Os Maus tratos infantis

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Como já foi referido o papel da escola assume um contexto fundamental, não só em denunciar o caso mas também, é na escola que a criança pode experimentar outras experiências de segurança emocional de livre expressão e auto-aceitação, por contraste com ambientes familiares. Este conhecimento permite-lhes considerar os problemas de cada família e de cada criança no sentido de as ajudarem nos domínios em que cada criança mais precisa, como também ajudar as famílias a procurar ajuda para lidar com estas situações.

Por todas estas razões, o papel do professor é especialmente importante nas situações de maus-tratos, no que refere à prevenção, à identificação do caso e a forma como lidar com as crianças.

O que pode e deve fazer um educador/professor quando identifica casos de maus-tratos?

Fazer a denúncia

Fazer a denúncia significa fazer um pedido de investigação a uma suspeita de maus-tratos. Provar que esse facto existe na realidade não faz parte do papel de quem denuncia. Não cabe ao professor ou ao educador investigar a situação, este, apenas proporciona o seu desenvolvimento, dando conhecimento á Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR)

Qual a informação necessária para fazer uma denúncia?

- O nome da(s) criança(s) e dos membros da família;

- A morada da criança;

- O número de telefone (quando disponível);

- As razões que motivam a denúncia;

- A existência ou não de maus-tratos prévios.

Os professores estão preparados para denunciar casos de abuso?

Atualmente, vários estudos têm verificado que os professores estão menos preparados e menos informados ao nível dos maus-tratos nas crianças e jovens.

De facto, em conversas com outros professores, onde revelam as suas maiores preocupações relativamente às crianças, os maus-tratos são referidos constantemente. No entanto quando se explora o grau de conhecimento dos professores sobre os maus-tratos, estes revelam uma grande falta de conhecimento quanto à identificação e diferenciação dos vários tipos de maus-tratos. Assim, pelo impacto que os maus tratos desempenham no desenvolvimento da criança e pelo privilégio que os professores têm no contacto com as crianças, é fundamental dar informação e apoio aos professores relativamente aos maus-tratos. Esta é uma necessidade que deveria ser considerada na formação inicial de professores.

Como lidar com a criança?

É muito importante que os professores mantenham uma relação de confiança e segurança com as crianças.

- O professor deve fazer a criança sentir que ela é que tem o poder e que não está a ser violada ou abusada (mais uma vez) quando conta como foi maltratada.

- O professor deve mostrar-se disponível para ouvir a criança.

- O professor deve acreditar na criança e dizer-lho abertamente; deve ouvi-la atentamente e levar a sério quaisquer indícios de maus-tratos.

- O professor deve parar quando a criança quiser ou estiver cansada.

- O professor deve ouvir sem preconceitos ou sem expectativas prévias.

- O discurso do professor deve ser neutro.

- A linguagem do professor deve ser o mais simples possível.

- O professor deve evitar a todo o custo frases e atitudes que possam fazer com que a criança se sinta culpada.

- O professor não deve emitir juízos de valor, deixando a criança falar livremente.

Relação com a família

Sempre que o professor desconfie que a criança está a ser vítima de abuso, deve entrar em contacto com a família, não no sentido de culpabilizar a família, mas sim no sentido de contribuir para que os maus-tratos terminem. O professor tem de estar preparado para possíveis comportamentos adversos por parte de alguns membros da família, por isso se alguns membros da família quiserem falar com o professor, este encontro deverá acontecer no gabinete do professor ou numa sala de aula vazia sob um clima sereno. A criança deverá estar protegida e não deverá estar presente na reunião, uma vez que a criança estará sob uma grande pressão e será muito difícil confrontar a família nesta situação.

Quanto ao professor, este deverá ter um comportamento profissional tentando evitar fazer juízos de valor. Não deve tentar provar que de fato os maus-tratos são uma realidade, pois existem entidades competentes para o fazer. O professor também não deve intrometer-se em assuntos familiares irrelevantes nem acusar quaisquer abusadores porque o professor apenas suspeita de maus-tratos.

Comportamentos e explicações da família que podem ser comprometedores

Para que a sua suspeita seja melhor aprofundada, o professor deve colocar algumas questões aos cuidadores da criança ou encarregados de educação. Alguns indicadores podem ser explorados, tais como:

- No caso de abuso físico, as explicações dos encarregados de educação são contraditórias com a existência de danos e/ou lesões na criança?

- No caso de existirem mais que um encarregado de educação as suas versões do assunto são diferentes ou não coincidem?

- As explicações dadas pelo encarregado de educação, acerca das lesões ou ferimentos da criança, são desajustadas relativamente ao estado de desenvolvimento, ou o que o encarregado de educação diz não é capaz de provocar as lesões que a criança apresenta? (Ex: O encarregado de educação diz que a criança foi contra uma parede e por isso ficou com ferimentos nas costas.)

- As explicações dadas pelos encarregados de educação são diferentes daquilo que a criança diz que aconteceu?

- Os encarregados de educação mudam a versão do que aconteceu?

- Os encarregados de educação minimizam a situação ou dão várias desculpas pelo que aconteceu? (Ex: O encarregado de educação diz que a criança é irrequieta e só a consegue controlar com umas bofetadas.)