A Nova Educação Superior como um Divisor de Águas

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Outro fator importante na expansão do Ensino Superior foi o advento do Ensino à Distância. A Educação a Distância (EAD) no Brasil, apesar de não ser uma modalidade educacional recente, vem tomando novas proporções à medida que as interfaces tecnológicas e didáticas são disponibilizadas para esta modalidade. Além disso, estudos sobre as possibilidades pedagógicas e a especificidade da EAD também vêm colaborando para uma visão menos preconceituosa e mais clara sobre a modalidade (SILVA, 2012; BEHAR, 2009; LITTO; FORMIGA, 2009).

Cada vez mais a sociedade busca através do Ensino Superior um crescimento intelectual e profissional, e isso tem tornado a Educação Superior um divisor de águas pelo fato de mudar a vida das pessoas, proporcionando novas possibilidades e oportunidades, afetando direta e indiretamente a economia e a sociedade.

Esse artigo tem por finalidade analisar a situação atual da Educação Superior Brasileira, bem como a função do Estado frente à essas alterações. Segundo alguns autores pesquisados pode-se perceber que as pessoas que buscam seu crescimento intelectual conseguem absorver melhor as questões sociais, econômicas e políticas do país, podendo assim agirem de forma mais atuante e consciente na sociedade.

1 AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

A expansão teve início em 2003 com a interiorização dos campi das universidades federais. Com isso, o número de municípios atendidos pelas universidades passou de 114 em 2003 para 236 em 2010. Neste período foram criadas 13 novas universidades e mais de 100 novos campi, desta forma o gráfico abaixo traduz de maneira clara esta expansão.

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Figura 1 – Expansão das Universidades Federais no Período de 2003 a 2010

Fonte: www.reuni.mec.gov.br

Neste sentido, o Estado – afastando-se da abordagem de bem estar social reinante até meados da década de 80 – assume papel de regulação de políticas direcionadoras da educação superior. Devido à sua complexidade e importância, muitos estudos foram publicados na busca de esclarecer o papel do Estado no que se refere a este tema emergente, tratado por uns, como democratização, por outros, como universalização e por ainda outros, como expansão do acesso ao ensino superior.

Neste momento, percebe-se que o Estado assume o papel de elaborar e implementar políticas públicas para atender às demandas e as pressões acima mencionadas. Segundo Moehlecke e Catani (2008) as políticas de educação superior implementadas no Brasil nos últimos anos consolidam uma expansão acelerada do sistema por intermédio da diversificação da oferta, crescimento das matrículas no setor privado e da racionalização dos recursos nas IFES, de modo a permitir a ampliação de vagas gratuitas, sobretudo nas universidades federais.

Nos acontecimentos históricos da expansão do Ensino Superior no Brasil encontra-se um outro fator importante, sendo ele a criação da Universidade de São Paulo, em 1934, que representou um divisor de águas na história do sistema brasileiro de educação superior, através de seu alto padrão acadêmico-científico.Uma universidade pública estadual, livre do controle direto do governo federal.

A demanda pelo ensino superior começou a crescer a partir da década de 40, com a expansão do ensino médio e a maior aceitação da participação da mulher no mercado de trabalho, principalmente no magistério.

Segundo Oliven (2002), de 1945 a 64 ocorreu o processo de integração do ensino superior, surgindo universidades que vincularam administrativamente faculdades preexistentes e a federalização de grande parte delas. Neste período foram criadas 22 universidades federais, 9 religiosas, 8 católicas e presbiteriana. A maior parte das matrículas no ensino superior estava concentrada em universidades, uma vez que foi um período de consolidação da sociedade urbano-industrial com a criação de novos empregos.

Outro fator relevante neste sentido foi a expansão do ensino médio e da “lei da equivalência” (1953), que equiparou os cursos médios técnicos aos acadêmicos possibilitando aos alunos os mesmos

direitos de prestarem vestibular (OLIVEN, 2002).

Em 1988 foi promulgada a Constituição Brasileira, como lei máxima do país, pela sua relevância enquanto ordenadora originária das políticas públicas estabelece, entre outros princípios, no que diz respeito à educação com um direito de todos e dever do Estado e da família. No capítulo 3 define-se sobre a oferta de ensino superior como livre à iniciativa privada, mas atendidas as condições de cumprimento das normas gerais da educação nacional e avaliação de qualidade, pelo Poder Público, como também determina o dever do Estado em garantir o acesso aos níveis mais elevados de ensino e pesquisa e estabelece, dentre outros dispositivos, que o ensino será ministrado com base nos princípios de igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Em 1996 o sistema educativo brasileiro foi redefinido pela nova Lei de Diretrizes e Bases Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, que estabelece dentre as regras de funcionamento do ensino superior, a deliberação das universidades quanto às normas de seleção, devendo levar em conta os efeitos dos critérios por ela estabelecidos sobre a orientação do ensino médio. Em seu artigo 43 estabelece as finalidades da educação superior para todas as instituições

evidenciando, dentre outras, a amplitude de seu papel, como o de formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para inserção no mercado e para participar do desenvolvimento social e colaborar na sua formação. (BRASIL,1996).

Através da Lei nº 11.096/05, o Governo Luiz Inácio da Silva Lula instituiu o Programa Universidade para Todos - ProUni, que concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior e oferece em contrapartida, isenção de alguns tributos às instituições de ensino que aderem ao Programa. O programa foi criado pelo Governo Federal em 2004 e institucionalizado pela Lei, em 13 de janeiro de 2005. É dirigido aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos. O ProUni envolve também ações conjuntas de incentivo à permanência dos estudantes nas instituições, como a Bolsa Permanência, o convênio