Da Servidão à Liberdade - Rousseau

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RESUMO DOS TEXTOS DE ROUSSEAU

Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre homens

Para Rousseau, o fundador da sociedade civil foi o homem que criou a propriedade privada. Esta, por sua vez, gerou conflitos, que segundo ele, poderiam ter sido evitados se alguém tivesse impedido a criação da propriedade privada, mostrando aos demais que não deviam aceitar a imposição de tal cidadão.

Inicialmente, nesta obra, Rousseau trata das origens do homem, sua relação com a natureza, ressaltando o uso de seus recursos, sua relação com o outro. Em seguida, destaca as dificuldades surgidas no decorrer do tempo: solo, clima, que obrigaram o homem a adaptar-se e o tornaram superior aos demais animais, fato que gerou o sentimento de orgulho.

Em busca do bem-estar, em alguns momentos o homem percebe a necessidade de contar com seus semelhantes, quando se unia a eles apenas durante o período em que precisava, mas também que em alguns momentos precisaria desconfiar destes, quando procurava obter vantagens.

O autor prossegue tratando dos aspectos de progresso do homem, como a linguagem, produção e uso de ferramentas, evolução dos tipos de habitação, época em que teriam surgido as famílias e uma primeira constituição de propriedade, já que os mais fracos não teriam tentado roubar dos mais fortes suas habitações e provavelmente passaram a construir suas próprias.

Com a constituição do núcleo familiar, o homem tornou-se menos instintivo, passou a viver uma vida mais cômoda, criando com suas ferramentas artigos de comodidade, que em seguida tornaram-se objetos de desejo, dos quais quando privados sentiam-se infelizes.

Também neste momento, segundo Rousseau, os homens se aproximam mais e evoluem sua linguagem e seu vocabulário, devido a catástrofes e evoluções ocorridas no globo, reúnem-se em bandos, em ilhas, provavelmente formando as sociedades, unidos pelos costumes e caracteres, não por regulamentos. Passam a relacionar-se, a conviver, manifestar sentimentos, realizar atividades de distração, como canto e dança, surgindo o conceito de preferência e com isso a concorrência, onde o melhor era o mais considerado. Este seria o início da desigualdade e do vício, da vaidade, desprezo, vergonha, inveja.

De acordo com Rousseau, à medida que estes elementos surgem, começa-se a introduzir a moralidade e a punição mais severa. Afirma ainda que, enquanto os homens eram mais primitivos, viveram mais felizes, livres, sãos e bons. Por outro lado, desde o momento em que um homem precisou do outro, desapareceu a igualdade, surgiu a propriedade e o trabalho, a escravidão e a miséria.

Destaca a revolução com a metalurgia e a agricultura, considerando a Europa a pioneira, por ter abundância de ferro e trigo. Estabelece uma relação entre estas atividades, desde que se necessitou de homens para trabalhar com o metal, outros foram necessários para alimentá-los. Daí evoluíram de um lado a agricultura e de outro a metalurgia.

Com a agricultura, surgiu a necessidade de partilhar a terra, ou seja, a propriedade, inicialmente como fruto do trabalho.

Para Rousseau, as coisas teriam continuado neste estado, se as habilidades fossem iguais, houvesse um equilíbrio entre a atividades. No entanto, surgiram as diferenças: o mais forte, o mais engenhoso, aquele que tinha maior necessidade, enfim, surgiu a desigualdade natural.

Segundo o autor, estando nossas faculdades desenvolvidas, são acionadas as qualidades naturais, estabelecidas a posição de cada homem, quanto à quantidade de bens e o poder servir ou prejudicar, também a beleza, destreza, méritos e talentos, que se tornaram almejados por todos. Neste momento o ser e o parecer se tornaram diferentes, dos quais resultaram a ostentação imponente, a astúcia enganadora e os vícios. É assim que o homem, com tantas necessidades, submetido à natureza e aos outros homens, torna-se escravo mesmo sendo seu senhor. Passa então a enganar, se fazer temido. Torna-se ambicioso, com uma tendência de prejudicar uns aos outros. Nascem a concorrência, oposição de interesses e o desejo de lucrar às custas do outro. Frutos da propriedade e da desigualdade. Surgem então a dominação e a servidão, a violência, os crimes, as guerras. Nesta situação, os ricos percebem a necessidade de unirem-se, com o falso propósito de defender os fracos da opressão, conter os ambiciosos e assegurar a cada um a posse daquilo que lhe pertence. Propõem a instituição de regras de justiça às quais todos sejam obrigados a se submeter. Sugerem reunir as forças em um poder supremo que os governe. Assim sendo, perdem a liberdade, se submetendo a um estabelecimento político.

Segundo Rousseau, esta deve ter sido a origem da sociedade e das leis, que estabeleceram novos obstáculos ao fraco e novas forças ao rico. Fixaram permanentemente a lei da propriedade e da desigualdade.

Do contrato social

Livro I

CAPÍTULO I – OBJETO DESTE PRIMEIRO LIVRO

Neste capítulo Rousseau faz uma introdução do que pretende falar. Discorre sobre o fato de o homem nascer livre e passar a ser aprisionado. Fala a respeito de recuperar a liberdade. Que a ordem social é um direito sagrado, que não se origina da natureza, mas sim das convenções.

CAPÍTULO III – DO DIREITO DO MAIS FORTE

Rousseau coloca que para que o mais forte seja sempre superior, precisa transformar sua força em direito e a obediência em dever. Segundo ele, daí surge a ideia de que o mais forte tem direito de ser o senhor. No entanto, reflete que não entende como a moralidade pode surgir da força física e que os mais fracos cedem à força por necessidade e prudência. Questiona tal ideia, afirmando que não pode estar o direito condicionado à força.

CAPÍTULO IV – DA ESCRAVIDÃO

Inicia este capítulo afirmando que as convenções são a base de toda autoridade legítima.

Em seguida discorre sobre a afirmação de que um homem pode alienar sua liberdade a um senhor e também todo um povo. Questiona esta afirmação dizendo que ninguém se aliena gratuitamente. Afirma ser uma convenção inútil estipular uma autoridade absoluta e uma obediência sem limites. Questiona que um escravo não teria direito contra seu senhor, já que tudo o que tem, a ele pertence, incluindo o próprio direito.

Outra afirmação discutida