Sociologia e filosofia aplicadas a saúde

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no cenário atual do SUS: a política de DST e aids, com destaque para o Plano Integrado de Enfrentamento da Feminizacao da Epidemia de Aids e Outras DST (Brasil, 2007), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (Brasil, 2008) e a Política de Atenção Integral à Saúde da População LGBT (Brasil, 2008a). A política de DST e aids merece lugar de destaque não apenas pelas incontestes relações entre a epidemia e a configuração das relações de gênero, mas também pela ampliação do conhecimento das relações entre gênero, sexualidade e saúde que adveio da emergência da epidemia.

As políticas de saúde podem contribuir para a superação de obstáculos ao cuidado com a saúde que são determinados pelas desigualdades de gênero, por meio de diversas estratégias. É importante destacar que a formulação dessas políticas dependeu, entre outras questões, da possibilidade de emergência das necessidades dos diferentes segmentos da população a que se destinam. Contribuindo assim para o desenvolvimento dessas politicas de saúde.

Desigualdade Social: As ações de programas de saúde no Brasil são muito diversificadas, em termos de “foco” podem estar dirigidas a indivíduos, grupos de população específicos ou a toda população. Quanto ao “objeto”, podem abranger um único problema de saúde, sensível às ações de promoção, ou serem abrangentes, propondo-se, por exemplo, a enfrentar os “determinantes sociais da saúde” como um todo. Com respeito à “ênfase” conferida, podem identificar-se apenas com ações educativas ou com ações mais abrangentes de saúde, qualidade de vida e desenvolvimento. Exemplo disso verifica-se o Programa Saúde da Família (PSF) iniciado em 1992, com o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), visando implementar ações básicas custo-efetivas em populações pobres (reidratação oral, aleitamento materno, educação, etc.), com o objetivo fundamental de reduzir a mortalidade infantil. A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), um conceito de segurança alimentar e nutricional, entendido como a garantia de condições de acesso a alimentos básicos de qualidade, em quantidade suficiente, de modo permanente e sem comprometer o acesso a outras necessidades básicas como saúde, educação, moradia, trabalho, lazer [...], com base em práticas alimentares que contribuam para uma existência digna, em um contexto de desenvolvimento integral da pessoa humana.

Através desta política – implementada em estreita articulação com o PSF – tem havido grande estímulo às seguintes práticas de PS: aleitamento materno adequado, implementação do código internacional de regulação do marketing de substitutos do leite materno, introdução do programa de escolas promotoras da saúde, da educação alimentar de escolares e do fomento a cantinas saudáveis nas escolas, rotulagem nutricional de produtos industrializados e embalados, e obrigatoriedade de adição universal de iodo ao sal de cozinha e de ferro e ácido fólico às farinhas consumidas pela população, o que resultou na eliminação do bócio endêmico e na expressiva redução da anemia ferropriva e outras no país. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) do MS colocou em consulta pública a discussão referente a regras de propaganda de alimentos com componentes prejudiciais a saúde.

Uma área que merece especial referência pela sua tradição nos serviços de saúde no Brasil é a da educação em saúde que, por muito tempo, foi uma das poucas atividades organizadas no país, confundindo-se com o próprio campo. Manifesta-se por duas vertentes principais, a educação em saúde clássica e mais tradicional, praticada em serviços de atenção básica como os da antiga Fundação SESP, e a que se vincula ao campo da chamada “educação popular em saúde”. O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres. Com a intenção de potencializar a ação de todos no combate à pobreza.

Pensar a saúde e a doença atualmente deve incluir explicações para os achados universais de que a mortalidade e a morbidade obedecem a um gradiente que atravessa as classes sócio-econômicas, de modo que menores rendas ou status social estão associados a uma pior condição em termos de saúde. Tal evidência constituise em um indicativo de que os determinantes da saúde estão localizados fora do sistema de assistência à saúde. Ou seja, o fato de que os gradientes de mortalidade e morbidade atravessam as classes sociais, mantendo-se estáveis ao longo de grandes períodos de tempo, ainda que as principais causas de adoecimento se modifiquem, indica que fatores adjacentes influenciam a susceptibilidade às doenças, mesmo quando pensados como fatores de risco. Destaca-se assim o seu caráter pouco específico, dado que se situam em um nível mais geral que o da etiologia das doenças. Dessa forma , programas de combate a pobreza e melhoria permanente na alimentação da população mostra-se como ferramenta eficaz na busca de melhoria da saúde da população.

Referencias:

SCLIAR, M. História do conceito de saúde. Physis, Rio de Janeiro , v. 17, n. 1, abr. 2007. Disponível em: <www.scielo.br/ pdf/physis/v17n1/v17n1a03>. Acesso em: 27 fev.. 2017.

FERREIRA, F. R. A produção de sentidos sobre a imagem do corpo. Interface (Botucatu), Botucatu, v. 12, n. 26, p. 471- 483, set. 2008. Disponível em: <http://www. scielo.br/pdf/icse/v12n26/a02. pdf>. Acesso em: 27