O Trabalho de Direito Prevideciário
Por: Sara • 13/2/2018 • 982 Palavras (4 Páginas) • 410 Visualizações
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O FAP de cada empresa é divulgado anulmente. O valor do SAT está previsto no Anexo V do RPS. Multiplica o valor do FAP pelo do SAT.
ADICIONAL SAT >>> verificar.
- Pedro trabalhava para a pessoa jurídica Ômega, desde janeiro de 2008, e nunca gozou férias. Em 10 de março de 2013, Pedro teve seu contrato individual de trabalho rescindido, tendo recebido, no ato da homologação da rescisão, o valor correspondente às férias vencidas (pagas em dobro), férias simples e férias proporcionais, com o correspondente terço constitucional. Nessa situação, com base na ordenação normativa vigente, explique como ocorrerá a incidência de contribuições previdenciárias sobre esses valores.
Resposta:
- Luana é dentista e possui um consultório para atendimento de seus pacientes, no qual emprega duas funcionárias: uma telefonista, que recebe R$ 900.00 e uma auxiliar, com remuneração de R$ 1.000,00. No final do mês, após pagar todos os custos do escritório, Luana recebeu, como remuneração de seu trabalho, R$ 6.000,00. Sabendo que o grau de risco dessa atividade é médio, e que o FAP não é aplicável, pois ela é pessoa física equiparada à empresa, quanto ela deve pagar de contribuições à previdência social?
Resposta:
- O salário de contribuição é a base de cálculo sobre a qual irá incidir a contribuição previdenciária dos segurados do RGPS, exceto o segurado especial, e também do empregador doméstico, não servindo de base para o cálculo das contribuições das empresas. Dessa forma, as empresas deverão recolher as contribuições previdenciárias sobre a totalidade dos pagamentos feitos, no mês, aos segurados que lhe prestem serviços (empregados, avulsos e contribuintes individuais). Essa afirmação está correta? Justifique sua resposta, fundamentadamente.
- Pedro é pedreiro, e trabalha para uma construtora, recebendo a remuneração mensal de R$ 3.000,00. Em dezembro a empresa pagou-lhe R$ 3.000,00 referentes ao salário do mês, e R$ 3.000,00 a título de 13º salário. Sabendo que o risco da atividade é alto, e que o valor do FAP é de 1,3202, quanto deve ser pago pela construtora e por Pedro à Previdência Social?
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