O Urbanismo no Brasil

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desses microorganismos viria ainda – no âmbito dessas políticas sanitaristas - dar origem a novas abordagens higienizadoras, como por exemplo aquela referente à constatação de que os raios solares possuíam função bactericida.

Essa constatação implicou em alterações nos paradigmas saneadores que, baseados anteriormente unicamente no ponto de vista da aeração, passaram a considerar também o aspecto da insolação, como sendo de fundamental importância para o modelo da ‘cidade salubre’.

A origem desse fato e de sua aplicação à questão urbana veio a público a partir de um estudo pioneiro realizado por Donato Spataro em 1898, intitulado "Orientation et larguer des rues" onde se preconizava que a orientação astronômica do traçado viário urbano assim como a sua largura deveriam ser consideradas como condicionantes fundamentais dos planos de cidades, de maneira a satisfazer à perfeita insolação e salubridade das construções.

Logo a seguir, em 1904, por ocasião do 1º Congresso Internacional de Saneamento e Salubridade da Habitação, realizado em Paris, foi votado como conclusão do evento que os Códigos de Posturas Municipais deveriam incluir uma cláusula referente a aberturas de novas ruas seguindo a orientação solar, e de que as alturas das novas edificações não deveria exceder a largura das ruas.

Nos congressos seguintes, essas prescrições foram ampliadas. Em 1911, em Dresden, o francês Augustin Rey apresenta um estudo demonstrando ser a insolação um condicionante para a cidade salubre, devido à sua ação bactericida.

Paralelamente ao surgimento da ‘componente insolação’ na ciência sanitária, as concepções a respeito da ‘componente aeração’ também serão profundamente modificadas.

Em relação a essa questão do ar, a teoria vigente atribuía às atmosferas confinadas a verdadeira causa da disseminação de muitas doenças. O ar viciado existente em ambientes como o quarto de dormir, ou um recinto público lotado, fazia com que as taxas de gás carbônico se elevassem e as de oxigênio diminuíssem. A presença de corpos humanos

52 dava origem também a uma série de emanações que intoxicavam ainda mais o ar contido nesses locais. Essas crenças contribuíram muito para que uma série de medidas preventivas fossem incorporadas aos códigos de obras, sobretudo em relação a pés-direitos e cubagem mínimas de cômodos das residências.

Essas teorias sobre viciação privilegiavam sobretudo os aspectos da “química do ar”, em detrimento de suas propriedades físicas, o que havia originado essas distorções e crenças que depois viriam se mostrar infundadas.

Por volta de 1900, o inglês Leonard Hill realiza diversos experimentos procurando questionar esse aspecto da ‘corrupção do ar’ em ambientes fechados. Passa assim a enfocar o problema sob o ponto de vista da “física do ar”, considerando então, em suas análises, fatores relacionados à variação da temperatura do ar, de sua umidade relativa e de sua circulação nesses ambientes. Os efeitos produzidos por essas alterações sobre o corpo humano virão demonstrar que esses índices são os verdadeiros responsáveis pela sensação de conforto/desconforto e também para a definição de um ambiente salubre.

A repercussão desses novos princípios vem trazer alterações significativas na organização dos ambientes de permanência humana prolongada, e portanto em muitos dos parâmetros utilizados pela arquitetura. Implicarão em mudanças de procedimentos em relação à implantação da construção no lote, em relação á volumetria das edificações, às regras de parcelamento e de arruamento, à forma assumida pelos quarteirões, definindo assim novos parâmetros para o desenho urbano.

A casa e a cidade salubres

Em São Paulo, essa discussão se dará inicialmente entre os docentes da Escola Politécnica. Dentre eles, merece destaque a figura de Victor da Silva Freire, lente catedrático da Politécnica e também diretor da repartição municipal de obras públicas, que se notabilizou pela implantação de alguns desses dispositivos sanitaristas na legislação urbanística paulistana.

Os princípios sobre a cidade salubre enfocarão dois aspectos: o da arquitetura (pés-direitos) e o do desenho urbano (lote, rua, quarteirão e cidade).

Em relação aos ambientes internos das edificações, a discussão se concentrou em torno do aspecto da cubagem e dos pés-direitos. A

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cubagem era um fator de referência para o dimensionamento dos ambientes e expressava o volume de ar que esses locais deveriam conter, em função de sua utilização e do número de pessoas que abrigassem. Era um conceito antigo, fundamentado na teoria da química do ar e na teoria dos miasmas.

Nas prescrições sanitárias em vigor na época (Códigos Sanitários de 1894 e 1911), recomendava-se para os aposentos de dormir o mínimo de 14 metros cúbicos de volume de ar por indivíduo, o que equivalia que se adotasse de maneira genérica o mínimo de 30 m3 de volume por aposento. Com esses dados sobre os volumes e com as prescrições sobre os pés-direitos mínimos, projetava-se enfim os ambientes internos das construções. Em São Paulo, os pés-direitos variavam em torno de 4,00 m. a 4,50 m. no final do século XIX. No Rio de Janeiro, chegavam a ultrapassar os 5,00 m.

Já havia consenso entre os engenheiros de que essas prescrições eram cláusula morta. Victor Freire empreenderá grandes esforços para alterar essas posturas, através de sua intensa participação no debate em torno da elaboração do código de obras a partir de 1918 (consolidado em 1920 com o nome de Padrão Municipal), onde é adotada a redução do pé-direito para 3,00 m. e eliminado o conceito de cubagem.

A aplicação dos conceitos da física do ar e da importância da ventilação, induziu também a mudanças nas janelas, substituindo os tradicionais escuros pelas venezianas, alterando assim o posicionamento de suas aberturas (o conjunto de folhas de madeira e o envidraçado inverteu-se em suas posições e passou a abrir para o lado de fora das construções e não mais para dentro dos ambientes, como praticado até então).

Freire também será o responsável, juntamente com Alexandre de Albuquerque, pela introdução de conceitos de insolação em nossa legislação, uma vez que a adequação das componentes ‘aeração’ e ‘insolação’ eram condicionantes para o projeto de uma casa salubre.

No Brasil, havia problemas nesse sentido, advindos sobretudo do hábito de se instalar os compartimentos de dormir em alcovas - locais desprovidos de janelas. Esta solução era decorrente das