Um Projeto de Extensão

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Práticas que vem abrindo caminhos para uma reflexão. Segundo W. Deming, administração e liderança não são necessariamente a mesma coisa. Os líderes podem ser quaisquer empregado, de qualquer nível, que tenham uma visão ( ou atendam a visão da organização) e possam liderar os outros. É necessário, numa escola, “embutir” nos docentes o 1º axioma de W. E. Deming, ou seja, que eles devem se transformar em líderes dentro da sala de aula.

- A GESTÃO DEMOCRÁTICA: CONSELHOS ESCOLARES, ELEIÇÃO DE DIRETORES E DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA.

O primeiro passo rumo à nova proposta é a mudança do paradigma de escola e da postura dos gestores e professores diante de cada situação encontrada em relação a aluno e administração. Para que este novo papel social da educação se cumpra, é preciso rever o funcionamento da escola não só quanto a conteúdo, metodologias e atividades, mas também quanto à maneira de tratar o assunto e aos comportamentos que deve estimular, como: a autoexpressão (livre, crítica, criativa, consciente); a autoavaliação (reconhecimento da própria dignidade); a corresponsabilidade (iniciativa, participação, colaboração); a curiosidade e a autonomia na construção do conhecimento (estabelecendo rede de significação interdisciplinar), entre outros.

A qualidade da educação, grande preocupação dos administradores escolares hoje, será alcançada via gestão participativa, trabalho de equipe (parceria, cooperação) e currículo interdisciplinar, todos estes mecanismos que superam o modelo individualista, fragmentado e centralizador de administração e de produção do saber.

Nesse contexto os conselhos escolares devem fazer parte do dia a dia, a escola tem que fazer o mesmo de maneira participativa corpo docente, discente, um aluno representante de classe, equipe diretiva, administrativa e representante da comunidade local, assim a gestão fará diferença na sua administração e na comunidade.

A assembleia escolar, a política e as normas de ensino são critérios que acontecem no ambiente escolar, antes os diretores eram escolhidos por tempo de serviço e por assembleias que aconteciam diante da conduta do professor dentro da escola, nos dias de hoje são escolhidos através de concurso público de títulos e provas para Diretor de escola foi institucionalizada a partir de 1938. Posteriormente exigiu-se que o candidato fosse professor efetivo do estado, com cinco anos de experiência docente. O provimento do cargo de diretor de grupo escolar sofreu poucas alterações até a promulgação da Lei Federal nº 5.692/71. Nessa época, o curso de Pedagogia com habilitação em Administração Escolar passou a ser exigido como requisito mínimo para inscrição ao concurso de diretores.

Até bem pouco tempo, o modelo de direção da escola, era o de diretor submisso aos órgãos centrais, e seu papel se restringia a de guardião e administrador de determinações estabelecidas pelas instâncias superiores. A intensificação sobre a autonomia da escola se deu a partir da década de oitenta, quando tomaram posse os primeiros governadores eleitos pelo voto direto. O debate sobre autonomia da escola toma corpo e possibilita modificação na terminologia e avaliação da atuação administrativa, que passa a ser denominada como gestão e, mais particularmente, gestão democrática. Com o Parecer CEE 67/68, temos: a autonomia da escola não deve ser um discurso vazio. Defini-se em função de prioridades, visa reverter à baixa produtividade do ensino e deve estar comprometida com a meta da redução da repetência e com a melhoria da qualidade do ensino. De acordo com Lück, 2000.

O diretor escolar é um gestor da dinâmica social, um mobilizador e orquestrador de atores, um articulador da diversidade para dar-lhe unidade e consistência, na construção do ambiente educacional e promoção segura da formação de seus alunos. Atualmente, o diretor da escola é chamado a admitir seu papel político frente aos desafios exigidos pelo seu cargo. Além das atividades de administrador escolar, o diretor exerce a atuação da gestão, que abrange aspectos filosóficos e políticos. Devemos considerar que, esses aspectos vêm antes e acima da administração. A administração é uma das formas da gestão, pois compreende as atividades de planejamento, organização, direção, coordenação e controle. As formas mais conhecidas de gestão são: administração, cogestão e autogestão.

2.1 Possíveis Vantagens da Descentralização

Grande parte da ênfase dada por organismos multilaterais à adoção de estruturas descentralizadas tem relação com as vantagens que governos locais detêm em aspectos informacionais, uma vez que estão mais próximos dos locais onde são oferecidos os serviços públicos. Os primeiros trabalhos, como Oates (1972), enfatizavam que assumindo a existência de preferências heterogêneas entre diversas regiões e na ausência de spillovers (transbordamentos), haveria justificativa teórica para adoção de um sistema descentralizado. O motivo seria que a razão de ser de um sistema descentralizado é que o consumo dos bens e serviços oferecidos estariam confinados à jurisdição do governo local – por isso, era preciso assumir preferências heterogêneas e ausência de transbordamentos. Trabalhos posteriores, como o de Tommasi e Weischelbaum (1999), chamaram atenção para questões relacionadas à informação e accountability. Para esses autores, quanto maior a jurisdição dos governos, a conexão entre pagamento pelos serviços públicos e desempenho desses serviços se tornaria mais fraca devido à falta de accountability.

- Possíveis desvantagens das descentralizações

Nas desvantagens das descentralizações embora os problemas locais tendam a ser mais bem identificado pelos governos locais, além da cobrança política tornar-se maior, há também aspectos negativos que podem advir da descentralização. Se as elites locais detêm grande parte do poder político, é possível que a descentralização resulte em políticas direcionadas à própria elite e, consequentemente, em detrimento do resto da população. Esse é o caso da chamada captura do governo por grupos de interesse.

Pode haver captura tanto do governo central como do governo local. Quando há captura simultânea de ambos, a descentralização tenderá a aumentar a eficiência e a equidade na provisão de serviços públicos caso o governo local seja igualmente ou menos capturado que o central. Todavia, ineficiência e desigualdade podem ser os resultados quando o desproporcional poder das elites locais captura o governo