Relatório de Julgamento

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DESCREVA OS PONTOS MAIS RELEVANTES DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA

As testemunhas de defesa eram em geral conhecidos dos acusados e com algum grau de parentesco, que terminavam por apregoar a boa conduta dos indivíduos na comunidade.

HOUVE REQUERIMENTO PARA A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS? SIM ( ) NÃO ( x )

HOUVE CONTRADITA DE TESTEMUNHAS?

DEFESA: SIM ( ) NÃO ( x )

ACUSAÇÃO: SIM ( ) NÃO (x)

QUAL A FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRADITA?

Não houve

DESCREVA OS PONTOS MAIS RELEVANTES DO INTERROGATÓRIO DO(S) RÉU(S).

O réu chamado José Claudio da Silva, vulgo Cocada ou Batata, defende que não tinha motivos para encomendar a morte do irmão de seu desafeto, Edvaldo Hermes da Silva, por motivo de vingança, para atingir seu arquirrival indiretamente. Sustentou que tal ocorrência de tentativa de homicídio havia partido de parentes alocados em São Paulo, por motivo de divisão patrimonial da família (herança), e por assim dizer, estaria absolvido. Tese esta desprovida de provas materiais, documentais e ou periciais ou quaisquer outros meios.

DESCREVA OS PONTOS MAIS RELEVANTES DOS DEBATES ORAIS

A MM juíza deu a palavra ao Dr. Promotor de justiça informando que teria 2,5 horas. Este iniciou seu debate às 19h25’ e concluiu às 20h25’. O órgão do parquet fez as suas saudações de estilo e em sua preleção pediu a condenação do acusado nos termos do art. 121, §2º, Incisos II e IV, do CP, com c/c o art. 14, II, c/c art. 29 todos do Código Penal Brasileiro. (Duas tentativas de Homicídio, em concurso formal, qualificadas pelo motivo torpe).

Em seguida foi dada a palavra aos defensores dos acusados, que iniciaram suas falas as 20h26’ e concluídas às 22h27’. A defesa pediu a absolvição do acusado, alegando a tese de Negativa de Autoria.

HOUVE RÉPLICA OU TRÉPLICA? Sim, réplica do Ministério Público e tréplica da acusação.

QUAL FOI A TESE DA ACUSAÇÃO?

Informado que teria 1 hora para este fim, iniciando às 22:48h até as 23:13h, sustentou o pedido do pronunciamento anterior. Pediu a condenação do acusado nos termos do art. 121, §2º, Incisos II e IV, do CP, com c/c o art. 14, II, c/c art. 29 todos do Código Penal Brasileiro. (Duas tentativas de Homicídio, em concurso formal, qualificadas pelo motivo torpe).

HOUVE ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO? SIM ( ) NÃO ( x )

QUAL FOI A TESE DE DEFESA? Negativa de Autoria

HOUVE A LEITURA DOS QUESITOS EM PLENÁRIO? SIM ( x ) NÃO ( )

DESCREVA PELO MENOS DOIS DELES

Se o réu cometeu o homicídio. Se houve as qualificadoras.

HOUVE INTERRUPÇÃO NA SESSÃO DE JULGAMENTO? SIM ( x ) NÃO ( )

CASO POSITIVO, QUAL O MOTIVO? Jantar.

HOUVE DESAFORAMENTO? SIM ( ) NÃO ( x )

QUAL FOI O RESULTADO DO JULGAMENTO? FOI UNÂNIME? FOI POR MAIORIA?

Foi por maioria

A SENTENÇA FOI LIDA EM PLENÁRIO? SIM( x ) NÃO ( )

DESCREVA OS PRINCIPAIS ASPECTOS ABORDADOS NA SENTENÇA

O conselho de sentença condenou os réus, nas penas art. 121, § 2º, Incisos II e IV do CP, com c/c o art. 14, II, c/c art. 73 do referido Código. José Cláudio da Silva 20 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão; Luciano dos Santos Lima 20 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão; Michael Nazário Fonseca 23 anos, 2 meses e 7 dias de reclusão.

HOUVE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA OU REVOGAÇÃO DE PRISÃO?

SIM ( ) NÃO ( x )

EM CASO POSITIVO DESCREVA OS FUNDAMENTOS.

HOUVE A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM PLENÁRIO? SIM ( ) NÃO ( x ) QUAL?

OUTROS PONTOS RELEVANTES NO JULGAMENTO

Aos condenados não será aplicada pena substitutiva, pois a pena supera o teto de quatro anos, e não poderão apelar em liberdade, visto que, não apareceram quaisquer modificações na situação fática existente quando da decretação de sua custódia cautelar.

ASSINATURA DO ALUNO