EXERCICIO DE FIXAÇÃO II

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- Dê a definição das funções mentais superiores abaixo e cite fatores que podem interferir no seu desempenho, ou seja, provocar alterações no funcionamento das mesmas:

- Sensopercepção: Processo contínuo que se inicia com a recepção do estímulo (externo ou interno), por meio dos órgãos sensoriais, até a interpretação da informação mentalmente, valendo-se dos conteúdos armazenados. Interferem: a atenção, captura visual do ambiente, uso de substancias psicoativas, acesso de informações.

- Atenção: Permite a fixação de alguns estímulos e a organização de algumas informações para o processo de tomada de decisão. È influenciada pelas necessidades, motivações, interesse, personalidade e cultura. E também por objetivo, prazer e medo. A emoção é um aspecto importante na ativação da atenção. Interferem: dificuldades de compreensão, mecanismos de defesa inconscientes, elementos que modifiquem a situação (ruídos).

- Memória: Faculdade de reproduzir conteúdos inconscientes. Desencadeada por sinais, gatilhos, informações que despertam a atenção. Caso contrário, a memoria não é ativada. Uma vez prestada a devida atenção e registrados os estímulos, pode-se recuperar informações. Pode haver falha no armazenamento e na recuperação. Interferem: distância no tempo, atenção, drogas, hipnose.

- Linguagem: As palavras ajudam a pensar, podendo expandir, restringir ou limitar o pensamento. Influencia e é influenciada pelo pensamento. Interferem: região geográfica, grau de maturidade, fatores sociais e culturais.

- Pensamento: É a atividade associada ao processamento, a compreensão e a comunicação da informação. Compreende atividades mentais como raciocinar e formar conceitos. Interferem: linguagem e evolução orgânica e psicológica do indivíduo.

- Emoção: Complexo estado de sentimentos, com componentes somáticos, psíquicos e comportamentais, relacionados ao afeto e ao humor. Atua sobre todas as outras funções mentais superiores. Interferem: atenção, percepção, memoria.

- Descreva em que situações podem ser determinadas a incapacidade relativa ou plena do sujeito? (observar alterações recentes na legislação)

R: Na incapacidade relativa estão os indivíduos maiores de 16 e menores de 18, os alcoólatras e os toxicômanos (os dependentes de substâncias alcoólicas ou entorpecentes) e os deficientes mentais de discernimento reduzido, os excepcionais sem desenvolvimento mental completo, os pródigos (individuo que dissipa o seu patrimônio desvairadamente) e os índios. A incapacidade absoluta diz respeito apenas a idade, fator objetivo, fora do campo da Psicologia.

- Defina imputabilidade, semi-imputabilidade e inimputabilidade.

R: Imputabilidade é a atribuição de nexo entre ação ou omissão e agente; Inimputabilidade são menores de 18 anos, e os que possuem incapacidade total de entender a ilicitude ou de determinar-se de acordo com o entendimento de ilicitude; Semi-imputabilidade é a incapacidade parcial de entender a ilicitude ou de determinar-se de acordo com o entendimento de ilicitude.

- Segundo Delmato (2007) são necessários três requisitos para se definir a inimputabilidade de um sujeito. Explique e exemplifique.

R: Causas: Retondo, doença mental, desenvolvimento mental incompleto.

Consequências: Incapacidade completa de entender a ilicitude do fato ou de determinar – se de acordo com essa compreensão.

Tempo: Os dois requisitos anteriores devem coexistir ao tempo de conduta.

- Havendo constatação da existência de transtorno mental, que modalidade de sansão penal poderá ser aplicada e sob que condições?

R: Havendo constatação de distúrbio psíquico que impeça o discernimento do ilícito praticado, ocorre a determinação em lugar de pena, de medida de segurança na modalidade de internação ou tratamento. Essa sanção penal tem natureza preventiva e é aplicada com prazo indeterminado, baseando – se na periculosidade do sujeito.

- O que é entrevista psicológica? Qual seu objetivo?

R: A entrevista é principal instrumento do psicólogo para conhecer o entrevistado. Na área forense, a entrevista pode estar ligada a vários objetivos, dependendo da demanda. As avaliações buscam respostas a uma questão legal expressa pelo juiz.

- Para Myra y Lopes “o testemunho depende do modo como à pessoa percebeu o acontecimento, conservou-o na memória, de sua capacidade de evocá-lo e da maneira como expressá-lo. Isso se manifesta no relato que ela fará dos acontecimentos.” Posto isto, explique: relato espontâneo; por interrogatório e fale sobre os aspectos envolvidos no contexto do depoimento.

R: O relato espontâneo apresenta um relato menos deformado, mais vivo e puro. No entanto pode ficar incompleto e irregular, apresentando elementos interpolados e com detalhes irrelevantes ao processo. Por interrogatório, o testemunho representa o resultado do conflito entre o que o indivíduo sabe de um lado e o que as perguntas que lhe dirigem tendem a sabe-lo fazer. A resposta pode não ser verdadeira porque a idéia que se encontra implícita pode invocar por associação outra lembrança, não concordante com o que se deve testemunhar.

- Considerando o filme: “12 homens e uma sentença”, indique os aspectos psicológicos envolvidos nas situações referentes à negociação, conciliação e mediação. Além disso, exemplifique pelo menos duas situações onde fiquem configuradas falácias. E ainda, aspectos que envolvem os conceitos de argumentação, persuasão, raciocínio crítico.

R: O júri era formado por pessoas de diferentes idades, profissões e princípios ideológicos, o que desde o principio dificultara um consenso. No meio havia pessoas completamente desinteressadas em questionar as “provas”, pois as consideravam acima de qualquer duvida, um queria condena-lo por questões raciais, outra que não cedia a argumentações contrarias por motivos pessoais, e outros que estavam ali para de fato analisar o ocorrido, seja para inocenta-lo ou para defini-lo como culpado. As testemunhas apresentadas pela promotoria eram os únicos “fatos” que apontavam