, como associação de pais e mestres (existentes na maioria dos sistemas de ensino), conselho de escola (em considerável número de sistemas que experimentam algum tipo de democratização da gestão) e grêmio estudantil (também previsto em muitos sistemas, mas com ocorrência ainda modesta).

A princípio destaca-se