Matrizes da Cultura Brasileira

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Cultura Afro-brasileira

No Brasil os africanos vieram durante o período do tráfico negreiro e, portanto, chegaram e aqui permaneceram por muito tempo na condição de escravos.

Os africanos não constituíam apenas de uma unidade cultural, pois vieram representantes de diversas etnias, culturas e idiomas. Entre os povos africanos que vieram para o país, estão entre eles os bantos, nagôs e jejes, cujas crenças religiosas deram origem às religiões afro-brasileiras, como o candomblé e a umbanda, que resulta de um processo de sincretismo e sobreposição os quais cultuavam seus orixás sob as imagens dos santos católicos, enquanto os hauçás e malês, eram de religião islâmica alfabetizados em árabe. Logo, uma vez no país, aprendiam o português e eram obrigados a converter-se ao catolicismo.

As contribuições dos povos africanos na formação da cultura brasileira são de grande expressão, principalmente na arte, língua e alimentação. Mas a condição de escravidão deixou consequências desastrosas para o quadro social de exclusão dos negros e pardos na sociedade brasileira. Essa situação resulta de um processo histórico injusto, e não há justificativas para a sua continuidade, por isso, o poder público deve traçar políticas urgentes de inclusão, com a participação da sociedade civil, assim como um trabalho de superação dos estigmas sociais.

A Formação do Povo Brasileiro

A Questão Indígena

Em relação às questões indígenas, nossa alienação é eminente. Grande parte da população não tem o conhecimento de que:

1) na chegada dos portugueses ao brasil, cerca de 2 mil grupos sociais distintos existiam nessa parte do mundo e que hoje foram reduzidos para aproximadamente 215 sociedades indígenas;

2) estimativas da população indígena desta parte do continente do final do século XV variam de 1 milhão e 100 mil a 2 milhões e 430 mil indivíduos, e que hoje ela se encontra em torno de 270 mil a 325 mil índios;

3) pouco antes da chegada das esquadra de Pedro Álvares de Cabral, ao que hoje é a costa brasileira, falavam-se em torno de 1800 línguas distintas nessas terras e que hoje se falam cerca de 180 dessas, distribuídas em 41 famílias linguísticas;

4) por ocasião da chegada dos colonizadores, as sociedades indígenas aqui existentes ocupavam todo este território, o que hoje ocupam apenas 11% da extensão total deste, dito como brasileiro;

A Experiência Portuguesa no Brasil

A busca pela nobreza era uma atitude natural, pois poder e privilégios naquela sociedade eram naturalmente associados a este estatuto. Entretanto, nobreza em Portugal dos séculos XVI e XVII continuava sendo entendida como uma virtude especialmente transmissível pelo sangue pra servir nobremente, ou proveniente de reputação ou fama auferida no exercício de certas atividades sociais. Porém, na prática, esta dinâmica seria fortemente cercada pela tradição corporativista. A mobilidade social possibilitava, basicamente, a obtenção de privilégios.

Há de se considerar, entretanto, que na sociedade portuguesa dos séculos XVI e XVII, nem todas as questões passavam obrigatoriamente pelo crivo institucional e jurídico. As relações sociais consideradas como amizade, serviço e clientela eram grandemente valorizadas. Na prática, este era um caminho paralelo para se obter benefícios e proteção. Estas relações tinham vínculo com a questão da família, mais exatamente, ligando-se ao que se considerava “poderes informais”.

Portanto podemos concluir que a expressão “Você sabe com quem está falando?”, foi originária desde a Idade Média, trazida e exercida pelos portugueses em terras brasileiras, as quais regida basicamente pela tradição, nos envolvemos normalmente com esta dependência de autoridade, que nada mais é uma herança hereditária utilizada pela sociedade portuguesa.

Esta formação fez com que a ilegalidade chegasse também às terras brasileiras, logo que os primeiros registros dessas práticas datam do século XVI no período da colonização portuguesa. O caso mais frequente era de funcionários públicos, encarregados de fiscalizar o contrabando e outras transgressões contra a coroa portuguesa e ao invés de cumprirem suas funções, acabavam praticando o comércio ilegal de produtos brasileiros como pau-brasil, especiarias, tabaco, ouro e diamante. Cabe ressaltar que tais produtos somente poderiam ser comercializados com autorização especial do rei, mas acabavam nas mãos dos contrabandistas. Portugal, por sua vez, se furtava em resolver os assuntos ligados ao contrabando e a propina, pois estava mais interessado em manter os rendimentos significativos da camada aristocrática do que alimentar um sistema de empreendimentos produtivos através do controle dessas práticas.

As Relações Africanas

As condições de escravidão também deixou consequências desastrosas para o quadro social de exclusão dos negro na sociedade brasileira. Os negros e pardos, no Brasil, são menos da metade da população, mas 64% dos pobres e 69% dos indigentes são negros. Com o mesmo nível de formação de um branco, o trabalhador negro ganha 53,99% a menos. A mulher negra recebe um salário 49,47% menor do que uma branca, e 27% dos estudantes da população negra, entre 11 e 14 anos, estão entre o 6º e 9º ano, enquanto entre os brancos, o índice é 44%. A taxa de analfabetismo é três vezes maior entre os negros.

Essa situação é decorrente de um processo histórico hostil, no qual um segundo momento de ilegalidade, corrupção e injustiça, é referente a extensa utilização da mão-de-obra escrava, na agricultura brasileira, na produção do açúcar. De 1580 até 1850 a escravidão foi considerada necessária e, mesmo com a proibição do tráfico, o governo brasileiro mantinha-se tolerante e conivente com os traficantes que burlavam a lei. Políticos, como o Marquês de Olinda e o então Ministro da Justiça Paulino José de Souza, estimulavam o tráfico ao comprarem escravos recém-chegados da África, usando-os em suas propriedades. Apesar das denúncias de autoridades internacionais ao governo brasileiro, de 1850 até a abolição da escravatura em 1888, pouco foi feito para coibir o tráfico. Isso advinha em parte pelos lucros, do suborno e da propina, que o tráfico negreiro gerava a todos os participantes, de tal forma que era preferível ao governo brasileiro ausentar-se de um controle eficaz. Uma fiscalização mais rigorosa foi