A Pedagogia é conceituada por Piletti, como a filosofia, a ciência e a técnica da educação

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A presente pesquisa classifica-se como descritiva, bibliográfica, e de levantamento de dados. O instrumento de coleta de dados utilizado foi um questionário.

2 A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Para traçar uma linha de existência da Educação de Jovens e Adultos e ter uma ideia de como ela aconteceu no Brasil, faz-se necessário a realização de uma retrospectiva da história das últimas quatro décadas da ação do Estado no campo da Educação de Jovens e Adultos, sendo estes: “Fundação Mobral (1967 – 1985), da Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos – Fundação Educar (1986 – 1990) e do Programa Brasil Alfabetizado (2003 – atual)” (SUZUKI, 2009).

De acordo com Vieira (2004) a educação básica de jovens e adultos começou a tomar seu espaço na história da educação no Brasil a partir da década de 30, quando finalmente começa a formar-se um sistema público de educação elementar no país. Neste período, a sociedade brasileira passava por grandes mudanças, associadas ao processo de industrialização e concentração nos grandes centros.

A oferta de ensino básico gratuito estendia-se consideravelmente, acolhendo setores sociais cada vez mais diversos. A ampliação da educação elementar foi impulsionada pelo governo federal, que traçava diretrizes educacionais para todo o país, determinando as responsabilidades dos estados e municípios. Tal movimento incluiu também esforços articulados nacionalmente de extensão do ensino elementar aos adultos, especialmente nos anos 40 (CARVALHO, 2000).

Com o fim da ditadura de Vargas em 1945, o país vivia a efervescência política da redemocratização. A Segunda Guerra Mundial que tinha acabado de terminar e a ONU — Organização das Nações Unidas alertava para a urgência de integrar os povos visando à paz e a democracia (SUZUKI, 2009).

Machado (1998) afirma que tudo isso contribuiu para que a educação dos adultos ganhasse destaque dentro da preocupação geral com a educação elementar comum. Era urgente a necessidade de aumentar as bases eleitorais para a sustentação do governo central, integrar as massas populacionais de imigração recente e também incrementar a produção.

Neste período, a educação de adultos define sua identidade tomando a forma de uma campanha nacional de massa, a Campanha de Educação de Adultos, lançada em 1947 que trouxe como proposta, a alfabetização a partir de palavras-chaves, retiradas da vida simples do povo, mas as mensagens a elas associadas apelavam sempre ao esforço individual dos adultos analfabetos para sua integração nos benefícios de uma sociedade moderna (PAIVA, 1973).

As administrações de alguns estados e municípios maiores ganhavam autonomia com relação ao Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), acolhendo educadores que se esforçaram por reorientar seus programas de educação básica de adultos. Durante a década de 70, o Mobral expandiu-se por todo o território nacional, diversificando sua atuação. Destaca-se que o Movimento Brasileiro de Alfabetização – Fundação Mobral foi criado no período da ditadura militar para responder às necessidades do Estado autoritário (SUZUKI, 2009).

De acordo com Corrêa (1979), os objetivos do Mobral seguiam a proposta de Alfabetização Funcional, a qual se baseava no desenvolvimento de habilidades específicas, tais como: leitura, escrita, cálculos matemáticos, raciocínio, e bons hábitos relacionados à promoção de melhoria das condições de vida em comunidade, com noções de cidadania e conservação dos bens públicos.

O Mobral foi extinto em 1985, surgindo desta forma a Fundação Educar, que desempenhou um papel relevante na atuação do Ministério da Educação junto a Prefeituras municipais e organizacionais da sociedade civil, com destaque nos movimentos sociais e populares (FARIAS, 2006, p.16).

A extinção do Mobral deu espaço a Fundação Educar, que foi extinta em 1990 pelo então governo Collor. Apos 1997 os programas mais marcantes foram: programa alfabetização solidaria (PAS) e o programa Brasil alfabetizado que são parcerias firmadas entre governo e instituições publicas e privadas (ZUNTI, 2000).

2.1 O PROGRAMA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COM A EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS - PROEJA

O PROEJA foi criado através do Decreto 5.478 de 24 de junho de 2005, chamado Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, implantado na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, sendo que algumas destas instituições federais já ofereciam a educação profissional de jovens e adultos (DOCUMENTO BASE, 2007).

Percebendo-se a necessidade de uma maior abrangência do Programa, o Decreto 5.840 de 13 de julho de 2006 revogou o anterior, passando a denominar-se PROEJA como Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, e facilitando assim a adoção desse programa também para instituições de ensino estaduais e municipais, assim como entidades nacionais de serviço social, aprendizagem e formação profissional (instituições do sistema - SESI, SESC, SENAI, SENAC), “... tendo como horizonte a universalização da educação básica, aliada à formação para o mundo do trabalho, com acolhimento específico a jovens e adultos com trajetórias escolares descontínuas” (DOCUMENTO-BASE, 2007).

Assim, o PROEJA se tornou um Programa Nacional, abrangendo a educação básica na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Nesse sentido, o que realmente se pretende é a formação humana, no seu sentido lato, com acesso ao universo de saberes e conhecimentos científicos e tecnológicos produzidos historicamente pela humanidade, integrada a uma formação profissional que permita compreender o mundo, compreender-se no mundo e nele atuar na busca de melhoria das próprias condições de vida e da construção de uma sociedade socialmente justa. A perspectiva precisa ser, portanto, de formação na vida e para avida e não apenas de qualificação do mercado ou para ele (DOCUMENTO BASE, 2007, p. 11-12).

Os cursos do PROEJA podem ser na forma integrada (matrícula e currículo únicos) ou concomitante (ensino fundamental ou médio feito em uma escola e ensino profissional em outra escola). A idade mínima para ingresso no curso é 18 anos, não havendo limite máximo de idade para matrícula (DOCUMENTO-BASE, 2007).

De acordo com o Documento-Base