QUESTIONÁRIO DE CRIMINOLOGIA – CFS/2017 4 PEl. 2 CIA

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7 - Marque apenas um “X” na opção certa:

O que é TEORIA DA SUBCULTURA E NEUTRALIZAÇAO?

a) É a teoria que fala que a desigualdade social não é uma das causas da delinquência. O delito é uma forma de reação frente à justiça e a marginalização.

b) É a teoria que fala que a desigualdade social é uma das causas da delinquência. O delito é uma forma de reação frente à injustiça e a marginalização.

c) Defende que em qualquer tipo de sociedade bem como em qualquer momento histórico haverá um volume constante da criminalidade.

8 – Marque “V” para verdadeiro e “F” para falso.

( ) A criminologia tem sua origem na chamada Escola Positiva, que foi fundada por Cesare Lombroso (médico), Ferri (sociólogo) e Garófalo (jurista), todos com suas teses unilaterais, parciais, extremadas e fanáticas.

( ) Temos muitas definições de criminologia, diferentes entre si. Dentre essas definições, podemos dizer que: A criminologia é um conjunto de conhecimentos que estuda o fenômeno e as causas da criminalidade, a personalidade do delinquente, sua conduta e a maneira de ressocializá-lo.

( ) Os objetos da criminologia estão ínsitos nos seus diversos conceitos e definições, quais sejam: o delito, o criminoso, a vítima e o controle social.

( ) Podemos definir a expressão “delito” de duas maneiras distintas, pois não é o mesmo para o Direito Penal e para a Criminologia. Para a Criminologia “delito é a ação ou omissão típica, ilícita e culpável”. Já para o Direito Penal, o crime deve ser visto como um problema comunitário e social. E embora tanto o direito penal quanto a criminologia têm por objetivo o estudo do crime, ambos se diferenciam em relação ao fenômeno criminal.

( ) A Criminologia utiliza dois métodos distintos para o estudo do criminoso (um oriundo da Biologia e, outro da Sociologia). Estuda o crime como fato biopsicossocial e o criminoso. Não fica adstrita ao terreno científico, porque este não teria por si só o poder de explicar o fenômeno delinquencial e sua vasta sequencias de causas.

( ) O princípio da secularização não proíbe o Estado de se imiscuir coercitivamente na vida moral dos cidadãos e de promover coativamente sua moralidade, permite apenas tutelar sua segurança, impedindo que se lesem uns aos outros.

( ) Na vida em comunidade, duas são as formas de controle social: o formal, ou seja, aquele realizado pelas próprias instituições da sociedade civil, como a família, a escola, a igreja, etc. e o informal, realizado pela atuação das agências de controle do Estado, pelo seu aparelho político (polícia, ministério público, judiciário, etc.).

( ) O princípio da secularização implica que a sanção penal não deve ter conteúdo nem fins morais. Sendo que a execução da pena não pode ter o escopo de modificar o pensar do apenado, muito menos condicionar seus direitos a esta mudança.

( ) O Princípio da Secularização visa afastar do alcance do Direito penal conceitos morais e religiosos, restringindo sua esfera de atuação, e reforçando a ideia de lesividade ao bem jurídico como seu objeto, limitando, assim, sua expansão.

( ) Diante da criminologia, Paradigma Etiológico é o conjunto de esforços (estudos, análises, defesas de teses, posicionamentos doutrinários, etc.) com o objetivo de padronizar entendimentos sobre as razões da ocorrência do crime.

9 - Marque um (X) na alternativa correta

De acordo com a política criminal em relação a prevenção do crime, as principais carências são:

I – Por um lado, a falta de informação e de conhecimento nesse setor e por outro lado, e, paradoxalmente, a proliferação de programas.

II – A ausência de continuidade nas ações aprendidas.

III – Demasiado apoio profissional e material necessário para uma ação eficaz nesse setor.

IV – Absoluta ausência de participação da comunidade na punição do delito.

- Somente o item I está correto

- Nenhum item está correto

- Todos os itens estão corretos

- O item II está correto

* itens I e II estão corretos

10 - Assinale a alternativa INCORRETA:

- Minimalismo é uma ideia de um direito penal de conteúdo máximo e de penas mínimas destinadas à preservação dos direitos humanos fundamentais.

- Absolutismo trata-se de um movimento criminológico que propõe abolir as prisões e o próprio direito penal.

- A justiça restaurativa é um processo colaborativo que envolve aqueles afetados mais diretamente por um crime, chamados de partes interessadas principais.

- Reparação de dano trata-se de medida essencial para o direito penal do futuro, as penas de prisão e muitas vezes podem ser substituídas por penas alternativas.

- Quanto as medidas de segurança, a posição majoritária, que nega a existência da identidade, sustenta, em apertada síntese, que as penas têm natureza retributiva- representativa.

11 - Quanto aos objetivos da política criminal, analise as assertivas abaixo, e assinale a resposta correspondente:

I – Dentre as providências para fins de prevenir a criminalidade, encontra-se a produção de leis, justas e humanas, inadequadas a realidade social e ás necessidades do momento.

II – Na prevenção geral a pena atua psiquicamente sobre a generalidade dos membros da comunidade.

III – Para a prevenção da criminalidade, a política criminal atua em todas as áreas - políticas, sociais, culturais, econômicas – visando sempre impedir a prática de crimes.

IV – Na verdade, o que há na prevenção especial é a atuação psíquica sobre a comunidade.

- Apenas a I está correta.

- I, II e IV estão incorretas.

- II e III estão corretas.

- N.D.A.

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