EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: O PAPEL E AÇOES DO GESTOR PARA A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS

...

Com a expulsão dos jesuítas do Brasil, a educação entra em uma nova fase,com diversas reformas realizadas pelo Marques de Pombal, que organizava as escolas visando somente o estado, segundo Campos,Cime, Macedo E Santos (2014.p.3 ) , "Em relação a alfabetização de adultos, á reforma pombalina não apresentou proposta para o publico da EJA ." Amaral afirma que a reforma Pombalina foi a primeira e desastrosa reforma do ensino no Brasil.

“A organicidade da educação jesuítica foi consagrada quando Pombal os expulsou levando o ensino brasileiro ao caos, através de suas famosas ‘aulas régias’, a despeito da existência de escolas fundadas por outras ordens religiosas, como os Beneditinos, os franciscanos e os Carmelitas”. (Niskier, 2001, p. 34 et al Amaral, p.5 )

Para preencher a lacuna na educação, fixada com a expulsão dos jesuítas do Brasil,em 1772 criou-se o “subsídio literário” para manutenção dos ensinos primário e secundário, Amaral(2002,p.3) afirma que : “subsídio literário” consistiu num imposto que insidia sobre a carne, vinho e a cachaça, passando assim o ensino público a ser financiado pelo Estado e para o Estado". Como Carvalho (1978) bem explicitou:

“Com os recursos deste imposto, chamado subsídio literário, além do pagamento dos ordenados aos professores, para o qual ele foi instituído, poder-se-iam ainda obter as seguintes aplicações: 1) compra de livros para a constituição da biblioteca pública, subordinada à Real Mesa Censória; 2) organização de um museu de variedades; 3) construção de um gabinete de física experimental; 4) ampliação dos estabelecimentos e incentivos aos professores, dentre outras aplicações” (Carvalho, 1978, p. 128)

No que diz respeito a sistema e gestão escolar, o "Marques de Pombal criou aulas régias e nomeou a figura do “Diretor Geral dos Estudos”, para nomear e fiscalizar a ação dos professores". Amaral (2002,p.3)

A partir de 1920 foram criadas diversos movimentos contra o analfabetismo mas foi em 13 de janeiro de 1925 que instituiu a criação de escola de adultos noturnas.

Por força da constituição de 1934, na década de 40 a EJA se consolidou como assunto de política nacional,estabeleceu escola primária gratuita e obrigatória para todos destacam-se em campo nacional:

• a criação do Fundo Nacional de Ensino Primário (1942), que tinha por objetivo ampliar a educação primária, de modo a incluir o ensino supletivo para adolescentes e adultos;

• o Serviço de Educação de Adultos (SEA, de 1947), cuja finalidade era orientar e coordenar os planos anuais do ensino supletivo para adolescentes e adultos

analfabetos;

• a criação de campanhas como a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos (CEAA, de 1947), que teve grande importância como fornecedora de infra-estrutura aos estados e municípios para atender à educação de jovens e

adultos;

• a Campanha Nacional de Educação Rural (1952);

• a Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo (1958) As duas últimas, de curta duração, tiveram poucas realizações (BRASIL, 2002, p. 14)

Os projetos e campanhas que seguiram após essa oficialização foram de grande valia e benefícios, pois,abriram as portas para uma educação de qualidade e libertadora ,como afirma ( Campos ),tendo Paulo Freire como grande influenciador com sua ação dialógica, mostrando ser a educação a única forma de libertar e "igualar" as massas.

Sua proposta de pedagogia, no entanto, se comprometia com a transformação do quadro de opressão e limitações; se envolvia com medidas que davam ao homem autonomia e consciência para agir sobre o seu próprio mundo, dando aos sujeitos o questionamento sobre o verdadeiro funcionamento da sociedade.(MARQUÊS e LIRA 2015,p.5),

Em seu principio, a educação de jovens e adultos era oferecida apenas ao ensino equivalente ao primário, mas a partir de 1960, a Lei n.º 4.024/61 instituiu que os maiores de 16 anos poderiam obter certificado de conclusão do curso ginasial através da prestação de exames de madureza, e os maiores de 19 anos poderiam obter o certificado de conclusão do curso colegial.

Com a inserção do golpe militar de 1964, surgiu um rígido controle sobre as forças sociais, CAMPOS,CIRNE,MACEDO E SANTOS(2014,p.4) ressalta que a "educação sofreu um retrocesso com o instauração do regime militar. Segundo Marques:

O adulto e jovem analfabetos - sujeitos sociais; cidadãos - perdem forças no que parecia ser a consolidação de uma nova visão; de um outro trato, respeito. Os anos seguintes retomam a coisificação do indivíduo analfabeto, o que nos deixa concluir, analiticamente, que a proposta de Paulo Freire punha-se como uma ideologia que corria em paralelo aos objetivos reais (de governo) da educação de adultos. (MARQUES e LIRA 2014p.6)

Os idealizadores que antecederam o golpe militar, com projetos contra o analfabetismo, são perseguidos e exilados do Brasil, Este mesmo governo cria em 1967 o MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização), começando uma maciça campanha nacional de alfabetização, segundo MARQUES E LIRA:

Em continuidade aos esforços para a educação de jovens e adultos e em substituição aos programas de alfabetização criados até então, o governo institucionaliza, em 1968, o Movimento Brasileiro de Alfabetização, mais conhecido por MOBRAL. Muito diferente da perspectiva freiriana, este pretendia uma educação minimamente funcional (MARQUES, 2014), pautada na apreensão básica da leitura, escrita e operações fundamentais. A concepção de aluno jovem ou adulto analfabeto carrega, neste período, um peso ainda maior de discriminação. A visão preconceituosa que permeava os movimentos educacionais em anos passados oficializava-se, em tempos de MOBRAL, nas propagandas que circulavam na sociedade como campanha para a alfabetização de adultos. ( MARQUES e LIRA,2014 p.8)

Em 1971 o governo implanta o ensino supletivo no país com a criação da lei nº 5692/71, a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, as características dessa nova empreitada eram diferenciadas do ensino regular, a medida que poderiam ser cursados a distância,havia uma necessidade em suprir as necessidades de escolarização de jovens e adultos que não conseguiram na idade própria:

Até a década de 80, o Mobral não parou de crescer, difundindo-se por todo o território nacional e diversificando sua atuação. Uma de suas iniciativas