SAÚDE PUBLICA - LISTA DE EXERCÍCIOS

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É importante salientar que não era o conjunto de problemas de saúde e carências da população que passaram a ser objetivo de atenção do Estado, mas aqueles que diziam respeito a interesses específicos da economia de exportação.

De acordo com a ideologia liberal; o Estado deveria atuar somente naquilo que o indivíduo sozinho e a unidade privada não pudesse fazê-lo. Os trabalhadores do campo e da cidade, bem como seus familiares não tinham acesso aos serviços de saúde. O atendimento médico só era possível para os que podiam pagar ou por intermédio da caridade; Medicina individual: previdenciária, filantrópica e liberal.

As condições de vida e de trabalho insatisfatórias, propiciaram o aparecimento de movimentos sociais. E teve como respostas sócias: a Lei Eloi Chaves, organizando as CAP; Reforma Carlos Chagas.

PONTOS NEGATIVOS:

- Medicina individual, previdenciária e liberal;

- Não se configurou, em nenhum momento dessa conjuntura, a ideia de direito à saúde;

- Conjuntura emerge de forma dicotômica entre saúde pública e previdência social.

PONTOS POSITIVOS:

- Surgimento de embriões da legislação trabalhista e previdenciária;

- Reação do Estado em relação a saúde, mesmo que de forma indireta (interesses específicos na economia de exportação);

- Aparecimento de respostas sócias (Lei Eloi Chaves, Reforma Carlos Chagas).

ERA VARGAS (1930-1964)

- 15 Anos de ditadura

- predomínio das doenças de pobreza (infecciosas, parasitárias, etc)

- Aparecimento da morbidade moderna (doenças do coração, violências, acidentes)

- Redução da mortalidade e certo envelhecimento da população

- Crise do café, crise da política da república velha, golpe de estado (revolução de 30)

- Capital industrial

- Estado nacional: possibilitando a emergência de uma política nacional de saúde

- A saúde pública passa a ter sua institucionalização na esfera federal (ministério da educação e saúde), enquanto a medicina previdenciária e a saúde ocupacional (ministério do trabalho, recém-criado).

- Organização dos serviços de saúde no brasil:

Trifurcada →saúde pública medicina previdenciária, saúde do trabalhador

Fracionada no setor privado → medicina liberal, hospitais filantrópicos e lucrativos (empresas médicas)

- A saúde não se limitava só nas ações políticas sanitárias e campanhas (republica velha)

- Combate as endemias (1941)

-Criação do serviço especial de saúde pública (SESP)

- Criação do departamento nacional de endemias rurais (1956)

- Transformam-se em fundação SESP e em superintendência de campanhas de saúde pública (Sucam), fundidos em Funasa (fundação nacional de saúde)

- Ações do ministério da saúde e das secretarias de saúde estaduais e municipais:

Campanhas sanitárias, programas especiais, manutenção dos centros, postos de saúde, pronto-socorro, etc. Para pessoas não beneficiarias da medicina previdenciária e sem dinheiro para pagar médico particular.

- Para trabalhadores URBANOS com carteira de trabalho assinada:

O desenvolvimento da previdência social se realizou mediante organização de vários institutos de aposentadorias e pensões (IAP) por categoria.

Os IAP permitiram acesso desses trabalhadores e seus familiares à assistência médico-hospitalar

Isso não vale para trabalhadores rurais, empregados domésticos, desempregados e do mercado informal.

- Medicina sob modalidade liberal → para população que podiam pagar

- Atuação de governos populistas até 1964

- criação do ministério da saúde em 1953

AUTORITARISMO (1964-1984)

- Condições de saúde permanecem críticas

- Mortalidade infantil, antes reduzida, piorou

- Aumento da tuberculose, malária, chagas, acidente de trabalho

- Morbidade moderna: doenças do aparelho circulatória → principal causa de morte nos anos 80

- Período pós 74: melhorias das doenças transmissíveis

- desenvolvimento econômico da década de 50 → enfrenta dificuldades na década de 60

- Pacto populista ficou comprometido com as tensões sociais.

- Mais um golpe militar em 1964 → instala um regime autoritário ( dura 21anos)

- A ditadura proporciona desenvolvimento mediante internacionalização da economia assentada em tripé básico: capital nacional, Estado e capital multinacional.

- Consolidação do capitalismo monopolista de estado (CME)

- Contenção dos salários, repressão aos opositores do regime

- Concentração de renda, migrações do campo para a cidade

- Políticas de saúde privilegiam o setor privado

- 1966: unificação dos IAP em INPS (instituto nacional de previdência social) responsável pelas aposentadorias e pensões e da previdência médica dos segurados e seus familiares

- 1973: medicina previdenciária para trabalhadores rurais → Funrural

- 1974: criação do ministério da previdência e assistência