Pesquisa Sobre o Governo de Lula

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Em 2001, por meio de decreto presidencial, o Brasil criou o Formulário de Cadastramento Único para Programas Sociais do Governo Federal, quando os programas de transferência de renda começaram a ser implementados como estratégias de combate à pobreza no país. A consolidação do Cadastro Único como ferramenta de inclusão social das famílias de baixa renda começou a se concretizar com a criação do Programa Bolsa Família (PBF), em 2003, a partir da unificação dos programas de transferência de renda condicionada existentes na época. A legislação do PBF definiu o Cadastro Único como instrumento de identificação e seleção de seus beneficiários. Por ser utilizado pelo Bolsa Família, o Cadastro Único fortaleceu-se, o número de famílias cadastradas foi ampliado e as informações ganharam mais qualidade. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) teve início, em 1996 no Governo FHC, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para combater o trabalho de crianças em carvoarias da região de Três Lagoas (MS). Sua cobertura foi, em seguida, ampliada para alcançar progressivamente todo o país num esforço do Estado Brasileiro para implantação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento do trabalho infantil, atendendo as demandas da sociedade, articuladas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Em 2005, ocorreu a integração do PETI com o Programa Bolsa Família, o que trouxe mudanças significativas para o aprimoramento da gestão da transferência de renda.2011, o PETI foi instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) como um programa de caráter Inter setorial, integrante da Política Nacional de Assistência Social, que compreende: transferências de renda; trabalho social com famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontram em situação de trabalho. São consideradas trabalho infantil as diversas atividades econômicas ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro. Promover o acesso de famílias residentes em áreas rurais à energia elétrica, de forma gratuita, acabando com a exclusão elétrica no país, através da extensões de rede, implantação de sistemas isolados e realização de ligações domiciliares O Programa tem priorizado os beneficiários do Programa Brasil sem Miséria, escolas rurais, quilombolas, indígenas, assentamentos, ribeirinhos, pequenos agricultores, famílias em reservas extrativistas, afetadas por empreendimentos do setor elétrico e poços de água comunitários. O Bolsa Família É um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. O Programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde com os cumprimentos das condicionalidades.

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Formação Sócio — Histórica e Política

Em 2003, a miséria ainda atingia 28,2%da população, quando inicia assim um novo período de queda, chegando a 22,7% em 2005. a miséria caiu em 21,8% nos dois governos de FHC e em 15,16% nos três primeiros anos do governo de Lula. A mudança desse patamar no período de 1993 a 1995 está associado a implementação do Plano Real. Em 2003 e 2005 a forma que fez com que o Brasil crescesse e a desigualdade diminuísse deve-se a mudança de politicas publicas e sociais como o lançamento do Bolsa-Família, o reajuste do salário-mínimo entre outros. O Banco Central estima que dois terços da diminuição da desigualdade social se deva ao programa do bolsa-família e o BPC e que essa ascensão social no governo do PT proveniente da combinação de aumentos reais no poder de compra do salário-mínimo com uma politica de transferência direta de renda através de politicas sociais, também calcula-se que 25 milhões de pessoas passaram das classes D e E para a classe C. Portanto o governo de Lula executou varias alternativas, em especial no seguimento da assistência social, a gestão não conseguiu findar os principais fatores de reprodução da desigualdade social. Claro houve um número significativo de pessoas que ampliou o acesso ao consumo, outras tiveram melhores condições de renda, outras puderam ter acesso a casa própria, a carro mesmo que financiada a longos anos, acesso a previdência social, acesso a faculdade particular (PROUNI). Enfim obtiveram um considerável impacto em suas vidas, na economia, o maior mérito foi a manutenção do Plano Real, que permitiu a estabilidade econômica. O PIB (Produto Interno Bruto), teve um crescimento médio anual de 4,0% nos dois mandatos. Programas sociais, a expansão do crédito e o aumento de empregos formais e do salário mínimo melhoraram a vida das classes mais pobres.

Referem-se a um grupo mais ou menos organizado, sob uma liderança determinada ou não; possuindo um programa objetivos ou plano comum, baseando-se na mesma doutrina, princípios e valorativos ou ideologia, visando um fim específico ou uma mudança social.

Seu maior lema é: “A união faz a força”.

Os movimentos sociais que podemos destacar em todo o seu governo foram:

Reforma Agrária

Lutas e Conquistas do Movimento Negro

Cotas

Movimento por Moradia — Sem teto