A diversidade cultural na educação

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Nessa conjuntura, Raquel Rua Baptista Bakke relata sobre a implantação da lei 10.639/03 “que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’” (LEI 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003) enfatizando a construção do ensino sobre as religiões afro-brasileiras. A lei veio para quebrar uma serie de preconceitos que a formação brasileira havia enraizado.

No caso do Brasil, a ideia de raça é central para a construção da Nação. Não é por acaso que o mito fundador de nossa nação é chamado de "mito das três raças." Prevaleceu, entre nós uma forma mestiça de imaginar a nação, como se fôssemos resultantes biológica e culturalmente do encontro entre o português colonizador, do negro africano escravizado e do, ora bom, ora mau "selvagem", indígena autóctone. (BAKKE, 2011, p. 20).

Com as concepções moduladas sobre a cultura afro-descente de maneira rasa, a lei buscou atingir a educação mostrando a diversidade cultural afro no Brasil e quebrando preconceitos estabelecidos. Procurou enfatizar suas influências na história brasileira e suas particularidades, isso graças a luta dos movimentos negros.

A questão que se coloca a partir disso é: a Lei impôs a aplicação de um conteúdo que aborda a construção da identidade afro-brasileira, no pós legislativo, ou seja, na implantação da Lei percebe-se a construção de uma abordagem que prioza o conceito de Africanicidade nessa construção de identidade. (BAKKE, 2011, p. 206).

Mas como trabalhar isso em sala de aula? Retomaremos esse tópico mais para a frente.

Evidente que todos os progressos educacionais foram realizados de forma lenta e questionada, refletindo até os dias atuais. A tradição ainda está em voga e a preceitos religiosos, por exemplo, ainda são vistos. Podemos observar projetos de lei que refutam a liberdade educacional. O “Escola Sem Partido” por exemplo, priva o professor de ensinar livremente, alegando que o profissional usufrui de seus ideais ideológicos para “doutrinar” os seus alunos, como se o aluno fosse folhas em branco passiveis de concordaram com tudo que os educadores dizem. Se caso for aprovado, a educação dará passos largos, para trás.

O papel do professor em sala de aula e a discussões atuais pertinentes

O papel do professor no processo de ensino-aprendizagem sobre o que é diversidade cultural é extremamente importante, visto que o mesmo é o possível articulador de conhecimentos mais abrangentes. A partir disso, o primeiro passo é reconhecer que há uma heterogeneidade no âmbito escolar. Compreendendo isso, é necessário perceber que o seu papel dentro da sala de aula é passível de imitações, sendo assim, suas opiniões e atitudes devem ser respeitosas para que não estimule o preconceito.

Segundo MAUSS (2003),

A noção de educação podia sobrepor-se à de imitação. Pois há crianças, em particular, que têm faculdades de imitação muito grandes, outras muito pequenas, mas todas se submetem à mesma educação, de modo que podemos compreender a seqüência dos encadeamentos. O que se passa é uma imitação prestigiosa. A criança, como o adulto, imita atos bem-sucedidos que ela viu ser efetuados por pessoas nas quais confia e que têm autoridade sobre ela. O ato se impõe de fora, do alto, mesmo um ato exclusivamente biológico, relativo ao corpo. O indivíduo assimila a série dos movimentos de que é composto o ato executado diante dele ou com ele pelos outros." (MAUSS, 2003, p. 405, grifo nosso).

Como havíamos citado anteriormente, as décadas posteriores a 1990 trouxe grandes transformações na educação brasileira. As discussões sobre etnia, religião, identidade de gênero, sexualidade, feminismo entre outros já estão mais estabelecidas, mas isso não quer dizer que o são fáceis de serem compreendidas e respeitadas, tendo em vista que a sociedade brasileira ainda é extremamente preconceituosa. Desta maneira cabe ao professor, se atualizar das novas demandas, dos novos estudos e também se isentar de preconceitos, procurando entender as discussões do momento para que possa destrinchar estes assuntos e livrar possíveis julgamentos.

Segundo Rodrigo Pereira da Rocha Rosistolato, não é tão simples para o professor discutir assuntos como gênero, por exemplo. De acordo com o autor,

Os professores foram educados em um contexto em que oposições rígidas de gênero orientavam suas ações. Eles não concordam com elas, mas vivenciam seguidas dificuldades quando pretendem educar seus filhos, negando as hierarquias sociais construídas por essas oposições. Essas dificuldades se transformam em desafio para eles mesmos e para o programa de orientação sexual. (ROSISTOLATO, 2009, p. 27).

Ainda falando de gênero, o discurso usado não pode ser o religioso e também deve-se tomar cuidado com o biológico, procurar mostrar a vivência, por exemplo, talvez seja o melhor caminho. Segundo Berenice Bento,

O que está posto é uma evidente disputa com os valores hegemônicos que localizam e conferem direitos apenas a uma parcela da humanidade. Essa disputa revela a precariedade de um sistema de gênero e sexualidade assentado no império do biológico e, consequentemente, na genitalização das relações sociais. Essa precariedade pode ser observada quando milhões de pessoas ocupam espaços públicos demandando humanidade e tencionando os limites dos direitos humanos, quando pessoas transexuais reivindicam direitos e explicitam o debate sobre a diversidade/diferença de gênero. (BENTO, 2011, p. 559).

Retomando a implantação da Lei 10.639/03 sobre o ensino História e Cultura Afro-Brasileira é importante notar que há uma dificuldade em mostrar as particularidades da cultura afro-brasileira, principalmente quando se trata das religiões e sobre como passar a história do negro no Brasil sem cair em estereótipos formulados ao longo do tempo.

Mas esse conceito, entendido com síntese da cosmovisão africana no Brasil, abarca os valores civilizatórios como oralidade, ancestralidade, circularidade entre outros, esbarra perigosamente na essencialização da identidade negra, correndo-se o risco de perder o potencial que uma abordagem mais destotalizante da identidade tem de desconstruir os processos que naturalizam as diferenças e as coloca em um plano hierárquico.

Desse modo, segundo Gusmão (2008) a escola construída sobre a afirmação da igualdade e enfatizando a base cultural comum a todos,