Educação de Jovens e Adultos

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Dessa forma, a educação pensada para este público será pensada por sujeitos externos, detentores do poder econômico, político e social, buscavam alternativas para melhor aproveitar o analfabetismo. Em 1920, segundo Strelhow (2010) o Brasil apresenta índices altíssimos de analfabetismo chegando marca de 72%. Nesse contexto, de altos índices de analfabetismo e de pressões de organismos internacionais (ONU, UNESCO) apontando o analfabetismo como um propulsor para o “atraso das nações” surgirá a Primeira Campanha Nacional de Alfabetização. Data deste contexto, a criação de importantes planos e órgãos voltados para a educação tais como: o Plano Nacional de Educação (1934) que previa o ensino primário integral obrigatório e gratuito estendido às pessoas adultas, o INEP (Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos) em 1938, o Fundo Nacional do Ensino Primário que objetivava a realização de programas que ampliassem e incluíssem o Ensino Supletivo para adolescentes e adultos.

A realização do II Congresso Nacional de Educação de Adultos, em 1958, no Rio de Janeiro, foi um importante passo para a educação de jovens e adultos, pois começa-se a refletir em torno da necessidade de um novo método pedagógico na educação de adultos. Questionava-se a visão preconceituosa envolviam as pessoas analfabetas. Nesse período, começam a ter visibilidade as ideias de Paulo Freire, que revolucionará não apenas a educação de jovens e adultos, mas a educação em geral.

No entanto, esses indícios de avanços serão atropelados pelo Golpe Militar de 1964, gerando um enorme retrocesso no campo das políticas educacionais. Para Strolhow (2010) a educação nesse período buscará a homogeneização e controle das pessoas. Data desse contexto a criação do Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), em 1967, que objetivava a alfabetização de adultos com a visão apenas da necessidade de aquisição da habilidade de ler e escrever, sem contextualização, sem a necessidade de reflexão crítica sobre a realidade. Novamente, tinha-se uma política educacional, na qual, predominava a visão de que as pessoas que não eram alfabetizadas eram responsáveis por sua situação de analfabetismo e pela situação de subdesenvolvimento do Brasil.

Com o fim do período militar, a Nova Replica trará á tona novamente a pauta desses grupos minoritários. A nova constituição de 1988, prevê-se que todas as pessoas tenham acesso à educação. Posteriormente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/96 de 20 de dezembro de 1996 trará importantes avanços. A Educação de Jovens e Adultos será vista como uma modalidade de ensino, regulamentada pela resolução CNB/CEB Nº 1, de 5 de julho de 2000, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Chegamos portanto, ao século XXI com a institucionalização da Educação de Jovens e adultos garantida na forma de uma política pública.

No entanto, ainda há muito o que se fazer. De acordo com Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há no Brasil 12,9 milhões de analfabetos. Entre os jovens de 15 a 19 anos, a taxa registrada foi de 0,8%. Quando avaliado o público de 60 anos ou mais, o índice de analfabetismo sob para 22,3%, segundo as estimativas de 2015. Isso implica dizer que pelo menos um a cada cinco idosos brasileiros não sabem ler nem escrever. Percebe-se que mais metade dos analfabetos tem mais de 60 anos, conforme demonstrado no gráfico abaixo.

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- Educação de jovens e adultos: concepções, avanços e desafios

Conforme já relatado chegamos ao século XXI com muitos direitos educacionais garantidos. Oferta escolar obrigatória dos 4 aos 17 anos, no entanto, ainda constata-se uma alta taxa de pessoas que não têm o domínio sobre a leitura, a escrita e as operações matemáticas básicas. De acordo Censo escolar de 2015, chega à casa dos 70 milhões os brasileiros acima de 15 anos que não atingiram o ensino fundamental. Embora tenhamos avançado significativamente em termos de garantia de acesso, esse acesso não tem significado uma permanência bem sucedida em termos de frequência escolar e até mesmo em termo de qualidade. O acesso a instituição educacional não tem conseguido formar leitores críticos, capazes de usar socialmente o aprendizado escolar.

Portanto, a garantia de uma permanência qualificada de muitos discentes na instituição escolar ainda demanda muitas intervenções da políticas pública educacional. Que tipo de educação as escolas tem ofertado aos alunos dessa modalidade? De fato, temos devolvido para a sociedade alunos capazes de refletir sobre suas questões? A escola tem conseguido de fato ofertar um ensino contextualizado, significativo para a reflexão da inserção social desses sujeitos? Qual a intenção pedagógica presente nos currículos utilizados para esse público? Seria simplesmente instrumentalizar a pessoa para acessar o mercado de trabalho ou busca-se uma formação que leve o sujeito a refletir e propor mudanças ao contexto social no qual o mesmo esta inserido? Forma-se de fato pessoas pensantes, críticas ou pessoas que são alienadas em relação aos seus direitos? A que e a quem a educação, de forma geral, está servindo?

As perguntas acima surgiram de reflexões feitas a partir da leituras de textos utilizados nas aulas da disciplina de Formação Humana do Mestrado em Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais. Surgem também a partir de uma vivência como professora da EJA , no turno da noite na Rede Municipal de Belo Horizonte. Obviamente, não tenho respostas para todas as perguntas realizadas, mas são motivos de reflexão diariamente trabalhando com esse público.

Muitos autores enfatizam a necessidade de uma educação escolar que vá além da codificação e decodificação do código linguístico. Prega-se a necessidade de formação de alunos através de uma concepção mais ampla de educação. Freire (1979) defende um processo educacional, no qual se desenvolva a conscientização dos indivíduos, busca a formação de indivíduos capazes de compreender e modificar sua realidade social. Segundo Freire (2005), os indivíduos vivem em um contexto de opressão sendo necessário uma pedagogia dialógica emancipatória do oprimido, em oposição à pedagogia da classe dominante. Essa pedagogia deve contribuir para a sua libertação e sua transformação do sujeito em sua da sua própria história através da práxis que reúne ação e reflexão. Gadotti citando Freire relata que:

A consciência do oprimido