Pobreza, exclusão social e sociedade providência

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Ao falarmos de exclusão social referimo-nos a todas as “esferas sociais em que a pessoa vive”. Desta forma, ao referirmo-nos à exclusão social, referimo-nos à exclusão da sociedade, ou seja, “o referencial que procuramos é a sociedade” (Costa et al, 2008: 64). Para compreendermos o que significa ser excluído da sociedade, o autor apoia-se numa perspetiva sistémica, em que “cada uma das esferas da existência social - da mais pequena à mais ampla, da mais simples à mais complexa - constitui um sistema social”, em que “a sociedade (local, nacional, regional ou global) será, então, constituída por um conjunto de sistemas sociais, alguns dos quais poderão ser considerados como básicos ou essenciais.” (p. 65). A sociedade é, assim, vista como um conjunto de sistemas sociais a que um individuo pertence. Todavia, a relação de um individuo com a sociedade não depende só dos laços sociais, ou seja, das redes de sociabilidade (amigos, família, vizinhos) e do seu funcionamento. “A inclusão na sociedade depende igualmente do posicionamento dos indivíduos relativamente ao domínio económico, quer no que se refere aos sistemas geradores de rendimentos, quer à possibilidade (ou não) de aquisição de bens e serviços indispensáveis ao funcionamento em sociedade.” (p. 65). No que toca aos sistemas geradores de rendimentos, (segurança social – reformados – mercado de trabalho e a propriedade) a “solidez da relação depende da existência e do nível e regularidade dos salários, das pensões e do rendimento per capita, daí podendo decorrer situações de insuficiência de recursos (pobreza), de deficiente distribuição dos rendimentos (desigualdade) ou de perda de autonomia financeira (sobre-endividamento).” (p. 66)

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oaventura de Sousa Santos (1993) faz referência ao desgaste da qualidade da providência estatal, no entanto menciona que o défice de apoio do Estado é de certa forma compensado, pela providência socialmente produzida, ou seja, pela “sociedade– providência”. O autor entende por “sociedade-providência as redes de relações de interconhecimento, reconhecimento mútuo e de entreajuda baseadas em laços de parentesco e de vizinhança, através dos quais pequenos grupos sociais trocam bens e serviços numa base não mercantil e numa lógica de reciprocidade semelhante à da relação de dom estudada por Marcel Mauss.” (Santos, 1995: I). Nas sociedades em que o Estado-providência não conseguiu atingir o seu pleno desenvolvimento, a providência estatal articulou-se com outras formas de providência, que acabaram por compensar as suas deficiências.

A sociedade providência inclui-se na sociologia politica, distinguindo-se da tradição dominante dos estudos sobre as relações sociais de providência. Sociedade providência e Estado providência têm princípios diferentes, logo, têm também uma articulação complexa, contudo muito importante. Estado providência é o outro par conceitual de sociedade providência. Em que se pode afirmar que existe na nossa, e talvez, noutras sociedades, diferente modos de produção de providência social. Uma novidade do conceito de sociedade providência é que este, assenta em princípios e prestações muito diferentes das do Estado providência em relações muito complexas com compensações indiretas. Como é o caso do Programa Rede Social Nacional, promovido pela Segurança Social, que estabelece parcerias entre as entidades privadas sem fins lucrativos e entidades públicas, cujos objetivos comuns assentam na igualdade, no combate à pobreza e à exclusão social. A rede social encontra a sua consolidação nos concelhos locais de ação social (CLAS) e nas comissões socias de freguesia (CSF), plataformas de planeamento e de coordenação da intervenção de âmbito local, traduzindo-se em parcerias verdadeiramente efetivas.

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omo exemplo de uma sociedade providência, escolhi a Associação para o Bem Estar Infantil da Freguesia de Vila Franca de Xira, conhecida por ABEI, que nasceu em 1975, através de um grupo de pais e cidadãos com o objetivo de prevenir e procurar resolver os problemas associados à infância. Esta Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) é hoje uma referência no concelho de Vila Franca de Xira, conhecedora das dificuldade existentes no concelho no que toca às respostas sociais, a ABEI, não se cingiu apenas no apoio à criação das várias valências, como Creche, Pré-escolar e CATL, e contruiu em 2008, quatro Centros de Acolhimento Temporário (CAT), os quais prestam serviços e desenvolvem atividades dirigidas a crianças e jovens em situação de risco resultantes de abandono, negligências, maus tratos físicos, psíquicos ou sexuais, assim como outros fatores de risco. No ano letivo de 2014/15 iniciou também o projeto, “Educar dos zero aos doze” que visa levar mais longe o trabalho da instituição no cuidado e educação das crianças e jovens. Tendo, igualmente, em vista dar resposta ao crescente, e preocupante, envelhecimento da população, realizou, em parceria com a Câmara Municipal e Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira, bem como, com a Federação das Instituições da Terceira Idade a União Distrital das IPSS´s, um seminário intitulado “Respostas Inovadoras das IPSS´s – aos desafios/necessidades emergentes no âmbito do envelhecimento”.

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onclui-se que o serviço social é uma atividade dinâmica tendo os seus profissionais como função a adaptação às mudanças do mundo moderno e a novas situações, o que “implica desfazer-se de velhos e inadequados papéis, para assim assumir outros que se harmonizem com a mudança contínua dos tempos presentes”. (Herrera, 1976: 211).

É preciso um esforço conjunto do Estado e da Sociedade para que haja uma intervenção concertada dos governos com as populações, no combate à pobreza junto dos pobres. “Uma ação eficaz contra a pobreza, (…) que se faça em matéria de projetos, programas, planos e políticas, é necessária uma ampla campanha de esclarecimento, para a promoção de justiça social e de solidariedade”. (Costa, 2008: 80,87-188).

A articulação com as várias entidades e a importância do trabalho desenvolvido pelas redes socias. A escassez de recursos financeiros destas organizações e serviços retardam uma intervenção mais eficaz destes programas.

Também a Segurança Social (SS), “no contexto de afirmação de uma nova geração de políticas