Sistema de Gestão Ambiental na Construção Civil

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A proposta do sistema de gestão ambiental SGA para as empresas trazem inúmeros benefícios, como a redução de riscos de acidentes ecológicos e a melhoria significativa da administração dos recursos energéticos, materiais e humanos, o que tem um impacto positivo direto nas contas de água e luz. O fortalecimento da imagem da empresa junto à comunidade, assim como aos fornecedores, clientes e autoridades também entra na lista das vantagens de se seguir um modelo verde de gerenciamento.

2.1. A implantação do sistema de gestão ambiental (SGA)

Para que desde o início, na fase de planejamento, haja sucesso na obra, antes é preciso que seja implantado um SGA, e aqui estão apresentados os motivos favoráveis e as necessidades para que uma organização elabore, desenvolva, implemente e mantenha um SGA, segundo a ISO14001, uma empresa de construção civil pode implementar um sistema de gerenciamento ambiental por inúmeros motivos, entre eles:

- Definição e exigência de clientes;

- Interesse em conquistar ou de ampliar mercado;

- Interesse em demonstrar bons resultados ambientais para a população, clientes, vizinhos, etc;

Segundo Dyllick (2000), Furtado (2008) e Souza (1995), os requisitos para implantação de um sistema SGA são:

- Requisito Genérico: Organização deve estabelecer e manter um sistema de gestão ambiental.

- Requisito Político-ambiental: Declaração da organização, expondo suas intenções e princípios em relação ao seu desempenho ambiental global, que uma estrutura para ação e definição de seus objetivos e metas ambientais. A alta organização deve definir a política ambiental da organização a assegurar que ela:

- Seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços;

- Inclua o comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção da poluição;

- Inclua o comprometimento com o atendimento à legislação e normas ambientais aplicáveis, e demais requisitos subscritos pela Organização;

- Forneça a estrutura estabelecimento e revisão dos objetivos e metas ambientais;

- Seja documentada, implantada, mantida e comunicada a todos os empregados;

- Esteja disponível para o público;

2.2. Leis dos Resíduos Sólidos

Segundo o PGRIS (Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Munícipio de Uberlândia,2014), desde o surgimento da Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o município de Uberlândia vem promovendo grandes esforços para o cumprimento das ousadas metas estabelecidas no Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do Munícipio. O recente Projeto de Lei n°192/2014, aprova o PGRIS do Munícipio de Uberlândia, e traz, como tudo que é feito pela primeira vez, dúvidas e descréditos, segurança e esperanças, no planejamento sócio-econômico-ambiental para atual e futura população, com tal vislumbrado para vinte anos, e programado para revisão em cada quatro anos.

O programa FObras, registrou em Uberlândia, 2.931e 2.947 alvarás e habite-se, respectivamente, contemplando uma área de 2.407.744,41 m² de regularização com construções, demolições e reformas. (PGRIS de Uberlândia,2014).

Para fazer o cálculo da taxa de geração de resíduos na construção civil, utilizando o método Pinto (1999), considera-se 150 quilos para cada metro quadrado de área construída.

Volume de Resíduos da Construção Civil (RCC) em 2012

2.407.744,41 m² X 150 kg = 361.161.661,507 t = 361.161,66 kg

Tabela 1 – Dados FObras Uberlândia - RCC de 2009 a 2012

Dados FObras Uberlândia – RCC de 2009 a 2012 (kg)

2009

2010

2011

2012

Resíduos de

construções

1.166.276,76

535.840,12

768.049,43

355.538,45

Resíduos de reformas

5.653,19

2.573,09

35.138,71

4.407,01

Resíduos de

demolição

616,29

869,13

1.686,92

1.126,20

Total

1.172.546,23

539.282,33

804.875,06

361.161,66

Fonte: PRODAUB, 2013.

No município de Uberlândia são coletados 1.200 toneladas/dia, de resíduos da construção e demolição. Atualmente os resíduos da construção civil de classe A (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento, argamassa, concreto, tubos e outros), são destinados à cobertura das células do aterro sanitário, à recuperação de área degradada e à voçoroca. (PGRIS de Uberlândia,2014).

2.3. O setor de construção civil

O setor da construção civil é o que mais explora recursos naturais, e é também o que mais produz resíduos. A tecnologia construtiva habitualmente empregada no Brasil, propícia o desperdício na realização de novas edificações. Enquanto em países desenvolvidos a média de resíduos procedente de novas edificações encontra-se abaixo de 100 kg/m², no Brasil este índice gira em torno de 300 kg/m² edificado. (PGRIS de Uberlândia, 2014). A preservação ambiental é uma obsessão no mundo todo e a construção civil é responsável por grandes impactos ambientais. Apesar de mostrar inúmeros