Cultura Alternativa e Repressão Política nos Anos 70

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Trate-me leão e Ornitorrinco. As peças citadas traziam várias formas de linguagem como o circo e a dança. Na MPB os grupos mambembes de rock e chorinho e na literatura os livrinhos mimeografados.

A produção marginal, portanto, surge como uma alternativa a toda cultura pasteurizada que vinha sendo consumida. Aos poucos o circuito semimarginal vai se consolidando nos grandes centros urbanos como resposta as grandes adversidades políticas. Os livrinhos citados acima começam a ficar cada vez mais comuns, são passados de mão em mão, vendidos na porta de cinemas, teatro e museus. Com a poesia entrando em cena, surge um novo público leitor. A nomenclatura “poesia marginal” passa a ser objeto de deboche e de negação por aqueles que a produziam, geralmente eram chamadas assim por seus analistas e não por autores.

Tendo esses aspectos em vista, o presente trabalho tem por objetivo analisar o papel da cultura alternativa brasileira durante a espinhosa década de 70, buscando identificar os fatores que a provocaram, cavando vestígios e relatos sobre a Ditadura Militar, seus aparatos de repressão, a Lei de Segurança Nacional, a luta armada e as memórias ressecadas dos “anos de chumbo”. Uma pergunta surge: Houve de fato um “vazio cultural” nesse período? O que Zuenir Ventura quis dizer com essa afirmação? Para tal análise, se faz necessária uma abordagem da conjuntura nacional daquela época.

A Ditadura Militar foi o período governado pelos militares no Brasil que teve início em 1964 através de um golpe que derrubou o então presidente João Goulart. Este período é marcado pelo despotismo, veto aos direitos estabelecidos pela constituição, opressão policial e militar, encarceramentos e tortura aos oponentes..

Um grupo que se destacou na luta contra a opressão foi o dos artistas: atores, músicos, cineastas, artistas plásticos, poetas, escritores... Cada um contribuía com o que melhor sabia fazer, questionando os fatos e informando a população. Os músicos populares brasileiros descreveram os horrores da ditadura. Descrições que perpetuam até os dias atuais, trazendo à tona a covardia aplicada contra nosso povo, e que não nos deixam esquecer as atrocidades cometidas.

A Lei de Segurança Nacional (LSN), "imposta" pelo governo dos Estados Unidos da América aos países da América Latina para conter o avanço do comunismo, compreendia “medidas destinadas à preservação da segurança externa e interna”. Foram criminalizados atos “destinados a provocar guerra revolucionária”, como promover greve, reuniões públicas, desfiles e passeatas entre outras.

Por muito tempo, todo o sistema de informações e repressão brasileiro fundamentou-se na DSNeD (Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento). O alvo prioritário da Comunidade de Informações, assim, era o "inimigo interno", ou seja, elementos brasileiros ou estrangeiros que agiriam subversivamente, pondo em risco a segurança nacional.

Os Atos Institucionais foram as normas elaboradas para propiciar e expandir as condições necessárias para tornar o Brasil uma ditadura comandada pelos militares. À medida que os Atos Institucionais se avançavam também avançava a severidade do regime.

O Ato Institucional Número 5 (AI-5) inauguraria a fase de pior repressão, conhecida como “Anos de Chumbo”. Com ordem do então presidente Costa e Silva, o AI-5 foi decretado no dia 13 de dezembro de 1968, cancelava todos os dispositivos da constituição de 1967 que pudessem ser utilizados pela oposição. Antes do AI-5 a repressão já era praticada com base na Lei de Segurança Nacional, enquadravam-se os líderes de associações civis contrárias ao regime ou líderes sindicais tidos como “subversivos”. Foi criado um Conselho Superior de Censura com base no modelo norte-americano.

O DOI-CODI era formado por dois órgãos distintos, o Destacamento de Operações e de Informações (DOI), responsável pelas ações práticas de busca, apreensão e interrogatório de suspeitos, e o Centro de Operações de Defesa Interna (CODI), cujas funções abrangiam a análise de informações, a coordenação dos diversos órgãos militares e o planejamento estratégico do combate aos grupos de esquerda. Embora fossem dois órgãos distintos, eram frequentemente associados na sigla DOI-CODI, o que refletia o caráter complementar dos dois órgãos. Foram nos porões desse órgão onde a maioria dos presos políticos foi torturada, humilhada e muitas vezes morta.

Através da censura, os meios de comunicação eram proibidos de divulgar qualquer notícia contra o governo militar. Os censores do Estado acompanhavam de perto tudo que seria publicado com o objetivo de garantir a imagem de “estabilidade política e prosperidade da nação”, a população foi massificada através de uma estratégia militar muito bem elaborada.

Qualquer veículo de comunicação passava por inspeção da pauta por agentes autorizados. O CONTEL (Conselho Nacional de Telecomunicações) era a responsável pela censura dos meios de comunicação, sendo comandada pelo SNI (Serviço Nacional de Inteligência) e pelo DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) vetava qualquer notícia de manifestação comandada por estudantes. Música, programas televisivos, programas de rádio, cinema, livros e jornais eram todos avaliados antes da publicação. Em muitas ocasiões eram vetadas matérias em jornais, que publicavam em seu lugar matérias em branco ou receitas culinárias que nunca resultavam no que se propunha inicialmente, tudo como tentativa de despertar a população para o que estava acontecendo.

Entre 1968 e 1978 mais de 600 filmes, 500 peças teatrais, vários livros e assuntos escolares foram proibidos pela censura. Mas no campo da produção cultural quem mais sofreu com a repressão foi a Música Popular Brasileira, tratada pelo Estado como causadora de mal à população, ofensiva às leis, à moral e aos bons costumes. A música tem uma capacidade própria de tomar o subconsciente das pessoas e propagar ideias, foi justamente o que causou maior atenção dos censores com os compositores, muitas vezes as músicas eram barradas apenas pelo título escolhido por seu criador. Muitos autores foram presos ou expatriados, discos foram vetados ou recolhidos e algumas canções permaneceram desconhecidas do público.

A luta armada contra a ditadura era uma opção real para uma parcela da juventude e da militância política de esquerda. Para eles, era quase uma obrigação moral “pegar em armas” e ir para o combate. Tal oposição era planejada e executada pelos partidos e organizações clandestinas que tinham uma forma de funcionamento específica. Muitos militantes das várias organizações tinham uma vida civil normal, trabalhavam e