Movimentos Sociais

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Mots clés: mouvements sociaux. Dispositions sociales. Politiques d’assistanceIntrodução

Introdução.

Movimentos sociais o que são? É interessante frisar, logo de inicio o conceito de Movimentos Sociais, analisando a partir de um revisionismo histórico, os movimentos sociais podem ser compreendidos segundo BOTTOMORE (1981), como ações e relações sociais coletivas, que expressam anseios e aspirações de pessoas que compartilham o mesmo lugar social. Estes anseios e aspirações se expressam de inúmeras formas e contextos adotando táticas e estratégias específicas tais como: ocupações, marchas, passeatas, mobilizações, infrações etc..

No contexto contemporâneo, os movimentos sociais se organizaram e buscaram se articular de forma mais objetiva, atuando por meio de sindicatos e redes sociais, locais, regionais e nacionais que interligam manifestantes de todo o país de forma rápida e eficiente. Os movimentos sociais quando organizados possuem uma função vital para a sociedade, a de resistência à exclusão em seus mais variados contextos, assim como promovem a inclusão social. Esse estudo pretende analisar os movimentos sociais, a partir do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), e a formação e desenvolvimento dos assentamentos, em particular o assentamento 17 de Abril, localizado no município de Teresina – PI.

Historicamente o processo de formação de assentamentos rurais no Brasil, é fruto de tensões e lutas entre trabalhadores do campo e latifundiários, essas lutas resultaram na formação de assentamentos rurais, entretanto, essa conquista não ocorreu de forma esporádica e pacifica, em alguns casos houve conflitos e derramamento de sangue, como o episódio ocorrido no assentamento 17 de Abril, em El dourado dos Carajás – PA, onde inúmeras pessoas foram massacradas pelas tropas da Polícia Militar do Estado. Esse massacre marcou a trajetória da reforma agrária, e possibilitou a elaboração de estratégias sociopolíticas que lutassem pela garantia de seus direitos, respeito, dignidade e inclusão social.

Historicamente os movimentos sociais sempre fizeram parte da estrutura social de inúmeras sociedades. Agindo de forma organizada ou não, esses movimentos, possibilitaram a analise e compreensão dos paradigmas estruturais que regem e dinamizam a sociedade, evidenciando o caráter dicotomizador, elitista e repressor do Estado em relação às classes operarias. Analisando por essa perspectiva, nos apropriamos das análises Melucci (1996), ao afirmar que “tanto os movimentos sociais dos anos 1980 como os atuais têm construído representações simbólicas afirmativas por meio de discursos e práticas”.

Essa pratica social, possibilitam a construção de identidades para esses grupos, antes descaracterizados, desorganizados e dispersos dentro de uma sociedade organizada e complexa. Essa recignificação dos movimentos possibilita em seus participantes mentalidades, sentimentos de pertencimento (lugar social) social, para todos aqueles que foram excluídos, e agora podem se sentires incluídos ao participarem de forma ativa de algum tipo de ação integradora e ressocializadora. (Fernandes, 2005, p.127)

As inquietações, que geram esse estudo centram-se nos seguintes questionamentos: como ocorre e, de que forma os projetos políticos assistenciais se relacionam com a esfera do Estado; compreender como se apresentam e se desenvolvem os projetos assistenciais e políticas públicas ligados ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na formação e direção do assentamento 17 de Abril em Teresina; entender a importância da educação rural e da família na constituição de cidadãos críticos e participativos.

2. Movimentos sociais: as políticas assistenciais e ações de intervenção do Estado.

De acordo com Leite (2004), a ação ou intervenção Estado, está diretamente relacionado ao contexto de como ocorre e se desenvolvem as tensões e conflitos no campo, isto é, em ambientes em que existe alguma ocupação de terra, consideradas “improdutivas”.

MOUFFE (2002), afirma que o objeto de disputa, entre os grupos sociais resultam em consequências práticas para a vida sociopolítica e econômica. Assim, entendemos que os conflitos e incompatibilidade são resultados da ação política e, proporciona a existência de identidades que se apresentam de formas distintas, tal como analogia oposição entre direita / esquerda. (CARVALHO, 2002; TELLES, 2006).

Segundo Gramsci (2005, p. 11-12).

[...] governados e governantes, dirigidos e dirigentes existem realmente. Toda ciência e arte da política se baseiam nesse fato primordial, irredutível (em determinadas condições gerais) [...] a seguinte premissa é fundamental: queremos que governados e governantes existam sempre ou queremos criar condições para que a necessidade dessa divisão desapareça? Partiremos do princípio de que a perpétua divisão do gênero humano é inevitável ou acreditaremos que ela seja apenas um fato histórico que responde a determinadas condições? (GRAMSCI, 2005, p. 11-12).

Percebendo dessa forma, os movimentos possibilitam a construção de uma nova cultura política, entretanto, o que deve ser observado com maior cuidado são as disputas por poder e hegemonia, no que se refere a projetos políticos. (JACOBI, 1990). As disputas entre os agentes políticos possibilitam uma interação e dinamicidade resultando influências mútuas. (JACOBI, 1990).

A pressão exercida pelos movimentos sociais do campo em prol de uma reforma agrária, através de táticas de ocupação dos latifúndios, tem como consequência por parte do Estado, a implantação de uma política de assentamentos, uma estratégia do governo de diminuir o avança destes movimentos no campo. (BERGAMASCO, 1997, p. 02)

De acordo com Castel (1998, p.568-569):

[...] “a exclusão não é uma ausência de relação social, mas um conjunto de relações sociais particulares da sociedade tomada como um todo. Não há ninguém fora da sociedade, mas um conjunto de posições cujas relações com seu centro são mais ou menos distendidas: antigos trabalhadores que se tornaram desempregados de modo duradouro, jovens que não encontram emprego, populações mal escolarizadas, mal alojadas, mal cuidadas, mal consideradas, etc. Não existe nenhuma linha divisória clara entre essas situações e aquelas um pouco menos mal aquinhoadas dos vulneráveis que, por exemplo, ainda trabalham, mas poderão ser demitidos no próximo mês,