Resenha: Argumentar jurídica e investigativo em derecho

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somos alertados de que não se deve também confundir o contexto da descoberta com o contesto da justificação. A descoberta necessita de análise lógica, atendendo as regras do método científico, enquanto que a justificação é construída do confronto entre teoria e prática. É necessário esse cuidado para não confundir os termos citados e desta forma o resultado alcance clareza, levando assim na fácil distinção entre enunciados, hipóteses e processo de validação.

Outra questão destacada é referente a justificativa das razões. Nesta situação, o autor traz a distinção realizada por Carlos Nino ao falar das razões exemplificativas, representadas pelos motivos e com conteúdo teórico, e das razões justificativas, usadas durante a valoração e de cunho prático. E continua noticiando que, segundo Sthephen Toulmin, toda argumentação parte de uma pretensão.

Com esse apanhado de informações ele quer nos trazer que no campo jurídico a “tese da tese” será representada pela pretensão; as razões serão as formas diferentes de se solucionar o problema; a garantia será encontrada nos trabalhos anteriores consultados e o apoio será construído a partir das críticas e discussões sobre o problema objeto do estudo.

Abarcada a temática da justificativa, o autor segue analisando a faceta pela qual o problema deverá ser abordado. Novamente é citado Manuel Atienza para apresentar três formas de se tratar o problema. São elas: formal, em que a as premissas levam as conclusões sem violar os princípios lógicos; material, serão os aspectos materiais que irão embasar a validade das premissas e da conclusão; e a dialética, que utiliza a retórica para validar a conclusão.

Analisado o problema, a hipótese pode contar com diversas linhas de argumentação, mas ao final do trabalho, este será engrandecido se for explicado o motivo que determinadas linhas não serão reputadas como verdadeiras.

Ao descartar e justificar as hipóteses não verdadeiras teremos então a hipótese correta, que deverá ser analisada com vistas a qualidade e quantidade adequadas a tese.

E finalmente, o argumento central será refeito mediante uma justificação interna, o que levará o leitor a reconstruir o pensamento, através da argumentação, até se chegar novamente nas premissas válidas.