Gestão de Resíduos Sólidos

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Segundo o Ministério das Cidades (2016), o diagnóstico feito apontou mais uma vez, elevada cobertura de serviço de coleta domiciliar, bem próxima á do ano anterior, sendo que, 98,7 % da população urbana vem acusando déficit de atendimento a 2,6 milhões de habitante das cidades brasileiras, 47% moradores de região Nordeste, 27% da região Sudeste, 19% da região Norte e outros 10% divididos entre a região e Centro-oeste.

Nessa situação, a maior parte dos municípios brasileiros tem depositado seus resíduos a céu aberto, em lixões, causando grandes impactos a sociedade. Diante disso, os dilemas contemporâneos do manuseio dos resíduos domiciliares estão relacionados com o aumento da geração, coleta e transporte e disposição final, uma vez que é necessário que as medidas para o seu gerenciamento sejam bem estudadas e selecionadas, a fim de minimizar custos e diminuir os danos causados (FRÉSCA, 2007).

- DESENVOLVIMENTO

- Considerações sobre resíduos sólidos

Segundo a definição da Associação Brasileira de Normas técnicas (ABNT), resíduos sólidos são:

[...] resíduos nos estados sólidos e semi-sólido, que resultam de atividade de comunidade de origem industrial, doméstica, comercial, agrícola, de serviços e de variação. Ficam incluídos nesta ultima definição os lotes provenientes dos sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis face à melhor tecnologia prática disponível.

Os resíduos sólidos conforme o quadro 1 possuem determinadas características, cada uma conforme a sua origem, sendo classificados nas seguintes categorias: domiciliares, industriais, comerciais, de serviços de saúde, de serviços de transportes e de construção civil.

Quadro 1- Classificação de resíduos Sólidos quanto a sua origem

Tipos

Origem

Domiciliares

Restos de alimentos, produtos deteriorados, jornais, revistas, garrafas, embalagens, papel higiênico, etc

Comercial

Originados dos diversos estabelecimentos comerciais e de serviços como, por exemplo, restaurantes, bancos, supermercados, lojas em geral etc.

Público

Serviços de saúde

Constituem resíduos sólidos provenientes das atividades dos hospitais, postos de saúde, clínicas, laboratórios, clínicas veterinárias etc. São materiais potencialmente patogênicos como, por exemplo: agulhas, seringas, gazes, bandagens, órgãos e tecido, luvas descartáveis, remédios com prazo vencido etc.

Portos, aeroportos e terminais ferroviários e rodoviários

Constituem os resíduos sépticos gerados e trazidos para estes locais, que podem conter ou potencialmente podem ser patogênicos. São os resíduos de asseio pessoal e restos de alimentação que podem transitar doenças provenientes de outras localidades;

Industrial

São aqueles originados nos diversos ramos da indústria e em razão disto, este lixo é muito variado podendo conter resíduos de vários componentes como fibras, metal, borracha, vidros, ácidos, produtos químicos etc. É considerado um resíduo tóxico.

Agrícola

São provenientes das atividades agrícolas e pecuárias tais como embalagens de adubos, defensivos agrícolas, ração, restos de colheitas etc.

Construção e demolição

(entulho)

São aqueles gerados pelo ramo da construção civil. Como exemplos, podem ser citados: restos de obras, solos de escavações etc.

Fonte (Taguchi, 2010)

A classificação dos resíduos é fundamental para definir os tipos de resíduos, os riscos associados e as responsabilidades dos geradores.

Os resíduos sólidos são também classificados pela norma técnica NBR 1004 em três categorias seguindo a periculosidade dos resíduos gerados.

Resíduos Perigosos: tem características que trazem riscos graves ao meio ambiente e/ou á saúde pública, Podem ser tóxicos, corrosivos, radioativos, patogênicos, inflamáveis.

Resíduos não inertes: não apresentam características de periculosidades nem são inertes. Incluem-se nessa categoria os resíduos sólidos domiciliares e outros combustíveis ou biodegradáveis como madeira, papel e podas de jardim. Em contato com uma solução especificada de ácido acético, de acordo com a norma técnica NBR 1006, o lixiviado não excede os padrões estabelecidos na norma NBR 1004.

Resíduos inertes: quando em contato com a água no teste de solubilização realizado de acordo com a NBR 1005 resultam em material solubilizado com características potáveis, excetuadas as organolépticas.

- Resíduos sólidos domiciliares

Aquele originado na vida diária das residências, constituído por restos de alimentos (cascas de frutas, verduras, sobras etc.), produtos deteriorados, jornais e revistas, garrafas, embalagens em geral, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma grande diversidade de outros itens. Contém ainda, alguns resíduos que pode ser tóxicos. (FRÉSCA, 2007 apud CEMPRE pg).

A composição dos resíduos sólidos domiciliares varia de acordo com o poder aquisitivo da população, cultura e padrões de consumos da época. Exemplo, em cidades maiores e mais industrializadas nota-se que o conteúdo em plásticos é bem mais alto mostrando a influência do tipo de sociedade na geração de lixo.

A coleta, o transporte, o tratamento e a destinação desses resíduos são de responsabilidade do município, pois constituem serviço público de saneamento básico de alto interesse para a saúde pública.

2.2 Gerenciamento de resíduos sólidos

Como a sociedade vem crescendo,