Atenção primaria de saúde na Espanha

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Na realidade, o Sistema Nacional de Saúde é virtual, uma vez que não tem uma personalidade jurídica consolidada e não conta com um Ministério da Saúde capaz de geri-lo devido às diferenças de administração regional e da conformação histórica do país. Este sistema de saúde público espanhol é em geral muito bem avaliado pelos pacientes, mas ao mesmo tempo existem elementos claros de insatisfação especialmente com os tempos de espera e as dificuldades burocráticas encontradas nas regiões autônomas.

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2 DESENHO DA APS NA ESPANHA

Na Espanha, a gestão da atenção primária a saúde (APS) segue o mesmo modelo dos países escandinavos e europeus, sendo a porta de entrada para o sistema de saúde. Seu objetivo e garantir uma atenção integrada que facilite a maior cobertura possível e, para isso, se organiza em equipes multidisciplinares com ações “longitudinais”, significando que se organiza sobre a base da população adstrita. Dada a essa disposição em meio da comunidade, fica responsável principalmente pelas tarefas de promoção da saúde e de prevenção de doenças.

A atenção primária na Espanha, dentre os serviços prestados pelo sistema de saúde, é o que possui menores gastos com 15,5% (10.651 milhões de euros), os serviços hospitalares e especializados são os que representam mais da metade dos gastos com saúde (56,0% e 38.588 milhões de euros), seguidos pela prestação farmacêutica, 19,4% (13.380 milhões de euros).

A organização se dá através do centro de saúde integral, entendido não só como uma estrutura física, mas como uma estrutura funcional que permite o desenvolvimento da maior parte das atividades próprias da APS, é uma opção organizativa adequada para que os distintos profissionais que integram as equipes de saúde possam realizar suas funções, desde as de acolhida inicial do usuário até as assistências curativas e de promoção e prevenção.

Nesse centro de saúde integral podem-se assumir os seguintes grandes grupos de atividades: diagnóstico e tratamento de pacientes, promoção de saúde e prevenção de doenças, atenção domiciliar, reabilitação (não em todos os centros), atenção contínua e urgente (não em todos os centros), vigilância epidemiológica, docência e investigação, gestão (funcionamento interno e suporte).

A demanda da APS espanhola é espontânea, as pessoas chegam ao centro de saúde e tem à disposição as equipes multiprofissionais, estas são compostas por um núcleo básico (médicos, enfermeiros, trabalhadores sociais e técnicos sanitários) e por elementos de uma equipe de apoio, que conta com odontologia, apoio a saúde mental, atenção à mulher, saúde pública e medicina comunitária, laboratório, radiologia, farmácia e medicina veterinária.

Até o ano de 2011 os recursos humanos de médicos e enfermeiros na Espanha eram de 7,6 para cada 10 mil habitantes, como mostra o quadro:

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3 CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DOS PROBLEMAS ATENDIDOS EM ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE

Constata-se frequência de ocorrência de vários problemas em consultas de saúde na APS, e variam significativamente conforme as características do país e local e conforme auto-organização do sistema de saúde.

As necessidades e os problemas de saúde que são tratadosno campo dos cuidados primários têm características diferentes daquelas dirigidas em hospitais altamente especializados. Nas consultas da atenção primária, ao contrário de um hospital geralmente focado em patologias específicas, atende-se uma variedade de problemas de saúde e em muitas ocasiões é difícil ou impossível etiquetar um diagnóstico preciso ao que aflige o paciente. O profissional da APS espanhola trabalha em um contexto epidemiológico e clínico de elevada incerteza e de baixa prevalência de diagnóstico.

Na maioria dos pacientes, especialmente em idade mais avançadas, coexistem vários problemas de saúde, que trazem uma maior complexidade do cuidado tornando-se necessário o ato de implementação de abordagens integradas (biopsicossociais) nesse cuidado, afim de avaliar adequadamente a situação evolutiva e a importância de cada um dos problemas que definem o nível de saúde atual e futura da pessoa.

O atendimento hospitalar especializado geralmente é representado por processos agudos, episódicos e graves, e ocorrências de descompensação crônica.

Atividades de promoção de prevenção em saúde devem ser desenvolvidas em todas as áreas do sistema de saúde, mas é dentro da APS onde eles adquirem maior destaque, especialmente num contexto de integração progressiva das ações clínicas e de saúde pública-comunitária. E a procura pelas atividades de prevenção e promoção em saúde, pelos pacientes, tem se expandido.

Antes da realização dessas atividades, é necessário avaliar a viabilidade, relevância, eficácia, eficiência e equilíbrio risco-benefício destasdemandas preventivas e a qualidade das evidências científicas disponíveis sobre cada umadas recomendações e atividades. É importante que o profissional de saúde, especialmente os do cuidado primário, tenha sempre em mente o seu foco principal, que é a pessoa, não a doença, e deve atender a partir de uma perspectiva holística, global, utilizando-se das tecnologias modernas, sem nunca se esquecer, acerca da carga humana inerente a uma relação baseada na confiança.

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4 PROBLEMAS ATUAIS E PROPOSTAS DE AÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA ESPANHOLA

• Necessidade de melhorar o financiamento insuficiente do sistema de saúde, em particular o cuidado Primário, no qual se observou uma tendência para a estagnação da quantidade de recursos alocados e disponíveis.

• Incrementar a autonomia nos centros de gestão em saúde, prezando pelo bem-estar de seus gestores e profissionais (maior flexibilidade organizacional e do trabalho para melhorar a qualidade de vida pessoal e profissional).

• Aumentaros salários, atualmente baixos (o profissional da saúde da Espanha tem uma das mais baixas remunerações da União Europeia).

• Ter mais tempo para