QUESTÕES Policia Civil MS

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( ) A Policia Civil pratica com exclusividade, todos os atos necessários ao exercício das funções de policia Judiciária e investigatória de caráter criminalístico e criminológico, manutenção da ordem e dos direitos humanos e de combate eficaz da criminalidade e da violência.

( ) Organiza e executa de modo terceirizado os serviços de identificação civil e criminal que realiza através de exames periciais em geral para a comprovação da materialidade da infração penal e de sua autoria

( ) Colabora com a justiça Criminal, sendo subordinada á esta.

07) Dentre as afirmativas abaixo assinale aquela que não condiz com a veracidade contida na Lei 114 de 19/10/2005:

a) Dentre os preceitos contidos na Legislação que rege a Policia Civil/MS, esta fornece ás autoridades judiciárias as informações necessárias á instrução e ao julgamento dos processos.

b) A Policia Civil, realiza somente as diligências requisitadas pelo poder judiciário, isto porque, para atender as requisições do Ministério Público e pelas Comissões Parlamentares de Inquérito é necessário despacho do juiz autorizando.

c) A Policia Civil colabora com a justiça criminal cumprindo os mandados de prisões expedidos pelas autoridades judiciárias.

d) A Policia Civil colabora com a Justiça Criminal representando acerca da decretação das prisões preventivas e temporárias e a busca e apreensão.

08) A Policia Civil exerce suas funções por meio de órgãos de deliberação coletiva de direção superior, neste caso assinale a afirmativa que condiz com referidos órgãos:

a) Secretaria de Segurança pública e Conselho Superior da Policia Civil

b) Secretaria de Segurança Pública, Diretoria Geral da Policia Civil e Coordenadoria Geral de Pericia

c) Conselho Superior da Policia Civil, Diretoria Geral da Policia Civil, Coordenadoria Geral de Pericia e Secretaria de Segurança Pública.

d) Conselho Superior da Policia Civil, Delegacia Geral da Policia Civil, Coordenadoria Geral de Pericia.

e) Secretaria de Segurança Pública e Coordenadoria Geral de Pericia.

09) Marque Certo ou Errado

( ) A Coordenadoria Geral de Pericia será dirigida pelo Coordenador Geral de Perícias, nomeado pelo Secretario de Segurança Pública.

( ) A escolha para ocupar o cargo de Coordenador-Geral de Perícias deverá recair em um membro em efetivo exercício, integrante de uma das carreiras estando no mínimo em 1ª Classe.

10. Compete a Coordenadoria-Geral de Perícias, exceto:

a) Promover conferências, debates e seminários sobre assuntos de interesse da sua área de atuação e promover a publicação de trabalhos, estudos e pesquisas realizadas.

b) realizar diligências fundamentadamente requisitadas pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público e pelas Comissões Parlamentares de Inquérito.

c) Manter intercâmbio com outros órgãos congêneres do pais, com entidades, órgãos, universidades a fim de aperfeiçoar conhecimentos específicos nas suas áreas de atuação.

d) promover a informatização para o perfeito funcionamento de suas unidades operacionais.

e) Colaborar com o Sistema Nacional de Segurança Publica, o Poder judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, por intermédio de seus institutos

11) Compete a Coordenadoria-Geral de Perícias por meio do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses:

a) Ampliar o campo de pesquisas, a fim de aperfeiçoar técnicas preconizadas e criar novos métodos de trabalho, consentâneos com o desenvolvimento tecnológico e cientifico.

b) realizar pericias, pesquisas e estudos de atividades cientificas no campo da medicina legal e odontologia legal.

c) manter equipamentos e tecnologias de apoio á investigação dos aspectos subjetivos e objetivos das infrações penais.

d) realizar pericias laboratoriais relativas a infrações penais nas áreas de biologia, bioquímica, física, identificação humana relacionada á genética, química, toxicologia, dentre outras ciências correlatas, no interesse da atividade forense.

e) realizar pesquisas no campo da criminalística e pericias criminais com exclusividade, nos locais de crimes.

12) Marque verdadeiro ou falso de acordo com a Lei Complementar 114 de 14/10/2005:

a) O Instituto de Medicina e Odontologia Legal trabalha em regra, simultaneamente, em conjunto com o Instituto de identificação de modo que toda ação, laudos, pareceres entre outros precise de autorização expressa e aprovação um do outro.

b) Ao Coordenador-Geral de Pericias compete, dentre outras atribuições conferidas em legislação pertinente: promover a remoção dos servidores lotados na Coordenadoria-Geral e autorizar o afastamento da sede de sua lotação, observadas as disposições legais.

c) Cabe ao Secretário de Segurança Pública decidir sobre a situação funcional e administrativa do pessoal ativo que compõe as unidades operacionais e administrativas sob sua subordinação.

d) O Delegado Geral de Policia Civil decidirá sobre a escala de férias e substituições de todo o pessoal da Policia Judiciaria e Coordenadoria Geral de Pericia.

e) O Coordenador Geral de Pericia irá assessorar o Secretário de Estado de justiça e Segurança Pública e os outros Secretários de Estado em assuntos de sua competência

Gabarito:

1.