Resenha Sobre o Caso dos Irmãos Naves

...

sobretudo física, haja vista que Joaquim foi acometido de longa e dolorosa doença e morre no início de sua liberdade. Por outro lado, o irmão sobrevivente, incansável, inicia sua busca para provar a inocência.

Somente em 1952 a verdade vem à tona. Benedito estava vivo e residindo na cidade de Nova Ponte. Em 1953, os irmãos Naves foram considerados inocentes da acusação. Tarde demais para os irreparáveis danos causados, mormente as injustiças e torturas praticadas ao longo dos anos, sendo sem sombra de dúvidas um dos casos judiciais mais hediondos da história brasileira.

Nesta perspectiva, importante observar que o grande erro de todo o processo criminal foi a não observância aos princípios e normas da justiça da época. A não averiguação dos fatos e irrelevância da falta de provas, imaterialidade do caso, em nenhum momento freou as torturas - contra os irmãos e toda a família - e a tentativa de culpar os acusados, colocando-os atrás das grades.

Se analisado de acordo com os pilares do direito penal atual o caso não teria tomado este rumo. O código vigente prevê vários princípios a serem respeitados, que defendem a humanidade, integridade, garantias e direitos dos acusados. Por mais que as lacunas da lei da época deixassem o processo um pouco menos exigente, é certo que a justiça deveria proteger ao menos estas garantias dos indiciados, o que de fato não ocorreu.

No final do processo os verdadeiros culpados seriam os oficiais, que praticaram crimes mantendo os Naves em cativeiro e torturando-os, ofendendo vários princípios do Código Penal, e várias garantias impostas pela Constituição Federal de 1988. Outro culpado que deveria ser responsabilizado por todos os danos causados à família foi o primo, Joaquim, o verdadeiro ladrão da história, que se encontrava vivo e escondido, enquanto seus primos eram perseguidos e acusados de sua morte.