A Teoria das Relações Internacionais

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O Estado tem de ser analisado através de avanços e recuos porque é uma entidade instável. No entanto deve prevalecer, em todos os momentos, a ordem. Esta é necessária para a política mas é através da desordem que a sociedade dá um passo evolutivo.

A ideia de poder nasce no domínio da natureza humana que nasce má. Por isso, o Homem pretende ter o domínio total do poder que é a única forma de controlar a desordem.

Na obra O Príncipe: "...Nas ações de todos os homens, em especial dos príncipes, onde não existe tribunal a que recorrer, o que importa é o sucesso das mesmas. Procure, pois, um príncipe, vencer e manter o Estado: os meios serão sempre julgados honrosos e por todos louvados, porque o vulgo sempre se deixa levar pelas aparências e pelos resultados, e no mundo não existe senão o vulgo..."

2) Thomas Hobbes (1578-1670) – admite a existência de um direito natural; na sua obra Leviathan explica que o Estado natureza encontra-se livre de qualquer influência. No entanto, o homem nasce egoísta e, assim, é naturalmente propenso à violência e causador de insegurança. A única forma de evitar estes males é através do chamado contrato, através do qual irá legitimar um governo. A corrente realista dos tempos atuais vai buscar alguns dos seus argumentos ao Estado Hobbesiano.

O Estado deveria ser a instituição fundamental para regular as relações humanas, dado o caráter da condição natural dos homens que os impele a procurar a satisfação dos seus desejos a qualquer preço, de forma violenta, egoísta, isto é, movida por paixões.

Os homens não têm prazer na companhia uns dos outros quando não existe um poder capaz de manter o respeito. Tal situação seria propícia para uma luta de todos contra todos pelo desejo do reconhecimento, pela busca da preservação da vida e da realização daquilo que o homem (juiz de suas ações) deseja. Deste ponto de vista surge a famosa expressão de Hobbes: “O homem é o lobo do homem”.

3) John Locke (1632-1704):

Locke é, frequentemente, identificado como o pai do liberalismo.

Da sua obra In Liberty podem retirar-se duas acepções:

- O papel do Governo;

- O direito a governar.

Para o autor o Governo deve preservar os direitos dos cidadãos à vida, à liberdade e à propriedade; deve procurar preservar o bem público e deve punir aqueles que violam os direitos dos outros. A função suprema do Governo é, portanto, fazer leis.

O direito a governar resulta de um contrato social entre o Povo e o governo que o legitima a fazer as leis.

Defende que existem direitos naturais inalienáveis que já nascem com o ser humano. São direitos naturais que existem antes mesmo de ser instituída a sociedade política esta criada pelo homem, através de um contrato, com o fim de eliminar a violação desses direitos. Locke faz uma análise do Estado natureza através de duas vertentes: a política e a moral. Quanto à sociedade política explica que é necessária porque o contrato firmado, entre os cidadãos, permite a defesa dos seus direitos; para esta finalidade é necessária a existência de uma regra moral capaz de justificar a legitimidade dos governos.

4) Jean Jacques Rousseau (1712-1778): considera que o homem nasce livre e bom por natureza mas a sociedade política é que acaba por corrompê-lo. O autor defende que a democracia direta é a única forma de preservar a liberdade dos homens, pois, neste regime, toda a limitação da liberdade deriva do consentimento prévio. Rosseau percebeu que a busca pelo bem-estar seria o modo de atuação das ações humanas e, em determinados momentos, o interesse comum poderia fazer o indivíduo contar com a assistência de seus semelhantes. Por outro lado, em outros momentos, a concorrência faria com que todos desconfiassem de todos. Dessa forma, nesse contrato social seria preciso definir a questão da igualdade entre todos.

A I Guerra-Mundial e a escola liberal (liberalismo/idealismo)

1) A ideologia liberal: Após o final da I GM surge com grande expressão a corrente liberal das relações internacionais; as principais características advém do iluminismo:

- O indivíduo nasce com direitos inalienáveis como o direito à vida, à liberdade e à propriedade;

- Os direitos devem ser garantidos constitucionalmente;

- O Estado deve ter um papel reduzido à mínima intervenção;

- O mercado deve funcionar de forma livre e sem interferência estatal (laisser faire; laisser passer)

Quanto ao plano internacional o liberalismo defende que o Estado é um agente nocivo que pode contribuir para a guerra;

Defendem a manutenção da paz e, para tanto, devem ser criadas instituições supranacionais que assegurem as condições de paz;

A guerra é o resultado de interesses egoístas de regimes anti-democráticos e que fazem uso da máquina do Estado para promover o conflito; rejeitam, firmemente a guerra por a entenderem como um mecanismo de poder absoluto sobre o individuo. A excepção que aceitam, quanto à guerra, diz respeito à auto preservação. Se um Estado for atacado pode defender-se.

Paz, cooperação e respeito pelos direitos universais do Homem devem constituir os corolários de interacção entre os Estado.

2) As causas históricas e intelectuais como vetores do liberalismo:

Kant: O homem nasce livre mas num estado de menoridade de conhecimento; o seu papel é passar do estado de menoridade para o de maioridade, ou seja, deve utilizar a razão para ascender ao uso pleno da liberdade; a razão é o instrumento que permite a aquisição do conhecimento através da análise dos factos;

Norman Angell escreve, em 1910, A Grande Ilusão, onde faz uma análise das tensões entre a Inglaterra e a Alemanha antes do eclodir da guerra afirmando que “a guerra não é impossível mas é inútil”. Este é um dos primeiros corolários para a consolidação do liberalismo enquanto corrente ideológica nas R.I.;

Woodrow Wilson e os “14 pontos”

Os liberais têm uma visão positiva da natureza humana – o Estado é um mal necessário