PASSEIO PÚBLICO DE DOURADOS – MS

...

O piso tátil e as rampas adequadas, que foram criados como projetos urbanos, para atender os portadores de necessidades especiais, não estão sendo executados e nem atendidos da maneira como foi planejado e colocado em lei, nem tampouco pelos Poderes Públicos, e pelos cidadãos. A realidade da cidade de Dourados - MS, encontrada nas calçadas são obstáculos como muretas que separam o limite do terreno e rampas irregulares.

De acordo com o § 5º do art. 96 declara, que a inclinação transversal mínima do passeio público será de 2%, e a máxima de 5%.

O § 6º do art. 96 define que o passeio público deve ser livre e desimpedido de obstáculos, formação de degraus, muretas ou outro elemento de bloqueio e deverá obedecer ao critério de continuidade ao longo de sua extensão.

A finalidade da presença das calçadas, é o passeio seguro e independente dos pedestres, é um espaço reservado para a circulação da população, dessa forma de grande importância no direito de deslocamento do pedestre.

Mesmo apresentando importância para o cidadão, quando há existência das calçadas, não há o devido cuidado a manutenção e planejamento, afetando o trânsito da população.

A mobilidade urbana é muito falada nos dias atuais, se discuti sobre carros e bicicletas, e pouco se fala sobre andar a pé, a opção mais simples e barata de locomoção.

As calçadas da cidade de Dourados são intrafegáveis. Mesmo uma grande porcentagem dos cidadãos terem como deslocamento o andar à pé, não é considerado uma forma de transporte pelo poder público, um meio tão simples não motorizado, que está vinculado a nossa natureza, não é considerado como uma forma de mobilidade. Dá-se mais importância e investimentos com o transporte motorizado, enquanto as más condições das calçadas causam até mortes.

Se nos atentarmos para o significado da palavra pedestre que é, simples humilde, modesto; veremos que realmente a cultura faz sentido ao significado da palavra. A cultura de andar a pé historicamente se entende por uma pessoa que ainda não conseguiu se estabelecer financeiramente, não atingiu um status, de como quem tem um carro, é como se este pedestre estivesse ficado para trás, no tempo, espaço e sociedade.

Essa maneira de pensar vem sendo muito lentamente mudada, pelo fato da cidade ter se tornado insustentável. Dessa forma, pessoas estão mudando o seu conceito em relação a status, devido a necessidade de uma cidade menos poluente.

Com a modernidade e cada vez mais o uso de automóveis, o espaço público foi sendo abandonado, em virtude do planejamento urbano modernista e acelerado de ser.

3 Conclusão

Concluímos que, já que está previsto em lei a responsabilidade do proprietário do imóvel a construção da calçada, ao menos a prefeitura deve fiscalizar a execução e a manutenção, sendo essa a sua função.

Com tributos direcionados para o planejamento urbano, o poder público não administra corretamente a distribuição de serviços de execução e manutenção das vias públicas, principalmente em relação as calçadas, em virtude de uso de verbas com diferentes prioridades como educação e saúde, que apesar desse redirecionamento também são áreas precárias na gestão pública, faz presença os desvios irregulares de verbas direcionadas especificamente para a manutenção da área urbana.

Dessa forma, o passeio público da cidade de Dourados - MS se encontra realmente em más situações e não recebe o devido cuidado para se ter uma boa circulação nas calçadas, encontramos falta de interesse pelo comércio em geral que coloca placas informativas, mesas e cadeiras para o atendimento dos clientes, e finalmente chegamos ao cidadão que de um modo geral desconhece seus direitos à respeito do passeio público de qualidade,sendo esta uma questão de prioridade.

A solução é a conscientização da sociedade, para se ter um espaço urbano mais aceitável e agradável, assim como em países desenvolvidos. Estimulando isso com propagandas, palestras, bonificações, e parte desta atribuída a responsabilidade ao poder público. Outra solução seria promover programas para estudantes de arquitetura e urbanismo que se interessam em ajudar na qualificação dos passeios públicos com projetos de planejamento urbano voltados realmente para a necessidade do ser humano, por fim tornando as vias mais sustentáveis.

4 Ilustrações

[pic 1][pic 2]

Figura 1 Fotos: Diário Ms Figura 2 Foto: Eduarda Rosa - Dourados News.

[pic 3][pic 4]

Figura 3 Foto: Eduarda Rosa - Dourados News. Figura 4 Foto: Eduarda Rosa - Dourados New

[pic 5]

Figura 5 Foto: Eduarda Rosa - Dourados News.

[pic 6]

Figura 6 Foto: Eduarda Rosa - Dourados News.

[pic 7]

Figura 7 Foto: Eduarda Rosa - Dourados News

REFERÊNCIAS

Site O Progresso. Disponível em: http://www.progresso.com.br/especiais/d-mais/por-uma-acessibilidade-publica-de-fato.