A Ditadura Militar

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O terceiro governo militar foi de Emílio Médici, nos anos de 1969 a 1974, essa época ficou conhecida como “anos de chumbo” (auge da repressão) e o milagre econômico aconteceu devido às medidas totalmente impopulares. Durante o período da Ditadura Militar foi instaurado uma série de métodos de tortura que visavam reprimir movimentos contrários à ditadura. Ferindo gravemente o art. 5 da Declaração Universal dos Direitos Humanos o qual o Brasil assinou, o artigo exprime que ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. O que ocorreu no Brasil durante os anos ditatoriais foi bem ao contrário do que dita esse artigo.

Vários métodos e instrumentos foram utilizados com o fim de torturar e matar centenas de pessoas. Alguns bastante conhecidos como “pau-de-arara”, “eletro-choque”, “afogamento”, “cadeira do dragão”, “geladeira”, injeções de éter, soro de pentatotal, ácido, utilizavam também animais e insetos como métodos de torturas, era muito comum se utilizarem de torturas psicológicas além levarem os filhos dos torturados para assisti-los durante a tortura ou para servir de chantagem para que os torturados falassem. O sistema de repressão ainda não fazia distinção entre homens e mulheres ambos eram torturadas com mesma severidade e rigor.

Os principais aspectos que fizeram o milagre econômico no país acontecer foram o crescimento do PIB, melhorias na infraestrutura, aumento do nível de emprego proporcionado, principalmente, pelos investimentos nos setores de infraestrutura e indústria, desenvolvimento industrial, alavancado pelos investimentos nos setores de siderurgia, geração de eletricidade e indústria petroquímica. O setor foi puxado, principalmente, pelo crescimento e fortalecimento das empresas estatais. Foi nessa época também que foram construídas a ponte Rio Niterói e a rodovia Transamazônica, o país se tornou a oitava potência mundial, ganhou a Copa de 1970 e assim foram criadas propagandas ufanistas como “Brasil, ame-o ou deixe-o”.

O quarto governo militar foi de Ernesto Geisel, nos anos de 1974 a 1979. Logo que assumiu o poder recebeu muitas críticas da Linha Dura. Em desacordo com os mais extremistas, Geisel foi o responsável por extinguir o AI-5 e preparar o terreno para o retorno dos exilados, o que aconteceria no governo de seu sucessor. Embora tenha caminhado muito lentamente, foi o responsável pelo processo de redemocratização do país “lento, gradual e controlada”. Entretanto, foi sob seu governo que houve o famoso caso de Vladimir Herzog, que foi um jornalista morto misteriosamente, mas com suspeitas de ações da Linha Dura.

Economicamente, Geisel criou o II Plano Nacional de Desenvolvimento para manter a economia aquecida pós-Milagre Econômico. Mas sua política aumentou a dívida externa e a hiperinflação ajudou a intensificar os problemas monetários, deixando um estado de recessão para seu sucessor. Foi um desenvolvimentista, responsável por inaugurar as primeiras linhas de metrô em São Paulo e no Rio de Janeiro e por buscar novas fontes de energia, como o álcool. Foi Geisel também que construiu grande parte da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Em sua política externa, o governo de Ernesto Geisel evitou o alinhamento incondicional aos Estados Unidos. Reconheceu regimes socialistas no mundo e reatou relações diplomáticas com a China, o que fez aumentar as críticas da Linha Dura.

A Lei Falcão foi aprovada e teve seu principal objetivo evitar que o horário eleitoral gratuito viesse a ser utilizado como uma forma de criticar o regime militar daquela época. Na propaganda eleitoral, os partidos se limitassem a mencionar a legenda, o currículo e o número do registro do candidato na Justiça Eleitoral, bem assim a divulgar, pela televisão, sua fotografia, podendo ainda mencionar o horário e o local dos comícios. O Pacote de Abril foi um conjunto de leis outorgado, que dentre outras medidas fechou temporariamente o Congresso Nacional. Um terço dos senadores não mais seria eleito por voto direto, mas sim indicados pelo presidente da República, os chamados senadores biônicos. Esta medida visava, na época, garantir ao regime militar uma maior base de apoio no Congresso Nacional. O pacote também estabelecia a extensão do mandato presidencial de cinco para seis anos, à manutenção de eleições indiretas para governador e a diminuição da representação dos estados mais populosos no Congresso Nacional.

O quinto governo militar foi de João Figueiredo, nos anos de 1979 a 1985. O país já havia encerrado seu período de grande crescimento milagre econômico e vivia então as consequências de uma política de empréstimos que tentou sustentar a economia do país. A crise que se estendia já por alguns anos gerou impactos também na política e aumentou a insatisfação do povo com o regime militar.

Com tais medidas, João Figueiredo conseguiu que o Brasil saísse da recessão em seu último ano de governo e gerasse um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) superior a 7%. A elevação dos índices de exportação e a maior independência do mercado interno, especialmente em relação ao petróleo, fizeram com que a condição externa do Brasil atingisse relativo equilíbrio.

No campo da política, as implicações da crise econômica fizeram com que o presidente promovesse uma reforma. A primeira medida tomada foi à extinção do sistema bipartidário vigente, marcado pela Arena e o MDB. Surgiram então vários partidos que passaram a marcar o cenário político nacional, como PSD, PMDB, PDT, PT, PTB, etc. Outra medida política importante de seu governo foi à declaração de anistia dos militares e dos perseguidos políticos. Inicialmente não seriam todos beneficiados pela medida política, mas o projeto sofreu alterações que garantiram a liberdade dos acusados de praticar tortura e também devolvia direitos plenos aos exilados. Na questão social, os militares integrantes da ala mais radical chamada de “linha dura” não estavam satisfeitos com o processo de democratização corrente no Brasil. Esses militares passaram então a promover ataques contra manifestações públicas de desacordo com o regime como tentativa de espalhar o pânico. O mais conhecido de ataques foi o atentado ao Riocentro.

Foi ainda no governo de João Figueiredo que ocorreu uma das maiores movimentações populares da história do Brasil, as Diretas Já. Influenciado por um projeto de lei do deputado Dante de Oliveira que determinava a eleição direta para