ESPAÇO URBANO E O TERRITÓRIO DA VIOLÊNCIA: UMA LEITURA GEOGRÁFICA DOS ÍNDICES DE HOMÍCIDIOS NO BAIRRO DO PAAR EM ANANINDEUA- PARÁ, NOS ANOS DE 2014 E 2015.

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Com isso, o presente trabalho se divide em três momentos. No primeiro se refletirá acerca da produção do espaço urbano e mais especificamente do bairro do Paar. Em um segundo momento será feita a discussão da violência urbana, criminalidade e o território. Posteriormente, se analisará a categoria território e a sua relação com a criminalidade e mais especificamente o crescimento do crime de homicídio no bairro em questão.

- PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E AS AREAS DE DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS

A compreensão das realidades vividas nas grandes cidades brasileiras se dá, essencialmente, a partir do estudo da produção do espaço urbano, ou seja, das relações sociais que se estabelecem sob um determinado espaço. Nesse sentido, entende-se, que esta produção, ocorre de maneira dialética entre o espaço e a sociedade, onde “o espaço afirma-se como condição, meio e produto da reprodução social” (LEFEBVRE, 1968, CARLOS, 2012, SILVA, 2016).

Segundo Corrêa (2012), entende-se que a produção do espaço é o resultado da ação de agentes sociais concretos e históricos, que possuem estratégias e interesses não rigidamente definidos, como os proprietários de meios de produção, promotores imobiliários, proprietários fundiários, o Estado e os grupos sociais excluídos, onde suas ações se materializam na forma de um ambiente construído. Além disso, admite-se que o espaço urbano é fruto das diferentes formas de uso das terras urbanas, as diferentes funcionalidades que se atribuem a elas, sendo um espaço fragmentado, porém onde todas as suas partes se articulam a partir dos fluxos, como o de pessoas, mercadorias, decisões, investimentos e ideologias (CORRÊA, 1995).

A partir disso, estabelecem-se diferentes áreas, como as de bairros nobres e as de bairros populares, além do surgimento de áreas desiguais, marcadas por disparidades socioespaciais. Tais desigualdades são espelho das relações políticas e econômicas que se estabelecem em um determinado espaço, como as do mercado imobiliário desfavorável, que levam os menos favorecidos a morar nessas áreas de contradições, que são normalmente as periferias das cidades (CORRÊA, 1995).

Nesta perspectiva, a partir da lógica capitalista, nota-se que esta produção dicotômica e desigual, sustenta o distanciamento de determinados grupos sociais da cidade e também do processo de sua produção, o que fortalece a existência de áreas onde, comumente, a moradia é inadequada e predomina a péssima infraestrutura urbana, precários indicadores econômicos e sociais (emprego, renda, saúde, educação, moradia, etc.). Para Rodrigues (2007, p. 74) A desigualdade socioespacial é a expressão do processo de urbanização capitalista, um produto da reprodução ampliada do capital que se perpetua como condição de permanência da desigualdade social.

A cidade enquanto resultado desse processo, torna-se a partir da lógica do capital, uma mercadoria, onde se prioriza o valor-de-troca em detrimento do valor de uso, ou seja, o acesso a uma determinada parcela desse espaço produzido é mediado pelo capital, a partir do aluguel ou compra (LEFEBVRE, 2006, SPOSITO, 2004). Desse modo, os grupos sociais de menor poder aquisitivo que não são vistos por esta lógica, como agentes prioritários da produção espacial, são renegados aos espaços de pobreza, onde a precariedade infraestrutural, as insuficiências do aparelho público se fazem presente.

No contexto da Região Metropolitana de Belém, o processo de produção do espaço urbano de Ananindeua, muito se confunde com o de Belém, pois este aconteceu intimamente atrelado ao desenvolvimento urbano belemense. Uma das razões que sustentam tal pensamento é o fato de que as terras onde se localiza Ananindeua serem provenientes do espaço de circunscrição de Belém, além de fazer parte de sua região metropolitana, o que ocasiona grande proximidade e semelhanças.

A partir da leitura de Mendes (2003), percebe-se que o desenvolvimento urbano do município se dá especialmente em três momentos. O primeiro, a partir da criação de uma estação de embarque e desembarque de passageiros de trem, da extinta estrada de ferro Belém/Bragança, construída no período de 1883 a 1908, que criou novas dinâmicas para Ananindeua. Em um segundo momento, aponta-se a criação da indústria “Curtume Maguary”, que contribuiu para o progresso do município e do Estado do Pará, através do ramo de curtimento de couro. Por fim, aponta-se a criação da Região Metropolitana de Belém, em 08/06/1973, a partir da lei complementar federal nº 14, onde Ananindeua era passou a ser um dos integrantes.

Como resultado desse desenvolvimento, percebe-se o surgimento de assentamentos espontâneos, que são locais dotados de insuficiências infraestruturais e precários indicadores socioeconômicos. Dentre eles, o bairro do Paar, nosso objeto de estudo, considerado uma das maiores áreas de ocupações irregulares do país e da América Latina, se origina como um desses assentamentos, entendido como “invasões”, que não são dotados de bens, como sistema de esgoto, iluminação, etc. (MELO, 2012).

O bairro do Paar, de acordo com censo demográfico realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), apresentava 7.887 domicílios ocupados em aglomerados subnormais[1], onde habitavam 29. 709 pessoas, portanto, uma das áreas que possuem aglomerados, mais populosas do Brasil.

2.1. VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE E AS ÁREAS DE DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS

Pensar o espaço urbano é admitir que a cidade, que em sua origem possuía o objetivo de proteger a sociedade, tornou-se um ambiente de insegurança, em que se faz presente à violência e se realizam diversos tipos de crimes, como os assaltos e até os mais violentos e extremos: os homicídios. O que era exclusividade de alguns centros urbanos, tem se tornado fato comum nas cidades brasileiras.

A violência e a criminalidade nas cidades são fatos consumados e falar sobre isso é, sobretudo, tratar de lutas anônimas, pois, comumente, imagina-se que tais fenômenos sociais estejam localizados apenas em alguns pontos e não em toda sua extensão urbana, como se fosse exclusiva a determinados bairros e mais especificamente as periferias, o que a abandona a idéia de que eles formam um “todo” e que as suas respectivas manifestações de violência, fazem parte do complexo chamado “cidade” (PEDRAZZII, 2012). Com isso, a partir de políticas, se reforça a diferença entre áreas, entre aquelas em que as pessoas circulam livremente e as em que vive a parcela da sociedade que ameaça essa

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