Niveis de participação social em processos de gestão democrática

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A pesquisa foi aplicada em 16 das 40 escolas públicas do SME analisado. Participaram da investigação 800 pessoas sendo alunos, professores, pais de alunos, membros de equipe gestora e outros funcionários lotados em cada instituição. Os questionários foram entregues durante reuniões realizadas em escolas com membros das comunidades escolares de cada instituição de ensino e membros de órgãos colegiados de fiscalização e controle social ligados ao SME.

Especificadamente, buscou-se determinar níveis de conhecimento de membros de comunidades escolares – MCE’s e de membros de órgãos colegiados acerca de leis especificas e de outros mecanismos de representação social destes na gestão do SME, além de níveis de participação social deles nas formas de planejamento participativo local como a elaboração de PME’s, desde a sua opinião, grau de informação, conhecimento e participação destes a partir de mecanismos diversos de gestão democrática utilizados na construção desse Plano.

Resultados e Discussão:

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O gráfico supra sumariza os níveis encontrados de conhecimento que membros de comunidades escolares – MCE’s do SME de Coelho Neto – MA têm sobre a existência e desdobramento dos mecanismos legais e sociais para a gestão naquele Sistema Municipal de Ensino. Mostra, também, os níveis de participação social destes em mecanismos de Planejamento Participativo, no âmbito da elaboração de PME’s daquela municipalidade. Em análise, percebeu-se a preponderância do nível 01, o que permite interpretar a existência de uma insuficiência de informações/conhecimentos necessários por parte de MCE’s, dificultando, assim, uma participação mais profícua desses nas práticas de gestão educacional participativa.

Conclusões:

A democracia pressupõe formas de participação social. Urge compreendê-la para além de um dever. É pressuposto para uma sociedade mais participante e consciente da corresponsabilidade dos atos de gestão pública, logo, de gestão educacional. São necessários mecanismos mais eficientes, para tanto.

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