OS CONFLITOS INTERNACIONAIS

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Meios coercitivos

Esses meios coercitivos compoem se inicialmente das Retorsão

Retorsao

É aplicação de meios de mesma natureza e intensidade aos que lhe foram o estão sendo empregados pelo Estado agressor.

Represalias

São medidas coercitivas, derrogadas das regras ordinarias do DIPu, tomadas por um Estado em consequencia de atos ilicitos praticados, em seu prejuizo, por outro Estado e destinadas a impor a este, por meio de um dano, o respeito do Direito.

Bloqueio Pacífico

O bloqueio Pacífico existe quando em tempo de Paz os Estados que se encontram em conflito sem a declaração de guerra, mas com emprego de froças armadas impedem a comunicaçao do contendente com outros Estados dos de mais das relações exteriores.

Ex: a hipotese que aconteceu pouco antes da Guerra das Malvinas no inicio da decada de 80, os navios do Reino Unido impediram que as embarcaçoes Argentinas deixassem seus mares territoriais, o mar territorial da Argentina. Desse modo ate aquele instante não houve Guerra, mas ainda assim historicamente sabemos que a conduta do Reino Unido não trouxe solução alguma ao conflito, e sim trouxe a Guerra das Malvinas.

Boicotagem

Os Estados que se encontram em uma contenda vão eliminar toda e qualquer especie de ajuda financeira ou economica, se eventualmente houver um emprestimo esse sera suspenso ou ate cancelado.

Embragos

Os Estados não terão contato para uma relação juridica amigavel, eesa não mais poderá se proceder.

Retorção

Um Estado emprega em relação ao outro as mesmas medidas que foram aplicadas em seu prejuizo.

Ex: No caso da Espanha que empregou de dificuldade para o emprego de brasileiros em se territorio. O Brasil realizou da Retorção tambem investindo se de dificuldades a este para o ingresso de Espanhoes no nosso territorio.

Rompimento das relaçoes diplomaticas

É o ultimo mecanismo a ser aplicado antes da declaraçao de Guerra, sendo m mecanismo bastante severo, isso ocorre por um motivo extremamente relevante.

Os Estados vão retirar de seus repectivos territorios seus representantes diplomaticos, siginifica dizer que eles não mais entraram em negociação. É o corte das relaçoes amigaveis, com consequencias comercias e politicas.

Este é um mecanismo bastante eficaz geralmente quando ele é empregado os Estados e assim encontram uma solução para o conflito.

Excluidas de uma Organização Internacional Intergovernamental em fase a violação de tratados , nada impede que os Estados seja expulso de uma OEE.

Não existe uma regra que obrige a utilização dos mecanismos de solução de controversia nesta ordem, poderam ser empregados alternamente e nada impede que um Estado inicialmente em lugar de empregar um mecanismo diplomatico utilize se do mecanismo jurisdicional.