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Dando início a pesquisa na qual será falaremos sobre a educação de jovens e adultos, aspectos sociais e legais no Brasil. Devemos compreender a trajetória percorrida ao longo dos anos e como se formou a legislação e suas diretrizes curriculares.

A primeira Constituição Brasileira ( Carta Magna) foi em 1824, logo após a Proclamação da Independência do Brasil, ocorrida em 1822 ainda nesse tempo a população era forçada ao trabalho escravo o que percorreu até 1888 com a abolição dos escravos.

Com o passar do tempo o trabalhador do campo vem para a cidade e entendia se que o trabalhador rural não necessitava ter estudo para executar trabalho braçal e apenas a classe dominante necessitava do conhecimento, por volta da dec de 1940, 50% da população era analfabeta, essa parcela de população passou por formação ensinando apenas a decifrar os códigos da escrita.

Em 1967 com a lei n 5.379 de 1967 foi criado o Mobral, afim de erradicar o analfabetismo em 10 anos, sua proposta era a alfabetização funcional de jovens e adultos, favorecia o poder público, característica do período militar.

Com a lei nº 5.692, aprovada em 1971, ficou inseto o supletivo no ensino regular, ainda nesse tempo a Fundação Educar e o Mobral eram responsável as quatro primeiras series do antigo primeiro grau. Logo após foi estabelecido pela Constituição de 1988 e em seu artigo 205:

“toda e qualquer educação visa o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Por muito tempo a EJA foi considerada a maneira de ensinar aqueles que não sabia ler e escrever sem levar em conta o conhecimento que cada uma trazia da vida, até que uma equipe de educadores comprometidos com a mudança social dessas pessoas se destaca Paulo Freire com o método utilizando temas geradores, ou seja, ensinar a partir da realidade de cada um, mostrando a necessidade da equidade na prática do educador. A intenção de dar liberdade ao povo, conscientizando, possibilitando compreensão de mundo, vem ao fim durante o período Militar em 1964 essa ideia passa a desaparecer com a repressão do governo, Paulo Freire foi expulso do pais o que não impediu o mesmo de lutar por seus ideais passando a colocar em prática sua proposta no exterior.

Em 1991 após a extinção da Fundação Educar, o Mec. percebe o aumento no analfabetismo, lançando a educação supletiva que eram do governo federal, Em 1996 a EJA começa a ganhar forças com a LDB e somente em 2000 é aprovada as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos em nível de organização da educação básica à educação superior.

A legislação vem dando força a EJA devida a necessidade da nação. A Diretrizes Curriculares Nacionais para a EJA ( de 5 de julho de 2000) é um documento de extrema importância para a instituição que oferecem essa modalidade, possibilitando o trabalho autônomo como a educação não formal. Tendo o modelo próprio com respeito a diferença, assegurando identidade formativa.

O Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado pela lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 é uma exigência da Constituição Federativa do Brasil de 1988 no Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009)

I - erradicação do analfabetismo;

II - universalização do atendimento escolar;

III - melhoria da qualidade do ensino;

IV - formação para o trabalho;

V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.

VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009)

Essa exigência foi reafirmada na LDBEN nº 9.394/96, em seu art. 87. O PNE é claro quando diz que não basta ensinar ler e escrever, é preciso ensinar de acordo com a clientela numerosa e heterogênea, com profissionais especializados junto de material didáticos preparados.

O PNE possui diversas metas para educação uma delas é alfabetizar 10 milhões de jovens e adultos em cinco anos até o final da década. O PNE nos traz a garantia que existe um longo caminho a percorrer aplicando as metas traçadas no PNE.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), publicada em 2014 pelo IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o analfabetismo tem caído no país, mas ainda alcança 13 milhões de brasileiros acima de 15 anos, o que corresponde a 8,3% da população. “O ponto mais preocupante revelado pelo estudo é que o analfabetismo atinge todas as regiões do país. Isso mostra que é urgente o foco em políticas públicas para erradicá-lo, como já foi feito em outros países. Nesse sentido, a educação a distância colabora nesse processo, pois alcança lugares remotos do país e oferece um ensino mais personalizado, de acordo com as necessidades e habilidades do aluno”, defende Alves.

O analfabetismo divide-se em duas vertentes: o analfabetismo absoluto e o analfabetismo funcional. No primeiro caso, a pessoa não teve nenhum ou pouco acesso à educação. No segundo caso, a pessoa é capaz de identificar letras e números, mas não consegue interpretar textos e realizar operações matemáticas mais complexas. As duas formas de analfabetismo comprometem o desenvolvimento pessoal e social do indivíduo.

A Conferência Internacional de Educação de adultos realizada na Alemanha, ao final da década de 1990, constitui um espaço público de incentivo a organização de fóruns e encontros nacionais e estaduais. No Brasil, desde 1999 foram realizados ENEJAs. O ENEJA é o acompanhamento das discussões empreendidas nesses encontros, oferece um retrato da EJA no Brasil, particularmente das principais demandas e desafios. Em diversas localidades esse encontro proporciona uma reflexão referente a EJA, junto do PNE, o documento de Diretrizes e Curriculares, apresentando proposição quanto aos conteúdos, metodologias, certificação, formação de professores etc.