O PLANEJAMENTO ESCOLAR, DIANTE DO PROCESSO DA QUALIDADE NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

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Já na Idade Média, o supervisor escolar era um inspetor que visitava as escolas para garantir que os aspectos morais e religiosos do estabelecimento educacional fossem cumpridos.

No Brasil, a supervisão escolar começa no século XVI, em 1549, com a chegada dos Jesuítas que implementam a Radio Studiorum, a qual consistia em um conjunto de leis que regiam o ensino nas escolas jesuíticas. Regulamentava as atividades, as formas de avaliação, a distribuição de prêmios e as funções. Um dos posts era o de supervisor escolar que tinha como atribuição inspecionar ou controlar os professores e alunos.

No século XIX, a supervisão se direciona para o ensino, de maneira a buscar um melhor desempenho da escola, cabendo ao supervisor verificar as atividades docentes. O que não deixava de ser um controle.

Em 1931, desaparece o supervisor e o decreto de 19.980, de 18 de abril, regulamenta a chamada inspeção escolar. Cabia ao inspetor fiscalizar toda a parte administrativa e pedagógica. Porém, ele não era fixo na escola, ele realizava visitas previamente agendadas as instituições.

Deste modo, Soares (2011, p. 60) ao citar Saviani acrescenta que cabia também ao inspetor geral presidir os exames dos professores e lhes conferir o diploma, autorizar a abertura das escolas particulares e até rever os livros, corrigi-los ou substituí-los por outros. (Saviani, 2002, p. 23)

Apenas em 1950, surge a nomenclatura coordenador pedagógico. Em 1961, a Lei de Diretrizes e Base (LDB), Lei nº 4.024/61, estabelece a formação do coordenador pedagógico.

Devido ao momento histórico vivido no Brasil, nas décadas de 50 e 60, o coordenador pedagógico exerce o papel de controlar a qualidade e promover a melhoria do ensino. Corroborando a informação comenta Soares (2011, p. 61): “acreditava-se que controlando a ação docente e fiscalizando a prática pedagógica promover-se-ia a melhoria do ensino”.

Na década de 70, retorna a supervisão educacional, por meio da Lei 5.692/71. Nesta época, o supervisor exercia praticamente a função de inspetor, pois era sua atribuição dominar o conhecimento técnico e controlar a escola, fiscalizando as documentações e as práticas administrativas, pedagógicas e financeiras.

Com a redemocratização, na década de 80, extingue-se o papel do supervisor na escola. E em 1996, ocorre mais uma ação importante para a afirmação do coordenador pedagógico. Publica-se a nova LDB (Lei nº 9.394/96) que no artigo 64 determina que

Art. 64º. A formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão eorientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional.

Embora a legislação não utilize a expressão coordenação pedagógica, entende-se que ela está descrita no artigo. Portanto, a legislação propõe que haja formação de profissionais especializados, que deverão ser ofertadas nos cursos de pedagogia ou em nível de pós-graduação ou complementação.

1.2 CONCEITUANDO E COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO

A princípio, para que se entenda melhor o tema do estudo em questão, convém esclarecer o conceito de planejamento, buscando, para tanto, o auxílio de um renomado pesquisador, que considera o planejamento:

[...] um processo de busca de equilíbrio entre meios e fins, entre recursos e objetivos, visando ao melhor funcionamento de empresas, instituições, setores de trabalho, organizações grupais e outras atividades humanas. O ato de planejar é sempre processo de reflexão, de tomada de decisão sobre a ação; processo de previsão de necessidades e racionalização de emprego de meios (materiais) e recursos (humanos) disponíveis, visando à concretização de objetivos, em prazos determinados e etapas definidas, a partir dos resultados das avaliações. (PADILHA, 2001, p. 30).

O planejamento sempre fez parte da vida cotidiana das pessoas, de sua trajetória histórica. O homem sempre refletiu sobre suas ações, sobre o que fez, o que está fazendo e o que fará no futuro e, sem ter consciência disso, estaria planejando, pois o ato de pensar, refletir, imaginar, conjecturar não deixa de ser uma forma de planejamento

Conforme explicita Martinez e Lahore (1997):

Entende-se por planejamento um processo de previsão necessidades e racionalização de emprego dos meios materiais e dos recursos humanos disponíveis a fim de alcançar objetivos concretos em prazos determinados e em etapas definidas a partir do conhecimento e avaliação científica da situação original. (MARTINEZ & LAHORE, 1997, p. 11).

No âmbito educacional, este conceito se torna relevante, pois o educador está sempre buscando alcançar os objetivos que a disciplina ministrada por ele exige, como requisitos básicos para melhorar sua prática docente. Por ser uma ação diária, planejar aula requer muita organização e também uma atenção seletiva constante, a fim de que os objetivos que se pretende alcançar encontrem lugar na escola para se desenvolver e tornar-se conhecimento aprendido.

Em outra conceituação também adequada, Menegola& Sant’Anna (2001) diz que:

Planejar o processo educativo é planejar o indefinido, porque educação não é o processo, cujos resultados podem ser totalmente pré-definidos, determinados ou pré-escolhidos, como se fossem produtos de correntes de uma ação puramente mecânica e impensável. Devemos, pois, planejar a ação educativa para o homem não impondo-lhe diretrizes que o alheiem. Permitindo, com isso, que a educação, ajude o homem a ser criador de sua história. (MENEGOLA & SANT’ANNA, 2001, p. 25).

Percebe-se que os autores caracterizam o planejamento como um mecanismo aberto, flexível, em que o homem se torna senhor de sua própria história; o professor se torna, através do ato de planejar, um formador de opiniões.

De acordo com Libâneo (2001, p. 221), o planejamento escolar “é um processo de racionalização, organização e coordenação da ação docente, articulando a atividade escolar e a problemática do contexto social”. A realidade da comunidade escolar deve, portanto, ser levada em consideração ao se planejar.

A escola, por seu papel na formação e no desenvolvimento do ser humano, tem no planejamento um importante aliado porque este possibilita àquela uma organização metodológica do conteúdo a ser desenvolvido

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