Os partidos políticos segundo bonavides

...

Entretanto, o autor frisa, fundamentado em outras leituras, que esse governo de assembleia, se adequa a pequenos países ou períodos agitados. Afinal todo o poder concentra-se na Assembleia, e era mais aplicada em períodos de agitação febril e desordem. Enfim é um governo de ditadura, não de um homem, mas de uma maioria. Esse tipo de governo perdurou na França até 1871, e na Suíça, permanece até então.

Crise e transformações do Parlamentarismo: as temáticas "racionalizadoras" contemporâneas.

Esse tipo de Governo, proveniente do continente europeu, se espalhou pelo mundo inteiro; incluindo 17 repúblicas, 26 monarquias e apenas 26 países adotaram o presidencialismo, onde 19 pertencem a Europa.

Alguns autores apresentam as seguintes razões para a propagação desse sistema: evoca o apogeu das liberdades individuais; traz a reminiscência dos grandes duelos da palavra política na defesa das instituições; marca o triunfo do regime representativo sobre o poder absoluto das coroas reacionárias; representa valioso freio à onipotência da vontade popular; aparece como instrumento de uma democracia moderada, capaz de resistir ao arrebatamento das assembleias, mormente quando estas, conforme aconteceu em 1793, em França, tomam o poder e o exercem mediante autêntica ditadura legislativa.

Entretanto várias críticas são direcionadas a esse sistema. Dentre as quais:

a) Instabilidade

Ex: França entre 1875 a 1940 – 105 ministérios;

1946 a 1958 – 16 ministérios;

Duração desses ministérios - Não ultrapassam 9 meses;

França monárquica – 9 constituições em 84 anos;

França republicana – 65 anos e apenas uma constituição e sem nenhuma revolução.

Segundo os estudiosos seriam a instabilidade dos governos, compensada pela estabilidade das instituições. Entretanto no século XX, vivencia-se uma crise do Parlamentarismo em função dos seguintes detalhes:

a) Principalmente nas Repúblicas, devido a ausência da força moderadora e simbólica, que a realiza, representa, ou seja, falta de prestígio social, desfrutado pela nobreza;

b) Hereditariedade e fidelidade dos súditos ou cidadãos, que confere um certo respeito e prestígio, que não se observa no sistema parlamentar republicano, mesmo com eleição direta e legitimidade de seu mandato;

c) O Presidente da República no Parlamentarismo desempenha a função de Chefe de Estado, não chefe de Governo;

d) Um certo dualismo artificial, o da separação e concorrência do parlamento do poder do Presidente com o poder das Casas do Parlamento;

e) Surgimento de tendências racionalizadoras contemporâneas sobre o sistema Parlamentarismo: República de Weimar, contribuições de Kelsen – novo direito – influenciado pela ciência política e do direito público comparado;

f) As formas obsoletas de Velho Parlamentarismo dualista já não atendem as exigências do moderno Estado Social.

g) No século XX criou-se um novo Parlamento democrático ou monista, presidido pelo poder político da maioria, e o velho parlamentarista dualista monárquico - aristocrático ou aristocrático-burguês;

h) Regime Parlamentar – poder politico da maioria os ministros são solidariamente representáveis perante as Câmaras pelo protocolo geral do governo;

Do pseudoparlamentarismo do Império ( um parlamentarismo bastardo) ao Ato Adicional de 1961, com o malogro da nova tentativa de implantação do sistema Parlamentar no Brasil.

No Brasil, no período do Império entre 1847 a 1889, iniciou-se um ensaio do Parlamentarismo. Várias criticas foram proferidas a esse sistema, nos moldes em que foi implantado, acusando-o de pseudoparlamentarismo, e uma forma bastarda do modelo europeu. Segundo os críticos, o maior vício, foi a concentração de poderes nas mãos do Imperador, transformando-o em supremo juiz das questões políticas.

Considerando que através do poder moderador, do poder constituinte, o Imperador faria uso do poder, sem a interferência de nenhum freio ou contrapeso, para diminuir a instabilidade política do monarca.

Durante essa experiência, o país teve 35 ministérios e durante o reinado de D. Pedro II 22 ministérios, sucederam as contendas políticas, entre os dois partidos liberais e conservadores, que disputavam a simpatia decisiva do Imperador, se utilizando da baixeza e do servilismo, para manter a sobrevivência dos gabinetes.

Nessa trajetória, D. Pedro II, dissolveu a Câmara 11 vezes, segundo Rui Barbosa, a grande quantidade de prerrogativas pessoais envenenou e atrofiou o parlamentarismo instalado.

Com a instalação da República, fica no passado a experiência parlamentar. Porém, posteriormente esse sentimento parlamentar despertou em alguns corações, como por exemplo, no Rio Grande do Sul em 1901, em 1948, com a apresentação ao Congresso da emenda parlamentar por Raul Pella; 1961, a adoção do ato institucional, em virtude da crise que enfrentava o presidencialismo, foi instituído o sistema parlamentar até 1963. Foi feito um plebiscito, e apesar da elevada abstenção, 90% dos eleitores votaram a favor do presidencialismo.

Porém, essa experiência parlamentar, imposta pelo Ato Adicional, teVE pouco tempo de duração, teve a existência de três gabinetes. As razões apresentadas para o fracasso foram: imperfeições na própria emenda parlamentar, momento de gravíssima crise política, despreparo da opinião pública, despreparo dos parlamentares, desprezo do Presidente à época a esse sistema e o desinteresse dos partidos por esse sistema. Portanto, tornou-se algo inviável. Tinha-se o presidente chefiando o Estado e ao mesmo tempo repartindo com o primeiro ministro a competência de governo, algo híbrido.

Assim, foi um parlamentarismo esvaziado e contraditório de origens obscuras e comprometidas.

Os Partidos Políticos

Umas das entidades que mais foram objetos de análise ao longo do século XX foram os partidos políticos, e apesar de todos os estudos elaborados ainda restou elucidações. Mesmo entre os estudiosos mais dedicados desse assunto, a exemplo de Duverger, Ostrogorsky e Michels, restaram vácuos para uma melhor