Projeto de manografia

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8. METODOLOGIA

Quanto aos procedimentos metodológicos, sabe-se que são os métodos utilizados para desenvolver a pesquisa. E neste sentido, a metodologia de pesquisa pode ser dividida em algumas etapas. Quanto ao método de abordagem que será utilizado no trabalho será o dedutivo, que parte de teorias gerais para fenômenos específicos, particulares.

Quanto aos objetivos desse trabalho, esta pesquisa pode ser classificada em duas modalidades. Primeiramente como uma pesquisa exploratória, visando tornar o tema mais conhecido, debatido e mais explícito, para então se ter uma maior familiaridade com o conteúdo. Pode-se enquadrar também esta pesquisa à modalidade explicativa, tendo em vista que a preocupação central deste trabalho é identificar os fatores e hipóteses que promovem a dispensa e/ou inexigibilidade da Licitação na Administração Pública.

Será realizada pesquisa bibliográfica, com livros, revistas, artigos de sites da internet e legislação vigente. Que se faz necessária à análise de hipóteses em que se ensejam a dispensa e/ou inexigibilidade da Licitação na Administração Pública.

Em relação aos métodos de procedimento que serão utilizados, consistem no histórico e monográfico. O primeiro visa fazer a abordagem histórica da Licitação, bem como seus conceitos, característica e importância para a Administração Pública. O método monográfico visa não apenas dá profundidade ao tema, mas em todos os ângulos e aspectos.

9. ESTRUTURA FINAL DO TRABALHO

a) Introdução

b) Capítulo I: DA LICITAÇÃO: conceito, finalidades e dispositivos legais

c) Capítulo II: DOS PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO

d) Capítulo III: TIPOS DE LICITAÇÃO

e) Capítulo IV: DA DISPENSA DA LICITAÇÃO

f) Capítulo V: INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO

g) Considerações Finais

10. CRONOGRAMA

a) Levantamento de dados: fevereiro/2017

b) Análise e fichamento das obras consultadas: março/2017

c) Redação do artigo: abril/2017

d) Revisão (TCC 1ª versão): maio/2017

e) Entrega TCC Versão Final: junho/2017

11. REFERÊNCIAS PRELIMINARES

ALEXANDRE, Ricardo; DEUS, João de. Direito Administrativo Esquematizado. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015.

BITTENCOURT, Sidney. Licitação passo a passo: comentando todos os artigos da Lei nº 8.666/93 totalmente atualizada: levando também em consideração a Lei Complementar nº 123/06 (...). 7. ed. rev., ampl. e atual. Belo Horizonte: Fórum, 2014.

BORANGA; Anna Luiza; SALOMÃO, Simone Viana (Coord.). Direito, Gestão e Prática: administração legal para advogados. São Paulo: Saraiva: Fundação Getulio Vargas, 2009. (Série GVlaw).

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Constituição Federal (1988). In: Vade Mecum Saraiva. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

______. Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências.

______. Lei de licitação (1993). Legislação sobre licitações e contratos administrativos (eletrônico). 3. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 30 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2016.

FURTADO, Lucas Rocha. Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 6. rev., atual. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2015.

GARCIA, Flávio Amaral. Licitações e Contratos Administrativos: casos e polêmicas. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.

MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 42. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.

________. Licitação e Contrato Administrativo: de acordo com a Lei 8.666, de 21.06.1993, com todas as alterações posteriores. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 30. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

MOREIRA, Egon Bockmann; GUIMARAES, Fernando Vernalha. Licitação Pública - A Lei Geral de Licitação - LGL e o Regime Diferenciado de Contratação – RDC. 2. ed. rev., atual. e aum. São Paulo: Malheiros, 2016.

NIEBUHR, Joel de Menezes. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública. 4. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2015.

________. Licitação Pública e Contrato Administrativo. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013.

OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Licitações

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