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Resenha: Os inventores do New Deal. Estado e sindicato nos Estados Unidos dos anos 1930. Tese de doutorado - capítulos 1, 2 e 3.

Por:   •  6/5/2018  •  3.420 Palavras (14 Páginas)  •  556 Visualizações

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Essa nova forma de ver e interagir com o mundo do trabalho acabou por transformar a ideologia Americana tornando-a de instrumento de submissão a instrumento de identidade e unificação de classe e transformação social.

Nesse sentido, a revolução americana representou além de uma revolta contra um poder colonial, uma rejeição a sua forma de organização, a república norte-americana nasceu fazendo criticas a as instituições estatais e a concentração do poder inerente a elas.

Em virtude disso, já no período da experiência confederativa o poder foi dividido entre os 13 Estados, o poder da União não podia atuar dentro dos Estados, apenas entre Estados, ou em problemas relativos à soberania, relações exteriores, guerra, retificação de tratados ou a moeda.

A constituição criada em 1787, desejava eliminar os riscos de uma desintegração política e territorial, mas também desejava formular uma Organização Estatal que permitisse a independência dos Estados em relação ao Congresso, desta forma o poder da União foi diluído horizontal e verticalmente, e dividido em três ramos distintos, um legislativo bicameral, um Executivo e um judiciário, todos trabalhando em um sistema de fiscalização mutua, onde tanto os atos do e Legislativo como do Executivo seriam passiveis de revisão judicial.

Apesar de todos os instrumentos criados para a separação do poder americano, o Estado não conseguiu defender de forma eficaz os cidadãos, apenas em 1791 com a criação das dez primeiras emendas da Carta de Direto começaram ser respeitadas a liberdades individuais.

No que concerne à questão sobre a regulação das relações de trabalho, este sistema de divisão do poder contribuiu em muito para a repressão aos movimentos operários, isto porque, muitos Estados acabavam recorrendo ao Judiciário Estadual, que dispunha de poderes para julgar as ações trabalhistas e fazer acusações de conspiração e sabotagem entre outras e na grande maioria das vezes condenava os trabalhadores em favor das indústrias, havia falhas na legislação, o governo da União só podia estabelecer normas para categorias de trabalhadores livres cujas atividades fossem desenvolvidas entre Estados, ou com o exterior, não tinha poder de regulações dentro dos Estados, essa forma de regulação foi insuficiente diante do crescimento da economia e gerou conflitos entre governos dos estados e o da União. Os partidos políticos e o sistema judiciário ajudaram a manter a união do corpo político, o sistema judiciário ao estender o direito de voto, abolir a escravidão, e reconstruir a soberania popular através da igualdade de direitos. Os partidos políticos através do estabelecimento de um sistema partidário de votos e da mobilização de seus membros (os partidos tinham maior numero de associados que as grandes instituições da época, como a igreja) deram coerência operacional às instituições governamentais, e a suprema corte passou a regulamentar as interações entre Estados e a nível nacional. Assim os tribunais passaram a ter mais notoriedade que os partidos tornando-se fundamentais pela sua definição substantiva da lei, neste sentido, o sistema de leis desenvolvido por juízes e baseada em precedentes, determinava os rumos dos processos.

Com o fim da Guerra Civil com desenvolvimento das estradas de ferro, que acabou por ampliar os mercados, iniciou-se uma tensão entre o sistema político e a pouca regulação do sistema econômico, buscando a superação da fragmentação do conjunto de regulações estaduais para o setor ferroviário foi criado então a A Interstate Commerce Commission (ICC), de 1887, outras agencias de regulação também foram criadas, porém até a primeira metade do século XX, as relações dos trabalhadores com o poder estatal continuou sendo mantida através do Poder Judiciário. Apesar do poder do Estado ser limitado as ações do Poder Judiciário, restringiram a organização dos trabalhadores assim como delimitaram sua expressão política. As transformações sociais e econômicas pelas quais o país passava com a entrada maciça de imigrantes, (em 1900, 79% das pessoas das cidades referiam-se a estrangeiros ou americanos de primeira geração) acelerava o crescimento das cidades, sem oferecer inserção ao emprego a esses trabalhadores. As relações de assalariamento e pobreza urbana geraram fenômenos novos e que deram origem ao movimento progressiva. Esse movimento gerou um processo de modernização capitalista e de diferenciação social, responsável por inúmeras e distintas alianças de forças em prol de reconstrução da harmonia social da América. O Estado participava de programas de americanização para os imigrantes, como cursos de cidadania, que visavam estabelecer a lealdade política dos imigrantes, cursos de cidadania passaram a ser ministrados nas escolas e o sistema de coerção chegou a delimitar seus valores e modo de vida. Apesar de tamanha intervenção na “formação social” da classe operaria, e devido uma grande resistência a intervenção do estado para regulamentação de atividades econômicas ao longo da primeira metade do século XIX, o Estado só criou uma intervenção estatal em 1852 quando foi aprovado o primeiro grande ato regulatório dos Estados Unidos, que balizava as operações dos barcos a vapor.

As eleições de 1912 definiram os novos rumos da America do norte, vitorioso, Wilson, optou por um governo voltado para o Novo Nacionalismo e à Nova Liberdade. Durante a primeira guerra mundial, as questão operarias passaram a ser objeto central dos esforços do governo. A NWLB, uma organização que funcionava como um tribunal com representantes das corporações e dos sindicatos passou a negociar coletivamente acordos com ambos os lados na tentativa de diminuir os conflitos durante a guerra.

A partir de então surgiram agências públicas que agiam como fóruns de discussão e contratação coletiva, desta forma, passou a não ser crime participar de sindicatos e o governo federal passou a coordenar as agencias regulatórias.

Para o governo Wilson democracia industrial significava colocar limites nas praticas consideradas antidemocráticas das corporações americanas. Neste sentido, A AFL se estabeleceu como um agente de democracia industrial e se aproximou do Governo Wilson, para ajudou a legitimar a repressão governamental ao IWW a ao partido socialista, além de ajudar na repressão de todos os movimentos considerados radicais.

O fim da guerra trouxe um aumento nas greves que ocasionou o “medo vermelho” a ele seguiu-se um violento movimento de opressão, muitos trabalhadores, supostamente comunista foram presos, muitos trabalhadores russos formam deportados, para a AFL estes foram passos

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