A BIOÉTICA NA SAÚDE

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Marque com um X a alternativa que corresponde a questão e após justifique por que ela está errada.

1) O Código de Ética Farmacêutica é estabelecido pela Resolução do Conselho Federal de Farmácia, no. 596, de 21 de fevereiro de 2014. Sobre o Código de Ética Farmacêutica, assinale a alternativa incorreta:

A) A profissão farmacêutica, em qualquer circunstância, não pode ser exercida sobrepondo-se à promoção, prevenção e recuperação da saúde e com fins meramente comerciais

B) É um princípio fundamental que o farmacêutico mantenha atualizados os seus conhecimentos técnicos e científicos para aprimorar, de forma contínua, o desempenho de sua atividade profissional

C) É um dever do farmacêutico comunicar ao Conselho Regional de Farmácia, em 30 (trinta) dias, o encerramento de seu vínculo profissional de qualquer natureza, independentemente de retenção de documentos pelo empregador

D) É um direito do farmacêutico decidir, justificadamente, sobre o aviamento ou não de qualquer prescrição, bem como fornecer as informações solicitadas pelo usuário

E) É proibido ao farmacêutico receber remuneração por serviços que não tenha efetivamente prestado.

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2) Acerca do exercício profissional, do processo ético-disciplinar e das penalidades previstas, assinale a opção correta. Justifique as erradas.

A. Da imposição de qualquer penalidade caberá recurso, no prazo de quinze dias, contados da ciência, para o CFF.

B. Entre as sanções disciplinares, podem ser citadas a advertência ou censura e multa de três a dez salários mínimos regionais.

C. O afastamento das atividades que ocorrer por motivo de férias, congressos, cursos de aperfeiçoamento, atividades administrativas ou outras atividades deverá ser comunicado ao CRF com antecedência mínima de uma semana.

D. O recebimento da denúncia, instauração ou arquivamento e montagem do processo ético-disciplinar constituem as três primeiras etapas do processo de apuração ética.

E. É prevista a suspensão de cinco meses a um ano e meio, que será imposta por motivo de falta grave, de pronúncia criminal ou de prisão em virtude de sentença, aplicável pelo CRF em que estiver inscrito o faltoso.

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3) De acordo com o Código de Ética Farmacêutico, estabelecido no “Art. 11 - O farmacêutico, durante o tempo em que permanecer inscrito em um Conselho Regional de Farmácia, independentemente de estar ou não no exercício efetivo da profissão, deve:”

A. Colocar seus serviços profissionais à disposição das autoridades constituídas, se solicitado, em caso de conflito social interno, catástrofe ou epidemia, somente com promessas de remuneração ou vantagem pessoal.

B. Comunicar às autoridades sanitárias e profissionais, com discrição e fundamento, fatos que caracterizem infringência a este Código e às normas que regulam o exercício das atividades farmacêuticas.

C. Falar de fatos que tenha conhecimento no exercício da profissão, mas ser sigiloso nos de dever legal, amparados pela legislação vigente, mesmo que exija comunicação, denúncia ou relato a quem de direito.

De acordo com o código de ética quando atuando no serviço público, é vedado ao farmacêutico EXCETO.

A. Exercer a profissão farmacêutica respeitando os atos, as diretrizes, as normas técnicas e a legislação vigentes;

B. Utilizar-se do serviço, emprego ou cargo para executar trabalhos de empresa privada de sua propriedade ou de outrem, como forma de obter vantagens pessoais;

C. Cobrar ou receber remuneração do usuário do serviço;

D. Reduzir, irregularmente, quando em função de chefia ou coordenação, a remuneração devida a outro farmacêutico.

R __________________________________________________________________________________________

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4) Um comitê de ética em pesquisa (CEP) recebeu para apreciação um projeto que prevê a realização de um ensaio clínico para avaliar os efeitos da alimentação na biodisponibilidade oral de um bloqueador alfa-adrenérgico veiculado em um comprimido de liberação modificada em comparação com o comprimido tradicional. De acordo com o protocolo experimental proposto, serão selecionados, em um presídio, vinte e quatro voluntários do sexo masculino, com idade entre dezoito e quarenta e cinco anos. Após a seleção, os voluntários serão distribuídos, mediante a realização de sorteio, em dois grupos. O farmacêutico receberá cartelas de comprimidos apenas com a identificação dos grupos na embalagem. No primeiro dia do estudo, o farmacêutico entregará aos voluntários uma dose única do comprimido correspondente ao seu grupo e, logo após a ingestão do comprimido, os voluntários receberão uma refeição padronizada com elevado conteúdo de gordura. Transcorridos sete dias, os voluntários receberão, em jejum, uma dose única do comprimido correspondente ao seu grupo. Após intervalos específicos, serão feitas coletas de sangue dos voluntários