Formação do Enfermeiro no Brasil: Resgate Histórico

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coletivas propostas.

Carlos Chagas, diretor sanitarista do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), registrou em seus relatórios a superlotação dos hospitais do Rio de Janeiro, onde a Enfermagem era exercida por pessoas consideradas ignorantes, de ambos os sexos, e em condições precárias.

Havia a necessidade de uma organização sanitária urgente com profissionais que auxiliassem no combate às doenças transmissíveis, especialmente a tuberculose. Isso, para solucionar os dois principais problemas: a falta de pessoal capacitado e a falta de uma escola moderna. Foi, então, criada a Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), através do Decreto 15799 de 10/12/1922, seguindo os moldes das escolas americanas, constituindo uma nova era no ensino de Enfermagem no Brasil, fato esse devido ao Diretor da escola Carlos Chagas e ao grupo de enfermeiras norte-americanas, trazidas pela Fundação Rockefeller, a pedido dele, para prestarem serviço no Departamento. Foi, então, a partir de uma iniciativa do governo que a Enfermagem Moderna chegou ao Brasil. A ênfase nessa época era a formação voltada para a saúde pública, ensinando regras de higiene para melhorar as condições de saúde das pessoas antes que adoecessem e evitando que os pacientes com tuberculose transmitissem a doença para os demais indivíduos.

O funcionamento da Escola foi regulamentado pelo Decreto nº 16300/23 que aprovava o regulamento do Departamento Nacional de Saúde Pública e que determinava o currículo. O curso tinha como características:

Duração de dois anos e quatro meses, divididos em cinco fases, a última das quais reservada para a especialização Enfermagem Clínica, Enfermagem de Saúde Pública.

Exigência de diploma de Escola Normal, porém poderiam ser admitidos candidatos sem o diploma, mas que pudessem provar capacitação para o curso.

Os quatro primeiros meses eram essencialmente teóricos.

Prestação de oito horas diárias de serviços ao hospital, com direito à residência, pequena remuneração mensal e duas meias folgas por semana.

Essa escola passou a ser denominada Escola de Enfermeiras D. Anna Nery, pelo Decreto n. 17.268 de 31 de março de 1926. Foi incorporada à Universidade do Brasil pela Lei n. 452 de 05 de julho de 1937 e incluída entre os estabelecimentos de Ensino Superior da Universidade pela Lei n. 8.393 de 17 de dezembro de 1945. Assim, através do decreto 17268/1926, foi institucionalizado o ensino de Enfermagem no Brasil e, em 1931, pelo decreto 20109 da Presidência da República, a Escola Anna Nery foi considerada oficial, um padrão para todo o país.

A partir daí, toda escola que fosse criada deveria seguir o padrão da Escola Anna Nery. Em 1937, foi considerada instituição complementar da Universidade do Brasil e em 1946, foi definitivamente incorporada a esta Universidade.

Quem foi Anna Nery?

Foi uma senhora (nascida em 13 de dezembro de 1814) que contribuiu, por meio de cuidados de Enfermagem, com os soldados feridos da Guerra do Paraguai (1865), recebendo deles o codinome “A mãe dos brasileiros”. Ela faleceu em 20 de maio de 1880.

COMENTÁRIOS IMPORTANTES

A Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), futuramente denominada Anna Nery, criada na década de 1920 (1920-1929) é considerada por muitos documentos de Enfermagem como sendo a primeira escola oficial do Brasil, embora já houvesse no país quatro escolas de formação de enfermeiras anteriores a ela: a Escola Alfredo Pinto, no Rio de Janeiro, fundada em 1890, a Escola de Enfermeiras do Hospital Samaritano de São Paulo, fundada em 1901, a Escola da Cruz Vermelha no Rio de Janeiro, fundada em 1916 (algumas literaturas apontam essa como a segunda Escola de Enfermagem do Brasil) e a Escola do Exército, fundada em 1921. Elas seguiam um currículo europeu, com aulas e direção das escolas por médicos. A Escola Anna Nery tinha profissionais da Enfermagem nos cargos de professores e administrativos.

Outra ressalva importante: considera-se que até 1921, as escolas de Enfermagem no Brasil, só formavam "auxiliares de saúde" sem a devida concepção de Enfermagem como ciência. Com a chegada em 1921, das enfermeiras norte-americanas, as escolas de Enfermagem e a própria profissão passaram a serem consideradas uma CIÊNCIA AUTÔNOMA e a terem uma formação universitária.

Por isso, que embora a Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras (depois denominada Escola Alfredo Pinto) tenha sido a primeira no Brasil, é a Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública (depois denominada Anna Nery) que é considerada a primeira escola oficial de Enfermagem no Brasil.

Mudança no currículo: foco na saúde hospitalar (curativa)

Até 1949 esteve em vigência o currículo da época da implantação da primeira escola voltado para a saúde coletiva (atendendo às necessidades da época com endemias e epidemias e educação sanitária, como eu já expliquei). Em 1949 ocorreu a primeira modificação do currículo das escolas de Enfermagem (Lei 775/49).

Opa, então, houve mudança: antes o currículo enfatizava ações sanitárias, voltadas para ensinar regras de higiene para evitar as doenças e a disseminação das doenças infectocontagiosas. Daí, como a industrialização, a urbanização e os hospitais cresceram e os médicos se especializaram, havia a necessidade de mudar o currículo de enfermagem para atender a essa necessidade. Dessa forma, o currículo passou a enfatizar o ensino voltado para a área hospitalar, ou seja, cuidado com o indivíduo já doente.

O ensino na área de Enfermagem se expandiu, atendendo ao aumento da necessidade dessa nova categoria profissional (médicos especialistas) que precisavam das enfermeiras nos hospitais.

Escola de Enfermeiras do Hospital São Paulo

A Escola de Enfermeiras do Hospital São Paulo teve sua inauguração em 01 de março de 1939, vinda a se tornar a primeira escola de nível superior de São Paulo com um currículo inovador para a década de 30, destacando-se por sua carga horária, que era de 5198 horas, com duração de dois anos e quatro meses e com carga horária de estágio de 3016 horas, carga muito superior as de hoje.

Criação de duas categorias de Enfermagem

No ano de 1948, o Projeto de Lei 92-A/48 passou a dispor