As Cotas raciais

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faça todo um trabalho de educação e aculturamento com a massa pobre do país e não apenas uma inclusão de fins políticos

Nosso país vive até hoje no chamado “mito da democracia racial”, ou seja, um país lindo, onde negros, brancos, índios e outras raças vivem em harmonia, todos são iguais e possuem os mesmos direitos.

Então, fazendo uma breve análise, será que a raça negra, aquele grupos de pessoas, a qual antes não eram considerados pessoas, que formaram grupos para sobreviverem e que hoje constituem muitas de nossas favelas, estão em igualdade com os brancos que, em grande maioria, sempre tiveram direitos básicos? Será que esse passado realmente não tem relação nem uma com a situação em que vivemos hoje e deve ser deixado para trás? Será que a noção social de raça não está diretamente ligada à pobreza?

A história, cultura africana e negra só começaram a ser ensinadas em nossas escolas recentemente por causa da lei 10.639 de 2003. Antes, só aprendíamos a história dos europeus. As crianças negras nem viam sua história na escola, não tinham com o que se identificar, era um nada, não viam sua importância para o país, além de terem sido escravos. Assim ficava mais fácil colocar em suas cabeças que após a abolição sempre foram tratados com igualdade de direitos.

As crianças já são influenciadas e aprendem sobre o racismo dentro das escolas e de suas casas mesmos, pois os livros infantis e livros pedagógicos induzem a construção de referencia estética, ideológica e cultural. Em livros infantis é difícil achar histórias que possuam personagens negros, e de certa forma isso é uma desvalorização geral da sociedade.

As cotas são parte do que é conhecido como ações afirmativas, que são medidas que existem em todo o mundo e têm como propósito dispensar um tratamento positivamente diferenciado a determinados grupos em função da discriminação em diversos níveis em que são vítimas. As ações afirmativas já existem no Brasil por lei, mas não especificamente para negros. Elas existem desde o início do século XX quando os trabalhadores brasileiros tinham cotas para trabalhar em fábricas de gringos instaladas aqui. A conferência mundial contra o racismo, xenofobia e intolerância ocorrida em Durban em 2001, foi um dos eventos mais importantes do mundo para a aplicação das ações afirmativas em diversos países, levando-se em conta suas características específicas.

Alguns pontos positivos para as cotas são que elas são desiguais e anticonstitucionais, pois a constituição prega a igualdade de direito para todos.

A constituição diz que todos devem ter direitos iguais, mas ao mesmo tempo diz que para se alcançar essa igualdade, é preciso promover ações que façam com que todos a tenham. Por que há cotas para mulheres e deficientes em diversos ramos se eles têm que ser considerados iguais aos homens e a quem não é deficiente? Nenhuma cota tem a função de ser eterna, sua função é chegar o mais próximo possível da igualdade pregada na constituição, para que ela seja realmente exercida por todos. É função de o Estado atingir essa igualdade que sua principal lei prega, e que deixou de promover em épocas anteriores.

As cotas vão contra o princípio do mérito e podem diminuir a qualidade do ensino superior.

Mas o próprio mérito do vestibular já é questionado há tempos. Os negros, que são a parcela mais pobre da população não têm como pagar os cursinhos caríssimos que outros estudantes pagam, os pré-vestibulares para negros e carentes foram uma das melhores idéias dos últimos tempos. Além disso, os negros sofrem preconceito e racismo. As cotas são desiguais para alcançarmos a igualdade constitucional. Diminuir a qualidade do ensino também não é uma boa idéia, pois as cotas são para as pessoas entrarem na faculdade e não para saírem. Se lá dentro, eles não conseguirem as mesmas notas de outros estudantes não cotistas simplesmente não vão se formar e nós não teremos profissionais capacitados. A pessoa se forma igual a todos da mesma maneira, apenas seu ingresso na faculdade foi diferenciado. Toda cota deve conter um programa de bolsa de ajuda, e se preciso for, aperfeiçoamento.

O certo seria investir na educação básica para que todos tenham oportunidades iguais. É mais do que óbvio que o Brasil precisa realizar uma melhora no nosso ensino básico e fundamental. E isso excluiria as cotas? Essa reforma deve ser feita e cobrada pela população. Mas mesmo que se comece hoje, é medida estrutural que demanda alguns anos, e é preciso que algo seja feito agora. Quem sabe, os alunos cotistas depois de formados não serão autoridades responsáveis por essas melhoras? A melhora do ensino deve ser realizada juntamente com medidas universalistas para todos e de ações afirmativas, tudo junto. Temos que ver os problemas sociais como um todo, uma teia que se liga, e não cada um isoladamente, não podemos ver cada problema separadamente, como a mídia costuma apresentá-los, manipulando a população. As cotas não são e nem devem ser para sempre. Elas são necessárias até que a igualdade seja atingida ou pelo menos que atinja um patamar mínimo.

O presente é construído pelo que foi feito no passado, isso não pode ser negado. As cotas são necessárias, mas nunca devem ser feitas isoladamente.

Cotas não são e nem nunca foram uma questão de competência ou capacidade pessoal, cotas são largamente utilizadas na sociedade moderna em situações de desequilíbrio ou potencial desequilíbrio, nem uma cota das inúmeras existentes na atualidade foi criada com a intenção de ferir “direitos” ou “prejudicar” quem quer que seja, todas sem exceção têm caráter de justiça social e principalmente de estabelecimento de equilíbrio, portanto em tese só seria contra a idéia de cotas os integrantes da elite não conscientizada socialmente ou qualquer grupo tradicionalmente detentor de privilégios.

As vagas estabelecidas para negros são justas, já que não é preciso ir muito longe para se perceber a diferença social e educacional existente no Brasil. A diferença social, o preconceito e o racismo já existe desde a época dos senhores feudais, onde se escravizavam os negros. Desde então há uma desigualdade econômica, a qual vem se acentuando. O preconceito hoje em dia está mascarado mais ainda existe.

O Brasil se diz um país justo moderno e sem preconceito, quando na verdade é um país totalmente preconceituoso, onde há